Ministra Laurita Vaz em Notícias

A opinião é da presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, que falou sobre o cumprimento das metas estratégicas pela Justiça Federal em 2017, na última segunda-feira, dia 20... Ao participar da mesa “Estratégia Nacional: Panorama dos Tribunais Superiores”, a ministra Laurita Vaz informou que das oito metas estabelecidas para a Justiça Federal em 2017, seis tiveram resultados... Segundo lembrou a ministra Laurita Vaz, as ações implementadas pela Justiça Federal no último ano comprovam que as restrições orçamentárias vivenciadas em todos os setores da administração pública não

A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciou 401 processos... Integrante do Tribunal há oito anos, a ministra Laurita Vaz é membro da Quinta Turma, Terceira Seção e Corte Especial... Ministra que decidiu o primeiro habeas-corpus com andamento totalmente virtual (autuação, classificação, distribuição e decisão) do Tribunal, Laurita Vaz apreciou, desse total de 401 processos, dois habeas-corpus

A cerimônia de abertura contou com a participação da presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz... A ministra Laurita Vaz destacou que, apesar das evoluções do código para acompanhar as mudanças vivenciadas pela sociedade brasileira, problemas atuais como a complexidade das relações entre os entes federativos... A ministra Regina Helena lembrou que o CTN já ultrapassa três constituições brasileiras — a lei foi criada durante a vigência da Constituição de 1946 – e que, atualmente, o código precisa ser interpretado

O pedido de registro de partido político apresentado pela Rede Sustentabilidade continuará sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, que também exerce a função de corregedora-geral Eleitoral... Para a divergência, composta pelos ministros Marco Aurélio, Laurita Vaz e Luciana Lóssio, a atuação prévia de ministro na função de corregedor - na adoção de medidas correcionais - não gera a prevenção... Votaram pela manutenção da distribuição por prevenção a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Tofolli, Castro Meira e Henrique Neves

A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciou 401 processos... Integrante do Tribunal há oito anos, a ministra Laurita Vaz é membro da Quinta Turma, Terceira Seção e Corte Especial... Ministra que decidiu o primeiro habeas-corpus com andamento totalmente virtual (autuação, classificação, distribuição e decisão) do Tribunal, Laurita Vaz apreciou, desse total de 401 processos, dois habeas-corpus

O ministro Francisco Falcão, sucedido no cargo de presidente, conduziu o rito de passagem durante a solenidade à ministra Laurita Vaz... Nova presidente Especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, a ministra Laurita Vaz é a primeira mulher a ser eleita presidente do STJ... Assim, a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), discursou em sua cerimônia de posse, para o biênio 2016-2018, realizada

A cerimônia de abertura contou com a participação da presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz... A ministra Laurita Vaz destacou que, apesar das evoluções do código para acompanhar as mudanças vivenciadas pela sociedade brasileira, problemas atuais como a complexidade das relações entre os entes federativos... A ministra Regina Helena lembrou que o CTN já ultrapassa três constituições brasileiras — a lei foi criada durante a vigência da Constituição de 1946 – e que, atualmente, o código precisa ser interpretado

Não é essa sua missão constitucional”, afirmou a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao indeferir 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do ex-presidente... Laurita Vaz lembrou que o ex-presidente da República está devidamente assistido por renomados advogados, que estão se valendo de todas as garantias e prerrogativas do ofício para exercer, com plenitude... Na decisão, a ministra destacou que o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidades é garantia fundamental de qualquer cidadão, mas ressaltou que o habeas corpus

Caso a decisão da relatora, ministra Laurita Vaz, não fosse proferida hoje, nesta sexta-feira (13), a governadora teria de ser afastada do cargo, em cumprimento à decisão do tribunal eleitoral de seu Estado... A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu na noite desta quinta-feira (12) liminar que mantém no cargo a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM)... A íntegra da decisão da ministra pode ser conferida neste link . KC/LC Processo relacionado : MS 94527

Nova presidente Especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, a ministra Laurita Vaz é a primeira mulher a ser eleita presidente do STJ... Em 2001, Laurita Vaz foi a primeira mulher oriunda do Ministério Público a integrar o STJ. Desde então, foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral... Laurita Vaz sucede no cargo ao ministro Francisco Falcão e será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ