Invalidez Permanente da Segurada em Notícias

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  • Três (3) benefícios do INSS para mulheres que estão lutando contra o câncer!

    Notícias25/10/2022Eloisio Junior
    Você ainda pode receber um adicional de 25% do valor da Aposentadoria por Invalidez, se comprovar que precisa de auxílio permanente de terceiros. Benefício 3: BPC/LOAS... Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, você precisa ter qualidade de segurada. Por se tratar de câncer, uma doença grave, a carência normal de 12 meses não é exigida... Nesses casos, não é exigida a qualidade de segurada nem a carência
  • Cliente que teve pagamento de seguro negado deve ser indenizado em R$ 38,1 mil por dano moral

    Notícias03/02/2019Correio Forense
    Ficou estipulado o valor de R$ 254.246,00 para o caso de invalidez permanente total ou parcial por acidentes... Segundo o voto do relator, o “cálculo deve obedecer a dois estágios ou etapas: primeiro, aplica-se sobre a quantia segurada o percentual, estabelecido na tabela da SUSEP, para a hipótese de invalidez do... carreados aos autos, a matéria é de extrema singeleza, porquanto a controvérsia existente nestes fólios cinge-se, efetivamente, a investigar qual o valor da indenização devida ao apelado, por conta da invalidez permanente
  • INSS deve pagar atrasados ao aposentado por invalidez que necessitava de assistência permanente desde a concessão do benefício

    Notícias11/09/2014Conselho da Justiça Federal
    em que a necessidade de auxílio permanente for identificada, independentemente da data em que o segurado o reivindique... O colegiado decidiu sobre a matéria no julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região favorável a uma segurada de... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 11 de setembro, reafirmou a tese de que o acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez
  • INSS deve pagar atrasados ao aposentado por invalidez que necessitava de assistência permanente desde a concessão do benefício

    Notícias11/09/2014JurisWay
    em que a necessidade de auxílio permanente for identificada, independentemente da data em que o segurado o reivindique... O colegiado decidiu sobre a matéria no julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região favorável a uma segurada de... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 11 de setembro, reafirmou a tese de que o acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez
  • Aposentado que comprove necessitar do auxílio permanente de terceiros, pode obter adicional de 25% sobre o benefício mensal

    Notícias05/04/2017Robson Pêgo Advogados
    S., tendo em vista que a segurada comprovou necessitar do auxílio permanente de terceiros... Segundo o INSS, o dispositivo trata do referido adicional no artigo 45, quando se refere à aposentadoria por invalidez, o que não é o caso da segurada, que se aposentou por tempo de contribuição... e que necessite de assistência permanente de terceiro, o direito ao acréscimo de 25% a que alude o art. 45 da Lei 8.213 /91"
  • INSS deve pagar atrasados ao aposentado por invalidez que necessitava de assistência permanente desde concessão do benefício

    Notícias11/09/2014Justiça Federal do Estado de Alagoas
    em que a necessidade de auxílio permanente for identificada, independentemente da data em que o segurado o reivindique... O colegiado decidiu sobre a matéria no julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região favorável a uma segurada de... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 11 de setembro, reafirmou a tese de que o acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez
  • Aposentada por invalidez ganha direito a benefício

    Neste caso, basta a invalidez permanente por doença comprovada, o que fez a autora da ação, diante da demonstração da enfermidade e da aposentadoria por invalidez... A Seguradora moveu o recurso de Apelação Cível, junto ao TJRN, sob a alegação, entre outros pontos, que, para a cobertura securitária em análise, deverá a invalidez permanente ser condicionada a alguma... A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá mesmo que pagar indenização a uma então segurada, que foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado
  • Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

    Notícias21/09/2016Âmbito Jurídico
    Para a concessão do benefício por incapacidade, é necessária a prova da invalidez permanente para qualquer atividade laboral, no caso de aposentadoria por invalidez, ou para o seu trabalho ou atividade... O magistrado esclareceu que a segurada era portadora de neoplasia maligna do colo do útero, fato que dispensa o cumprimento de carência para o recebimento do benefício... Em suas razões recursais, o INSS afirma que a segurada já estava incapaz quando se filiou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pede a suspensão do feito até a conclusão do processo de habilitação
  • Câncer dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

    Notícias22/09/2016Carta Forense
    Para a concessão do benefício por incapacidade, é necessária a prova da invalidez permanente para qualquer atividade laboral, no caso de aposentadoria por invalidez, ou para o seu trabalho ou atividade... O magistrado esclareceu que a segurada era portadora de neoplasia maligna do colo do útero, fato que dispensa o cumprimento de carência para o recebimento do benefício... Em suas razões recursais, o INSS afirma que a segurada já estava incapaz quando se filiou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pede a suspensão do feito até a conclusão do processo de habilitação
  • Seguradora deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada

    Notícias11/02/2011Nota Dez
    Em caso de morte natural ou invalidez permanente por acidente ou doença, seria pago o valor de R$ 77.148,76 aos filhos (beneficiários)... Em contestação, a empresa defendeu que “ficou comprovada a preexistência de patologia que levou a segurada à morte”... Sustentou que a segurada omitiu a preexistência da doença que a levou à morte. Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível negou, por unanimidade, provimento ao recurso, mantendo a sentença de 1º Grau
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