Emissão de Certificado de Regularidade em Notícias

de Regularidade Previdenciária (CRP)... Gutierre Nogueira, teceu os seguintes comentários: “Um problema que temos enfrentado são os entes que deixam de cumprir aquilo que a legislação estabelece e buscam uma liminar no Judiciário para a emissão... evolução nas diferentes apurações (a média nacional da segunda apuração foi de 0,560, ligeiramente pior que a média da primeira, de 0,583) e outra que analisa os impactos da concessão judicial do Certificado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desbloqueou R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal ao conceder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)... “A determinação é de emissão do CRP para todos os fins, exceto para o recebimento de verbas de natureza previdenciária, que deverão ser utilizadas para capitalizar o Novo Fundo Financeiro na hipótese de

do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)... Durante o encontro, o presidente da ABIPEM, Antônio Corrêa, ressaltou a importância da criação de soluções junto ao ministério para que os RPPSs cumpram as determinações e possam estar em dia com a emissão

de Regularidade do FGTS – CRF vigentes em 22/03/2020 ficam prorrogados automaticamente por 90 dias. e) A suspensão do recolhimento de que trata a Medida Provisória 927/2020 não impede a emissão do CRF... a Modalidade “1”, até o dia 07 de cada mês. c) O empregador que perder o prazo para declaração das competências terá o prazo limite de 20/06/2020 para encaminhar as informações via SEFIP. d) Os Certificados

de Regularidade Previdenciária (CRP)... Gutierre Nogueira, teceu os seguintes comentários: “Um problema que temos enfrentado são os entes que deixam de cumprir aquilo que a legislação estabelece e buscam uma liminar no Judiciário para a emissão... evolução nas diferentes apurações (a média nacional da segunda apuração foi de 0,560, ligeiramente pior que a média da primeira, de 0,583) e outra que analisa os impactos da concessão judicial do Certificado

Informamos aos usuários dos serviços de consulta ao Certificado de Regularidade do FGTS CRF, na página da Caixa Econômica Federal, que no período de 08/11/2013 (18hs) a 12/11/2013 (23:59h) o acesso à página... Por esse motivo, é recomendada a antecipação das consultas para emissão ou renovação dos CRF com vencimento neste período, evitando assim impacto na rotina das empresas. Fonte: Sistema Fenacon

Informamos aos usuários dos serviços de consulta ao Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, na página da Caixa Econômica Federal, que no período de 08/11/2013 (18hs) a 12/11/2013 (23:59h) o acesso à... Por esse motivo, é recomendada a antecipação das consultas para emissão ou renovação dos CRF com vencimento neste período, evitando assim impacto na rotina das empresas. Fonte: Fenacon Notícias

de certificado de regularidade, com a consequente anulação de auto de infração... comercial de alimentos para animais, em Marília/SP, ao registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP), bem como da contratação de responsável técnico e da emissão... atividades não estão elencadas na legislação que obriga ao registro no CRMV, assim como a contratação de médico veterinário como responsável técnico pelo estabelecimento e nem a certificação de regularidade

comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular"... De acordo com a proposta, compete ao governo federal a emissão da autorização para o comércio do spray e das armas de eletrochoque aos estabelecimentos interessados... "Tratando-se de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), nos termos do art. 22-A, o registro concedido autoriza seu porte, sendo este exclusivo para mulheres, tendo sua regularidade

comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”... De acordo com a proposta, compete ao governo federal a emissão da autorização para o comércio do spray e das armas de eletrochoque aos estabelecimentos interessados... “Tratando-se de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), nos termos do art. 22-A, o registro concedido autoriza seu porte, sendo este exclusivo para mulheres, tendo sua regularidade