Icms. Produtor Rural em Notícias

rurais de Xapuri... Antônio Pedro disse que o secretário Lourival Marques se mostrou bastante sensível às reivindicações dos produtores rurais... O deputado falou ainda sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O credenciamento no DT-e é facultativo aos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS que não atendam aos quesitos mencionados acima, inclusive ao produtor rural inscrito no Cadastro... de Produtor Rural Pessoa Física, e será efetivado caso o contribuinte aceite o “Termo de Adesão ao Uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)”... O credenciamento no DT-e é obrigatório para os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS enquadrados no regime de recolhimento de débito e crédito, inclusive contribuinte externo (substituição

Ainda segundo ela, o benefício se dará através da compensação entre o valor pago pelo governo do Estado em cada fatura de energia elétrica dos produtores agro-rurais e o valor do ICMS pago pela Cemar... Cleide Coutinho (PSDB) lembrou hoje (quinta-feira, 13), na tribuna da Assembleia Legislativa, uma discussão levantada por ela ano passado que trata da concessão de subsídios para empreendimentos agro-rurais... De acordo com a tucana, a indicação objetiva introduzir ações modernizadoras na agricultura maranhense, na medida em que concede subsídios aos produtores que adotam irrigação em suas atividades produtivas

Tributação no ciclo da produção e comercialização da carne saída destino ICMS produtor rural Frigorífico produtor não paga (diferimento) frigorífico Açougue frigorífico paga o débito da operação + débito... por substituição tributária açougue consumidor final açougue não paga (substituído tributário) Tributação no ciclo da produção e comercialização da carne saída destino ICMS produtor rural Frigorífico... No ciclo de produção e comercialização da carne, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS está concentrada nos frigoríficos, uma vez que nas saídas de gado dos produtores rurais para o frigorífico

“O produtor rural precisa andar armado, ele precisa sempre defender a sua propriedade contra invasões, contra ladrões e roubo de gado”, disse o parlamentar... da Conta de Luz - Material Completo - Inclui planilha de cálculo detalhada e atualizada para apuração mensal do valor do ICMS... Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ➡️ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS... ➡️ Restituição do ICMS

Mas pondera que os 12% de ICMS pagos nas faturas de energia elétrica estão pesando no orçamento dos produtores rurais gaúchos... Na justificativa, Enio Bacci destaca os avanços promovidos no meio rural com o acesso à energia elétrica proporcionando serviços básicos como água, saneamento, educação e comunicação... Conforme o Projeto de Lei 110 2016, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT), as saídas internas de energia elétrica para as propriedades rurais terão isenção da cobrança do Imposto sobre Operações Relativas

A NF-e para produtor rural será obrigatória a partir de dezembro de 2010... "A intenção da Secretaria de Fazenda é informar o produtor, sanar as dúvidas, e só depois implementar o Sistema de Nota Fiscal Eletrônica para o produtor rural", esclarece o secretário de Estado de Fazenda... Na oportunidade, o superintendente de Assuntos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Sefaz, Vinícius José Simioni Silva, esclareceu as dúvidas dos produtores rurais e explicou

O projeto reduz de 12% para 6% o ICMS pago na saída de suínos vivos, decorrentes de vendas de produtor rural, destinadas aos estados das regiões Sul e Sudeste, exceto para o Espírito Santos.

Essa obrigatoriedade se dará a partir de 1-1-2014, inclusive para as ME e EPP mencionadas no Anexo Único e aquelas que estiverem impedidas de recolher o ICMS na forma do Simples Nacional, bem como o produtor rural... rural detentor do regime que especifica

De fato, as propostas preveem a voluntariedade na arrecadação, mas por outro lado, preveem que ao não aderir ao fundo, os produtores rurais perdem benefícios e direitos a isenção de ICMS... Em virtude do ICMS e da Contribuição compartilharem da mesma base de cálculo, de qualquer forma o contribuinte sofrerá a incidência de um dos tributos, seja a título de ICMS ou seja a titulo da “nova contribuição... As propostas de Lei para a tributação do setor rural foram realizadas pelos governadores, recém reeleitos, do Estado do Paraná e de Goiás