Endosso Cambial em Notícias

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  • 4ª Turma do STJ considera válido aval prestado em cédula de crédito rural

    Notícias17/03/2015Consultor Jurídico
    Assim, retirou-se a responsabilidade cambiária do produtor rural pelo endosso e aval nesses títulos quando o principal devedor, a indústria agrícola, fraudulentamente ou não, deixasse de honrar a dívida... “A partir das regras cambiais ordinárias referentes à responsabilidade do endossante, o produtor rural ficava responsável pela solvência do título para com o endossatário, de modo que, à falta de pagamento
  • Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural

    Notícias17/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    Assim, retirou-se a responsabilidade cambiária do produtor rural pelo endosso e aval nesses títulos quando o principal devedor, a indústria agrícola, fraudulentamente ou não, deixasse de honrar a dívida... “A partir das regras cambiais ordinárias referentes à responsabilidade do endossante, o produtor rural ficava responsável pela solvência do título para com o endossatário, de modo que, à falta de pagamento
  • Resumo. Informativo 702 do STJ. 28 de junho de 2021

    Notícias29/06/2021Flávio Tartuce
    Contudo, por ser a cedula de produto rural título dotado de natureza cambial, tendo como um dos seus atributos a circularidade, mediante endosso, conforme previsão do art. 10 , I , da Lei n. 8.929 /1994... Natureza cambial. Circularidade. Apresentação do original do título executivo. Formato cartular. Necessidade
  • Resumo. Informativo 697 do STJ.

    Notícias25/05/2021Flávio Tartuce
    do regime cambial... A aquisição de direitos creditórios pelos FIDCs pode se dar de duas formas: por meio (i) de cessão civil de crédito, em conformidade às normas consagradas no Código Civil ; ou (ii) de endosso, ato típico
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias29/09/2019Flávio Tartuce
    Desse modo, consoante a legislação e a normatização infralegal de regência, um FIDC pode adquirir direitos creditórios por meio de dois atos formais: a) o endosso, típico do regime jurídico cambial, cuja... Registre-se, ainda, que o sistema privado caminha para a objetivação do crédito, como, aliás, se nota, o art. 29 , § 1º , da Lei n. 10.931 /2004, dispõe que no tocante ao endosso de cédula de crédito bancário
  • Concurso Banpará

    Notícias16/03/2018Brasil Apostila
    Cheque - requisitos essenciais, circulação, endosso, cruzamento, compensação; 6. Sistema de Pagamento Brasileiro; 7... Inflação, variação cambial e taxa de juros; 8. Análise de investimentos: método do valor anual uniforme equivalente, método do valor presente. ATENDIMENTO E ÉTICA Noções de Atendimento: 1
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias04/10/2019Kennedy Barbosa S
    Desse modo, consoante a legislação e a normatização infralegal de regência, um FIDC pode adquirir direitos creditórios por meio de dois atos formais: a) o endosso, típico do regime jurídico cambial, cuja... Não merece, portanto, o endosso do Superior Tribunal de Justiça, mesmo que se tenha em mira a persecução penal de pessoa supostamente envolvida com tráfico de drogas... Registre-se, ainda, que o sistema privado caminha para a objetivação do crédito, como, aliás, se nota, o art. 29 , § 1º , da Lei n. 10.931 /2004, dispõe que no tocante ao endosso de cédula de crédito bancário
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