Legislação Lgbt em Notícias

O seminário é organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara... Começou há pouco o 8º Seminário LGBT, realizado durante as comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia... O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), disse que a ideia de que o seminário tivesse como tema central a aprovação do casamento civil de

Apesar das críticas, as nações ressaltam avanços na proteção a indivíduos LGBT, como a criação de legislações contra crimes de ódio e violência homofóbica... “Em todas as partes do mundo indivíduos LGBT são sujeitos a intimidação, ataques físicos, violência sexual, e, até mesmo, homicídios”... Segundo o texto, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) “devem ter a mesma garantia referente aos direitos humanos que o restante da população”

Patrícia conta que, na última semana, foi realizada uma capacitação para os membros do GTT, com os temas de legislação e sobre o Estatuto da Diversidade Sexual... A advogada representa o IBDFAM no Comitê LGBT de Santos... “O objetivo foi discutir a juventude LGBT enquanto cidadão

O seminário foi organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa... participando de seminário sobre LGBT 15:19 - Mães de vítimas pedem lei que criminalize a homofobia 15:03 - Começa debate sobre violência contra população LGBT... No encerramento do seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT, o pesquisador e escritor Luiz Mott aconselhou a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) a mobilizar-se

), que será realizado no Auditório Nereu Ramos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados... O convite à OAB foi feito pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Vitor Paulo... A representante da OAB atuará na condição de palestrante na Mesa "Direito Civis LGBT: Quem Ama tem Direito de Casar" , às 10h30

Defensores públicos participarão de mesas sobre ressocialização, justiça, legislação, cidadania e serviços de promoção... No evento, será discutida ainda a implantação de políticas públicas e o combate à discriminação contra a população LGBT... As ações aprovadas ajudarão a formar os planos nacional e estadual de promoção da cidadania e direitos humanos para o público LGBT

Para Luciana, embora não exista uma legislação no país que tipifique o crime de homofobia, no Rio, a Lei Municipal 2.475 de combate à discriminação LGBT, que completou 18 anos em setembro, é importante... O Nudiversis recebe, em média, dez denúncias de agressões à população LGBT... Bandeira LGBTMarcelo Camargo/Agência Brasil O aumento da violência contra lésbicas, gays , bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT) é o tema do debate que o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e

O evento promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa ocorre no plenário 9. Continue acompanhando a cobertura desse seminário... Começou há pouco o seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais)... Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: - a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Iriny Lopes (PT-ES); - o presidente da Comissão de Legislação

Organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias, o seminário conta com... e a imagem dos LGBT na sociedade... O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será discutido na Câmara, durante o 8º Seminário LGBT, na próxima terça-feira, 17 (Dia Mundial e Nacional Contra a Homofobia)

cultura, emprego, segurança pública, justiça, legislação, entre outras... A Defensoria Pública participou da II Conferência Estadual para discussão de políticas públicas para LGBT, realizada de sexta-feira, 18, a domingo, 20, no Centro do Rio... Na ocasião, integrantes do poder público estadual e da sociedade civil discutiram propostas, em âmbito estadual e federal, para melhoria da qualidade de vida do público LGBT nas áreas de saúde, educação