Direito de Vizinhança Cachorro em Notícias

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  • Aposentado é multado por maltratar cão a cortes de facão

    a residência do infrator e verificou a veracidade da denúncia com a vizinhança... O cachorro continua na clínica veterinária em tratamento. Fonte: Correio do Estado... A clínica veterinária que tratava do cachorro informou que há quatro dias o tutor do animal havia provocado cortes em várias partes do corpo do cachorro e com o laudo veterinário, a PMA deslocou-se até
  • Morador não pode manter pit bull em condomínio

    Notícias09/02/2016Correio Forense
    A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido do morador de um condomínio que pretendia obter autorização para manter seu cachorro, da raça pit bull... No entanto, este também não pode prevalecer diante do direito à segurança e tranquilidade da vizinhança. “ Não se nega, é claro, o amor dos donos que criaram o cão desde pequeno e o sentimento de angústia... De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer, atacado quando passeava com seu dono
  • Condomínio pode proibir morador de ter animal de estimação

    Notícias08/02/2016Consultor Jurídico
    A normatização do condomínio não pode interferir no direito de propriedade, mas também não pode prevalecer diante do direito à segurança e tranquilidade da vizinhança... Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau a um morador que buscava autorização para manter seu cachorro, da raça pit bull... De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer, atacado quando passeava com seu dono
  • TJSP - Morador de condomínio não poderá manter cinco cães em apartamento

    Notícias29/09/2015Paulo Antonio Papini
    A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara Cível Central da Capital, que obriga um morador de condomínio a reduzir o número de cães que vivem em seu apartamento... De acordo com o desembargador Nestor Duarte, relator do recurso, o barulho excessivo provocado pelos cinco cachorros foi confirmado por outros moradores e consta, inclusive, da assembleia que aprovou regras
  • Adotado por padre, cão participa de missas em Rondonópolis (MT)

    Ele ficou conhecido na vizinhança como cachorro do padre e todos têm um grande carinho por ele”, disse. Fonte: G1... Eu o trouxe para casa e pensei: que nome vou dar para o meu cachorro? Como vou chamá-lo? Aleluia seria estranho, vou chama-lo de Raleluia... O cachorro, que lembra a raça basset, mora na casa paroquial com o padre. Na residência, Raleluia sempre fica na porta, como um recepcionista
  • Morador não pode manter pit bull em condomínio

    Notícias02/12/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No entanto, este também não pode prevalecer diante do direito à segurança e tranquilidade da vizinhança... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Indaiatuba e negou pedido do morador de um condomínio, que pretendia obter autorização para manter seu cachorro... De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer, atacado quando passeava com seu dono
  • 4ª Câmara decide que proprietária de apartamento pode criar animal de grande porte

    Notícias31/10/2012Tribunal de Justiça de Pernambuco
    Também consideraram os autores que: “o condomínio pode estabelecer regras limitativas do direito de vizinhança, conforme autoriza a Lei 4591 /64... A proprietária de um apartamento localizado num condomínio que possui em sua convenção proibição expressa para criação animais de grande porte conseguiu, na Justiça, o direito de cuidar de seu cachorro... De outro lado, o condomínio apelado não entregou provas de incidentes envolvendo o animal nem testemunhas de comportamento agressivo do cachorro ou temor que tenha sido relatado pelos vizinhos
  • Propriedade Privada x Interesse Coletivo: estátuas de dinossauros causam batalha judicial na Califórnia

    Notícias05/04/2019Conteúdo Legal
    De fato, a propriedade da idosa destoa da vizinhança. As demais casas apresentam arquitetura mais sóbria, com jardins amplos sem muitos enfeites esdrúxulos... Quem não ama o Dino, que age como um cachorro?", disse a advogada Alioto, em referência ao simpático dinossauro roxo da família Flintstone, que dá as boas-vindas na entrada da casa... Por sua vez, a advogada de Fang, Angela Alioto, disse à AP que "autoridades esnobes" querem tirar da idosa o direito dela de desfrutar do próprio jardim – e, inclusive, plantar uma árvore gigante para
  • TJSP - Morador não pode manter pit bull em condomínio

    No entanto, este também não pode prevalecer diante do direito à segurança e tranquilidade da vizinhança... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Indaiatuba e negou pedido do morador de um condomínio, que pretendia obter autorização para manter seu cachorro... De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer, atacado quando passeava com seu dono
  • Morador não pode manter pit bull em condomínio

    Notícias07/02/2016JurisWay
    No entanto, este também não pode prevalecer diante do direito à segurança e tranquilidade da vizinhança... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Indaiatuba e negou pedido do morador de um condomínio, que pretendia obter autorização para manter seu cachorro... De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer, atacado quando passeava com seu dono
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