Invasao de Terreno em Notícias

Para o MPF-AP, ao manifestar-se como possuidora do terreno, agindo como se as terras da União a ela pertencessem, confirma ter cometido o crime de invasão de terras públicas... O delito teve como vítima o comprador do imóvel, que desconhecia a fraude envolvendo a aparente aquisição do terreno pelo casal utilização de documento falso e invasão de terras públicas... O MPF (Ministério Público Federal) acusa o ex-governador do Amapá, Pedro Paulo de Carvalho, e sua esposa, a ex-primeira-dama, Denise Nazaré de Carvalho, dos crimes de fasificação de documentos, invasão

de posse para garantir a desocupação do terreno... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a retomada de terreno da União invadido por mais de duas mil pessoas em Manaus/AM... Após tomarem conhecimento da invasão, a Procuradoria Federal no estado do Amazonas (PF/AM) e a Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (PF/Suframa) ajuizaram ação de reintegração

A restrição ao acesso das áreas deverá permanecer até que a Prefeitura dê uma destinação específica aos terrenos, disciplinando seu uso pela comunidade... Para prevenir invasões e construções clandestinas, as áreas deverão ser protegidas por cercas e identificadas com placas como área de propriedade do Município de entrada proibida... ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a cercar, no prazo de 120 dias, as áreas que cabem ao Município em loteamentos aprovados, a fim de evitar invasões

Eles são suspeitos de falsificar documentos para comprar e vender um terreno no distrito de Coração, em Macapá... Eles foram denunciados, em 2012, pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF) sob supeita de uso de documento falso, invasão de terras públicas e estelionato... O ex-governador confirmou que era casado quando comprou o terreno: "Não éramos funcionários públicos. Nada disso. Mas casados e a certidão está no processo"

Para o MPF-AP, ao manifestar-se como possuidora do terreno, agindo como se as terras da União a ela pertencessem, confirma ter cometido o crime de invasão de terras públicas... Tal crime teve como vítima o comprador do imóvel, que desconhecia a fraude envolvendo a aparente aquisição do terreno pelo casal utilização de documento falso e invasão de terras públicas... Uso de documento falso, invasão de terras públicas e estelionato são os crimes atribuídos, pelo MPF (Ministério Público Federal), no Amapá, a Pedro Paulo Dias de Carvalho, ex-governador do estado, e a

conforme disse a conclusão técnica, que “os danos causados na casa residencial da requerente foram causados pela utilização de um bate-estaca na cravação das estacas metálicas na linha divisória de seu terreno... A Mirante do Vale interpôs recurso alegando que a invasão no imóvel foi ínfima – 11 centímetros (cm) na parte da frente e 9 cm na parte de trás do lote -, não constituindo conduta ilícita apta a autorizar... basta, apenas, a conduta transgressora do dever genérico de não ofender a esfera jurídica alheia, independente da sua intensidade”, ou seja, não tem fundamento o argumento de que por ser pequena, a invasão

Se fica próximo ao mar, porque pode pertencer à União e você terá de pagar taxas pela posse; O tamanho do terreno: medir, delimitar e cercar o terreno são providências importantes para impedir invasões... É muito comum pessoas procurarem lotes para construção da casa própria e se depararem com circunstâncias perturbadoras no aspecto legal do terreno... Antes de comprar um terreno, verifique a área real que pode ser edificada e se o empreendimento atende às exigências legais de recuo, ocupação e gabarito

Portanto, o valor de venda de lotes nessas áreas é suficiente para o loteador arcar com o alto custo de se parcelar regularmente um terreno... As causas da situação irregular também são diversas, indo desde as invasões a loteamentos que foram criados à revelia da lei — ou porque não foram aprovados e registrados, ou porque foram vendidos de forma... O desafio atual do governo é promover a regularização fundiária, ambiental e urbanística e, principalmente, evitar novas invasões.Continua depois da publicidade Em Minas, levantamento do Colégio Registral

Negociado há quase seis anos com o grupo português Teixeira Duarte para instalação de um megacomplexo turístico e de serviços, parte do terreno de 70 hectares está ocupado por 151 famílias... As invasões são alvo de dois processos de reintegração de posse movidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na Vara da Fazenda Pública de Ipojuca... A invasão da chamada Casa do Governador, em Porto de Galinhas, Litoral Sul, é hoje, ao menos oficialmente, o maior nó para um empreendimento de R$ 620 milhões sair do papel

localizado por trás do Centro de Convenções da Capital, para verificar in loco invasão destinada à construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Mangabeira... propõe audiência de conciliação para pacificar as partes O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa, realizou inspeção judicial, nesta quinta-feira (30), em um terreno... Durante a inspeção, o juiz Antônio Carneiro constatou no local a presença de mais de 200 barracos de plástico e madeira armados no terreno invadido, com a presença de inúmeras famílias, inclusive crianças