Dispensa Discriminatória Câncer em Notícias

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  • Mantida decisão que condenou restaurante por demissão discriminatória de empregada com câncer

    Notícias14/07/2016COAD
    ) que sofreu dispensa discriminatória... Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença que condenou um restaurante de Brasília a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma empregada com neoplasia maligna (câncer... autos, a empregada foi contratada em outubro de 2011 e dispensada em novembro de 2014, após ter retornado ao trabalho depois de um período de licença médica para realização de cirurgia e tratamento do câncer
  • Mantida decisão que condenou restaurante por demissão discriminatória de empregada com câncer

    Notícias14/07/2016JurisWay
    ) que sofreu dispensa discriminatória... Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença que condenou um restaurante de Brasília a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma empregada com neoplasia maligna (câncer... autos, a empregada foi contratada em outubro de 2011 e dispensada em novembro de 2014, após ter retornado ao trabalho depois de um período de licença médica para realização de cirurgia e tratamento do câncer
  • 2ª Turma considera discriminatória dispensa de dependente químico e determina indenização

    Notícias17/10/2017Âmbito Jurídico
    Assim, a dispensa discriminatória é presumida no caso de doenças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como Aids, câncer, alcoolismo e dependência química... “Assim, entendo que houve ilegalidade no ato de dispensa do reclamante, porquanto é presumida discriminatória, cabendo a respectiva indenização correspondente”, concluiu o relator Roberto Benatar... Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o tratamento
  • Mantida decisão que condenou restaurante por demissão discriminatória de empregada com câncer

    Notícias14/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ) que sofreu dispensa discriminatória... Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença que condenou um restaurante de Brasília a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma empregada com neoplasia maligna (câncer... autos, a empregada foi contratada em outubro de 2011 e dispensada em novembro de 2014, após ter retornado ao trabalho depois de um período de licença médica para realização de cirurgia e tratamento do câncer
  • 2ª Turma considera discriminatória dispensa de dependente químico e determina indenização

    Notícias11/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Assim, a dispensa discriminatória é presumida no caso de doenças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como Aids, câncer, alcoolismo e dependência química... “Assim, entendo que houve ilegalidade no ato de dispensa do reclamante, porquanto é presumida discriminatória, cabendo a respectiva indenização correspondente”, concluiu o relator Roberto Benatar... Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o tratamento
  • 2ª Turma considera discriminatória dispensa de dependente químico e determina indenização

    Notícias10/10/2017Âmbito Jurídico
    Assim, a dispensa discriminatória é presumida no caso de doenças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como Aids, câncer, alcoolismo e dependência química... “Assim, entendo que houve ilegalidade no ato de dispensa do reclamante, porquanto é presumida discriminatória, cabendo a respectiva indenização correspondente”, concluiu o relator Roberto Benatar... Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o tratamento
  • Demitir trabalhador com câncer não é discriminação, diz TST

    Notícias09/08/2017Consultor Jurídico
    Assim, não se trata de doença estigmatizante, ou seja, que marca de forma negativa e indelevelmente, o que afasta a presunção de dispensa discriminatória... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), entendendo caracterizada a dispensa discriminatória, condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 10 mil... analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por ser portador de câncer
  • Mantida decisão que condenou restaurante por demissão discriminatória de empregada com câncer

    ) que sofreu dispensa discriminatória... Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença que condenou um restaurante de Brasília a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma empregada com neoplasia maligna (câncer... autos, a empregada foi contratada em outubro de 2011 e dispensada em novembro de 2014, após ter retornado ao trabalho depois de um período de licença médica para realização de cirurgia e tratamento do câncer
  • Demitir trabalhador com câncer não é discriminação, diz TST

    Notícias10/08/2017Ian Varella
    Assim, não se trata de doença estigmatizante, ou seja, que marca de forma negativa e indelevelmente, o que afasta a presunção de dispensa discriminatória... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), entendendo caracterizada a dispensa discriminatória, condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 10 mil... analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por ser portador de câncer
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