Desembargador Estadual em Notícias

Trajetória Leoberto Narciso Brancher tomou posse como Juiz Substituto de Entrância Inicial na Magistratura Estadual em 20/12/1990... A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz e foi conduzida pelo presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro... A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth, participou da sessão solene de posse do juiz de Direito Leoberto Narciso Brancher como desembargador da corte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do

O desembargador Josemar Lopes e a desembargadora Márcia Chaves concordaram com o voto do relator. TJ-MA... fornecimento pelo Piauí, no prazo de cinco dias, sob a condição de liberação da estrada, o que não foi aceito, pois a comunidade entendia ser possível o restabelecimento da energia diretamente da rede estadual... atendidos (as) pela empresa, fato que dificultou o acesso à área e o restabelecimento do fornecimento de energia pela equipe técnica, considerando que os moradores interditaram completamente a rodovia estadual

Ao analisar o caso, o desembargador substituto Márcio José Tokars afirmou que, embora o Programa de Desenvolvimento Educacional refira-se à formação continuada dos professores, por meio de Processo Seletivo... O autor afirma que, em junho de 2022, o Secretário da Educação do Paraná tornou público o Processo Seletivo Interno de professores do quadro próprio do magistério - QPM da rede pública estadual de ensino... Dessa forma, o colegiado concedeu o mandado de segurança para determinar que a banca examinadora disponibilize a porcentagem de vagas destinadas as pessoas com deficiência, nos termos da legislação estadual

Após a Justiça Estadual de Teodoro Sampaio/SP, em competência delegada, ter julgado o pedido improcedente, ela recorreu ao TRF3... Ao analisar o caso, o desembargador federal Baptista Pereira, relator do processo, explicou que o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) revelou que o homem manteve vínculos empregatícios

Conforme destacou o Desembargador Paulo Alberto, “se houver o total fechamento das escolas estaduais, haverá risco à continuidade do funcionado do regime de Atividades Pedagógicas Complementares (APCs)... Para a manutenção dos atendimentos, o Desembargador também determinou, todavia, que, para os profissionais em questão, sejam disponibilizados materiais de assepsia, como álcool em gel, sabonete, máscaras... ao serviço público, o que não seria o caso dos Diretores das escolas estaduais e dos servidores que prestam auxílio direto a estes

O relator do caso, desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª Câmara de Direito Público, acatou os argumentos e decidiu conceder o pedido de tutela antecipada de urgência... Há perigo de ano à atividade empresarial resultante da impossibilidade de contratação de crédito pela devedora enquanto persistir a restrição”, escreveu o desembargador... “Embora não se tenha demonstrado que os juros foram calculados conforme Lei Estadual inconstitucional, verifica-se que na CDA consta multa punitiva muito acima do valor do débito principal

em razão do evidente abuso de poder, e malferimento aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições [...] instauro, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar Estadual... O procurador-geral de Justiça de SP, Mario Sarrubbo, instaurou nesta segunda-feira, 27, um inquérito civil para investigar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que se recusou... No vídeo, o desembargador chama o guarda de “analfabeto”, rasga a multa e, segundo ele, liga para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que 'intimidasse' o guarda municipal

A defesa de um dos réus alegou que o juízo do tribunal estadual se excedeu quando emitiu uma série de adjetivos e juízos de valor em relação à produção probatória feita no curso da investigação... No acórdão, os desembargadores afirmam que "ambos os denunciados agiram em unidade de desígnios, para o cometimento do homicídio", apenas com base na prova testemunhal colhida, o que ultrapassou os limites... análise detida das provas colhidas perante este juízo, restaram comprovados que ambos os denunciados agiram em unidade de desígnios, para o cometimento do homicídio, senão vejamos", escreveram os desembargadores

Para o desembargador, a situação extrapolou a um simples aborrecimento... O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0807797-75.2015.8.15.0001 , que teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos... Já a empresa sustentou que o veículo, inclusive os pneus, havia sido vistoriado pelo autor quando do recebimento e pelo Departamento Estadual de Trânsito, e não estavam impróprios para uso e que o acidente

A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), condecorou o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas... “É uma honra condecorar o desembargador Domingos Chalub Pereira com o Mérito Legislativo