Homicidio Tentado P/ Lesao Corporal em Notícias

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  • Assistido da Defensoria consegue liberdade após desclassificação de crime em Tribunal do Júri

    Notícias02/04/2013Defensoria Pública de Tocantins
    De acordo com o defensor público Kita Maciel a pena para o crime de tentativa de homicídio qualificado pela futilidade é de reclusão de 12 a 30 anos, reduzida de 1/3 a 2/3; já o de lesão corporal é detenção... A tese sustentada desde o início pelo Defensor Público era de desclassificação do crime para delito de lesão corporal, tese esta que também foi defendida em plenário pelo Ministério Público, após oitiva... Logo, a tese comum de desclassificação para o delito de lesão corporal foi acatada pelo Conselho de Sentença por 4 votos a 0, fazendo com que a competência para julgamento passasse ao juiz presidente
  • Confirmada condenação de autor de cinco atropelamentos

    Notícias04/06/2012Direito Legal
    As penas foram de 11 anos e 4 meses de reclusão para os delitos de homicídio consumado e tentado e de 1 ano e 02 meses por lesão corporal... No tocante às vítimas Jaderson Iuri Colares Paz e Maria Haide Pires Colares, os delitos foram enquadrados como lesão corporal... Segundo o relator, Desembargador Ivan Leomar Bruxel, a pena fixada para os crimes de homicídio consumado e tentado devem abranger, também, as lesões culposas
  • Confirmada condenação de autor de cinco atropelamentos

    Notícias04/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    C., os delitos foram enquadrados como lesão corporal. As penas foram de 11 anos e 4 meses de reclusão para os delitos de homicídio consumado e tentado e de 1 ano e 02 meses por lesão corporal... Segundo o relator, desembargador Ivan Leomar Bruxel, a pena fixada para os crimes de homicídio consumado e tentado devem abranger, também, as lesões culposas... Na Comarca de Bagé, o Tribunal do Júri reconheceu os delitos de homicídio para as vítimas P. J. B., de 11 meses, e P. M., e tentativa de homicídio com relação a F. P. C.. No tocante às vítimas J. I
  • Confirmada condenação de autor de cinco atropelamentos

    As penas foram de 11 anos e 4 meses de reclusão para os delitos de homicídio consumado e tentado e de 1 ano e 02 meses por lesão corporal... No tocante às vítimas Jaderson Iuri Colares Paz e Maria Haide Pires Colares, os delitos foram enquadrados como lesão corporal... Segundo o relator, Desembargador Ivan Leomar Bruxel, a pena fixada para os crimes de homicídio consumado e tentado devem abranger, também, as lesões culposas
  • Juiz inocenta acusado de homicídio

    Notícias19/04/2010Tribunal de Justiça de Goiás
    O Ministério Público requereu a desclassificação do delito para lesão corporal e a absolvição do réu quanto ao furto tentado, segundo a tese da negativa de autoria, sendo corroborado pelo defensor em ambas... Neste caso, como consta no laudo médico dos autos, ficou constatado que o acusado praticou o delito de lesões corporais leves... O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões, atribuiu a autoria do réu e desclassificou a tese de tentativa de homicídio
  • Tribunal do Júri condena funcionária da Ufal por tentativa de homicídio

    II, c/c 14 , do Código Penal ), indo de encontro à tese de da defesa que tentava desclassificar o crime para lesão corporal... Durante todo o decorrer da inquirição de testemunhas e dos debates, o procurador da República Joel Belo, representante do MPF/AL, sustentou a tese de homicídio tentado, por motivo fútil (arts. 121 , 2º... Ministério Público Federal em Alagoas obteve, por maioria dos votos do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, a condenação da funcionária pública Maria das Graças de Medeiros Jucá, por tentativa de homicídio
  • PMs acusam comando de manipular dados de crimes

    A estratégia transforma homicídio em encontro de cadáver e tentativa de assassinato em lesão corporal. A lesão corporal é classificada como agressão, que, por sua vez, vira atrito verbal... tentado contra a vítima... não estava de acordo com as regras da corporação, o policial acrescentou: Cumprindo determinação do Cicop (Centro Integrado de Comunicações Operacionais), fica relatado este B.O. com a natureza de homicídio tentado
  • Tribunal do Júri condena funcionária da Ufal por tentativa de homicídio

    Notícias12/11/2010Ministério Público Federal
    II, c/c 14 , do Código Penal ), indo de encontro à tese de da defesa que tentava desclassificar o crime para lesão corporal... Durante todo o decorrer da inquirição de testemunhas e dos debates, o procurador da República Joel Belo, representante do MPF/AL, sustentou a tese de homicídio tentado, por motivo fútil (arts. 121 , 2º... Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve, por maioria dos votos do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, a condenação da funcionária pública Maria das Graças de Medeiros Jucá, por tentativa de homicídio
  • Tribunal do Júri condena funcionária da Ufal por tentativa de homicídio

    Notícias12/11/2010Procuradoria da República em Alagoas
    II, c/c 14 , do Código Penal ), indo de encontro à tese de da defesa que tentava desclassificar o crime para lesão corporal... Durante todo o decorrer da inquirição de testemunhas e dos debates, o procurador da República Joel Belo, representante do MPF/AL, sustentou a tese de homicídio tentado, por motivo fútil (arts. 121 , 2º... Ministério Público Federal em Alagoas obteve, por maioria dos votos do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, a condenação da funcionária pública Maria das Graças de Medeiros Jucá, por tentativa de homicídio
  • Tribunal do Júri condena funcionária da Ufal por tentativa de homicídio

    Notícias12/11/2010Procuradoria Geral da República
    §, II, c/c 14 , do Código Penal ), indo de encontro à tese de da defesa que tentava desclassificar o crime para lesão corporal... Durante todo o decorrer da inquirição de testemunhas e dos debates, o procurador da República Joel Belo, representante do MPF/AL, sustentou a tese de homicídio tentado, por motivo fútil (arts. 121 , 2º... Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve, por maioria dos votos do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, a condenação da funcionária pública Maria das Graças de Medeiros Jucá, por tentativa de homicídio
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