Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

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  • TJRJ condena estado a pagar indenização à advogada presa ilegalmente por delegado

    A prisão das advogadas fez com que a OAB-RJ entregasse ao Ministério Público um dossiê que incluía provas de que uma das advogadas sofreu assédio no curso da investigação, como mensagens inapropriadas... Via @vejanoinsta | A 5ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o estado a pagar indenização de 30 mil reais à advogada Mariana Farias Sauwen de Almeida... Mas, Demétrio acabou preso no ano passado, acusado pelo Ministério Público de corrupção e ter montado uma farsa para prender o delegado que o investigava desde 2020.As advogadas foram à unidade, à época
  • Nota conjunta sobre as medidas de restrição de pessoas

    Notícias29/03/2020Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro... Assim, consciente da situação de risco epidemiológico que vivemos, é imprescindível a manutenção das medidas restritivas já decretadas, manifestando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a... Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro, seu integral apoio às medidas de isolamento horizontal
  • Gilmar Mendes revoga a liminar concedida por Tóffoli e autoriza investigação do MP/RJ contra Flávio Bolsonaro, suspeito da prática ilícita da "rachadinha"

    Notícias30/11/2019Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    G ILMAR M ENDES A GTE .( S ) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO P ROC .( A / S )( ES ) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GDO .( A / S ) : F.N.B... Por esses mesmos fundamentos, julgo prejudicado o agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro... Em 23.09.2019, solicitei informações ao TJRJ e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (eDOCs 5 e 34), as quais foram prestadas nos eDOCs 33 e 40
  • Ministro Edson Fachin abre audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro

    Notícias16/04/2021Wagner Brasil
    aos casos excepcionais e informadas e acompanhadas pelo Ministério Público estadual (MP-RJ)... Na audiência, serão coletadas informações que subsidiarão o Estado do Rio de Janeiro na elaboração de seu plano de redução da letalidade policial e auxiliarão o Conselho Nacional do Ministério Público... (CNMP) a definir procedimentos para a fiscalização da atuação policial e dos órgãos do Ministério Público estadual
  • PARÁ: Ministério Público do Pará adere ao Outubro Rosa no combate ao câncer de mama

    Notícias15/10/2014Ministério Público do Estado do Pará
    O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) adere ao movimento internacional OUTUBRO ROSA... Para registrar a adesão do MPPA a campanha, no combate ao câncer de mama, a sede do Ministério Público em Belém do Pará ostenta em sua fachada um grande laço róseo seguido da frase: Ministério Público do Estado... do Estado do Pará, de Rosa, no Combate ao Câncer de Mama
  • Promotores de Justiça da PB e do RJ discutem problemas do sistema prisional

    Público do Estado da Paraíba para criar em João Pessoa a novel Promotoria de Direitos Difusos”, disse o promotor do MPPB... encontro foi marcado sobretudo pela observância da dinâmica do trabalho realizado pela Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos da capital fluminense, modelo adotado pelo Ministério Público do Estado... O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a criar, recentemente, a Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa, que tem como titular o
  • MP-RJ vai repassar R$ 100 milhões ao governo estadual para combater Covid-19

    Notícias05/04/2020Consultor Jurídico
    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — que já doou R$ 15 milhões ao governo do estado para ser usado na emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus — prometer repassar... Por fim, o MP-RJ, o TCE-RJ e a Alerj decidiram doar ao Governo do Estado, especificamente para o combate ao coronavírus, o valor a ser apurado na licitação conjunta para contratação da instituição bancária... confiança de que os recursos disponibilizados pelo MP-RJ representem efetiva ajuda na contenção do avanço da COVID-19, somando-se aos múltiplos esforços empreendidos pelo Poder Público no enfrentamento
  • Direitos humanos de crianças e adolescentes foram debatidos em workshop no MP-AM

    O workshop foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do CAOIJ e com suporte do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e teve como público-alvo os membros... Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas imprensa@mpam.mp.br... O Promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina, coordenador do CAOIJ do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), tratou do tema das doações de empresas para a assistência às crianças a adolescentes
  • Prêmio CNMP é destaque no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público

    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional 1º Lugar MP Não Para – Núcleo Apoio Administrativo Volante Ministério Público do Estado... do Mapa Social Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 3º Lugar Mobilidade digital: aproximando o cidadão ao Ministério Público de Minas Gerais Ministério Público do Estado de Minas Gerais Categoria... de Homens: por uma atitude de paz Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte 2º Lugar NUCCIBER – Estruturando o combate aos crimes cibernéticos Ministério Público do Estado da Bahia 3º Lugar
  • Acontece no Rio de Janeiro XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Mattos também representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro... Participaram da abertura o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Esdras Dantas; o Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sérgio Romay; o Presidente da Associação do... O evento está sendo realizado no Auditório do Ministério Público do Meio Ambiente e termina no dia 24/10, sexta-feira
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