Fundação Extinta em Notícias

ESTATIZAÇÃO Após o surgimento do caso, a fundação foi extinta por falta de recursos e seu acervo foi transferido em 2011 para a administração do governo do Estado, que é chefiado pela filha de Sarney... Sarney diz que estatização de fundação foi 'prova de amor' ao Maranhão Sarney se isenta de culpa e pede punição a responsáveis por desvio em fundação Fundação Sarney desviou R$ 129 mil da Petrobras, diz... Os ex-dirigentes da fundação não foram encontrados

O caso discutia um programa de aposentadoria e pensões da CPFL administrado pela Fundação Cesp, com a qual contraiu dívida previdenciária... entanto, depois de fechar o contrato e abater a dívida, a CPFL foi questionada pela Delegacia da Receita Federal de Campinas (SP), que, além de não visualizar a existência de dívida anterior a ser extinta... Caso O colegiado analisou um recurso que envolve a utilização de um contrato entre a empresa e a Fundação Cesp para abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda

Apenas um galpão de apoio e o início de terraplanagem e fundações foram encontrados em meio ao mato que tomou conta do terreno, demonstrando que o canteiro de obras não estava em atividade... determinou o bloqueio dos bens das empresas WTC Manaus, Servlease Empreendimentos Imobiliários e Servplaza Projetos e Implantação Hoteleira por receberam, de forma ilegal, cerca de R$ 15 milhões da extinta... Na sentença, a Justiça confirmou que as empresas “desviaram vultosos recursos públicos obtidos por meio do projeto de desenvolvimento regional aprovado pela extinta Sudam, utilizando esses valores em finalidade

A partir de 1º de julho, quando a medida entrou em vigor, a DEC absorveu as atividades das extintas diretorias de Controle da Administração Estadual e de Controle dos Municípios... E fundações também vinculadas ao Governo do Estado ou aos Municípios, ou seja, há um vínculo direto. Não é o caso de entidades privadas contratadas... Os 15 servidores que integram essa diretoria são responsáveis pelo controle da gestão e da prestação de serviços de 177 unidades, incluindo empresas, autarquias, fundações e consórcios

A Secretaria de Governo política, criada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ter funções mais voltadas à articulação política, será extinta... O deputado federal reeleito Luciano Bivar (PE), presidente do partido desde sua fundação, em 1998, foi reconduzido ao mandato como presidente do partido na última sexta-feira (16/11)

O servidor havia sido dispensado devido ao “plano de recuperação” do Estado do Rio Grande Sul, o qual extinguiu diversas fundações e empresas públicas, dentre elas a gráfica do Estado... 106.793). thiago.rodriguessa@hotmail.com No dia 30 de janeiro deste ano, a 6ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo servidor Paulo Roberto de Azeredo Sá, da extinta

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5523, ajuizada pela Associação Brasileira de Advogados... Segundo a associação, as normas introduzidas pela Emenda Constitucional 22/2015 interferem na autonomia administrativa, organizacional, financeira e jurídica das autarquias e fundações... “É insuficiente a mera declaração constante de seu estatuto no sentido de que tem abrangência nacional”, concluiu o relator ao negar seguimento à ação e julgá-la extinta sem resolução do mérito

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5523, ajuizada pela Associação Brasileira de Advogados... Segundo a associação, as normas introduzidas pela Emenda Constitucional 22/2015 interferem na autonomia administrativa, organizacional, financeira e jurídica das autarquias e fundações... “É insuficiente a mera declaração constante de seu estatuto no sentido de que tem abrangência nacional”, concluiu o relator ao negar seguimento à ação e julgá-la extinta sem resolução do mérito

Adolescente da Defensoria Pública (NUDECA-DPE/RS), Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori, representou a instituição, na última quinta-feira, dia 16, durante a Solenidade de Comemoração dos 15 anos da Fundação... Em sua fala, o Governador José Ivo Sartori lembrou sua atuação como Diretor da extinta Febem, e a importância de se estimular uma consciência social e um olhar diferenciado para os cidadãos mais necessitados

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5523, ajuizada pela Associação Brasileira de Advogados... Segundo a associação, as normas introduzidas pela Emenda Constitucional 22/2015 interferem na autonomia administrativa, organizacional, financeira e jurídica das autarquias e fundações.FONTE: STF... “É insuficiente a mera declaração constante de seu estatuto no sentido de que tem abrangência nacional”, concluiu o relator ao negar seguimento à ação e julgá-la extinta sem resolução do mérito.A ADI 5523