Mandado de Segurança, (Cef) em Notícias

A decisão, ora suspensa, refere-se a liminar concedida em mandado de segurança em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul... No pedido de suspensão de segurança dirigido ao STJ, o município alegou que recebeu proposta mais vantajosa da Caixa Econômica Federal (CEF) para gerenciar a folha de pagamento dos servidores, tendo oferecido... A procuradoria revelou, ainda, que a vantagem financeira no contrato com a CEF está na ordem de R$ 2 milhões

A CEF impetrou mandado de segurança no TRF3 para afastar o creditamento dos juros... Consequentemente, foi negado o mandado de segurança da CEF, que tem assegurado seu direito de discutir nos autos da própria ação ordinária a aplicabilidade do Decreto 1.737 como fundamento para não incidência... ” E. x CEF O recurso representativo de controvérsia é de autoria da E., contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que beneficiou a Caixa Econômica Federal (CEF), parte recorrida

A CEF impetrou mandado de segurança no TRF3 para afastar o creditamento dos juros... Consequentemente, foi negado o mandado de segurança da CEF, que tem assegurado seu direito de discutir nos autos da própria ação ordinária a aplicabilidade do Decreto 1.737 como fundamento para não incidência... Eletrobras x CEF O recurso representativo de controvérsia é de autoria da Eletrobras, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que beneficiou a Caixa Econômica Federal (CEF), parte

A CEF impetrou mandado de segurança no TRF3 para afastar o creditamento dos juros... Consequentemente, foi negado o mandado de segurança da CEF, que tem assegurado seu direito de discutir nos autos da própria ação ordinária a aplicabilidade do Decreto 1.737 como fundamento para não incidência... Eletrobras x CEF O recurso representativo de controvérsia é de autoria da Eletrobras, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que beneficiou a Caixa Econômica Federal (CEF), parte

A CEF impetrou mandado de segurança no TRF3 para afastar o creditamento dos juros... Consequentemente, foi negado o mandado de segurança da CEF, que tem assegurado seu direito de discutir nos autos da própria ação ordinária a aplicabilidade do Decreto 1.737 como fundamento para não incidência... Eletrobras x CEF O recurso representativo de controvérsia é de autoria da Eletrobras, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que beneficiou a Caixa Econômica Federal (CEF), parte

A CEF impetrou mandado de segurança no TRF3 para afastar o creditamento dos juros... Consequentemente, foi negado o mandado de segurança da CEF, que tem assegurado seu direito de discutir nos autos da própria ação ordinária a aplicabilidade do Decreto 1.737 como fundamento para não incidência... Eletrobras x CEF O recurso representativo de controvérsia é de autoria da Eletrobras, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que beneficiou a Caixa Econômica Federal (CEF), parte

A CEF impetrou mandado de segurança no TRF3 para afastar o creditamento dos juros... Consequentemente, foi negado o mandado de segurança da CEF, que tem assegurado seu direito de discutir nos autos da própria ação ordinária a aplicabilidade do Decreto 1.737 como fundamento para não incidência... Eletrobras x CEF O recurso representativo de controvérsia é de autoria da Eletrobras, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que beneficiou a Caixa Econômica Federal (CEF), parte

A CEF impetrou mandado de segurança no TRF3 para afastar o creditamento dos juros... Consequentemente, foi negado o mandado de segurança da CEF, que tem assegurado seu direito de discutir nos autos da própria ação ordinária a aplicabilidade do Decreto 1.737 como fundamento para não incidência... O recurso representativo de controvérsia é de autoria da ..., contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que beneficiou a Caixa Econômica Federal (CEF), parte recorrida

O Policial Militar ajuizou Mandado de Segurança em face do Tenente Coronel Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar, buscando a anulação do ato de indeferimento de sua matrícula no CEFS - Curso Especial... E, em sede de provimento jurisdicional definitivo, julgou improcedente a pretensão, denegando a segurança pleiteada... Inconformado, manejou o impetrante recurso de apelação, requerendo a reforma da sentença, para a concessão da segurança, além do recebimento das diferenças salariais pertinentes à promoção a que alega

Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) no Mandado de Segurança (MS) 26108... Por fim, ela ressaltou que a decisão da Primeira Turma do STF, como ocorre na análise de qualquer mandado de segurança, “não inibe que o impetrante vá às vias ordinárias”... Para que se tenha o uso correto, constitucional, do mandado de segurança há que se ter o direito líquido e certo que é condição constitucional exigida para que haja o processamento válido e que possa ser