Mudança de Função Ou Atividade em Notícias

“Caso o adolescente tenha 16 anos ou mais e exista atividade que possa exercer no estabelecimento, sem riscos, é determinada a sua mudança de função para a nova atividade... Caso tenha menos de 16 anos ou não seja possível trocar a função, determina-se o afastamento do trabalho e a quitação dos direitos trabalhistas decorrentes do tempo de serviço... A maioria dos ocupados, cerca de 1,36 milhão, tinha entre 16 e 17 anos, faixa etária em que é permitido trabalhar em determinadas atividades

Professores e policiais continuarão tendo regras especiais de aposentadoria em função da atividade caso a reforma da Previdência seja aprovada (PEC 6/19)... O governo não propôs mudanças na integralidade do benefício do policial que entrou no serviço antes da criação de fundo complementar... “De forma que a mulher terá de cumprir 20 anos de atividade exclusivamente policial; e homem, 25 anos”, continuou

sobre o exercício de atividades econômicas... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 12 de agosto, o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881 , evento que discutirá as mudanças propostas pela Medida... Foram alterados diversos dispositivos do Código Civil , tais como os que versam sobre a desconsideração da personalidade jurídica, a função social do contrato e a interpretação de cláusulas contratuais

Além deles, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu como exercício da função de magistério, com vista à concessão de aposentadoria especial, não apenas a atividade desenvolvida em sala de aula (regência... Como os outros benefícios, a Aposentadoria Especial do Professor sofreu mudanças com a Reforma da Previdência... “Existem situações que se pode somar o tempo de contribuição e outras atividades, inclusive o período rural, se tiver”, comenta Calgaro

“As recentes mudanças tecnológicas atingiram empregos de maior qualificação”, afirmou... Na sua avaliação, a revolução tecnológica retirará das pessoas sua função no processo de geração de riqueza. “Como elas sobreviverão e que tipo de proteção terão?”, indagou... Teoria e Prática Complementando as atividades, o ministro Cláudio Brandão, do TST, ministrou aula sobre os impactos da tecnologia na prática do juiz, e a assessora de Gestão Socioambiental do Superior

Estes grupos têm função de identificar as necessidades específicas de cada fase e permitem também o maior controle das providências a serem tomadas... Grupos de trabalho e suas atividades 1) Contratações e aquisições – responsável pela identificação de materiais necessários para o funcionamento do Tribunal a fim de eliminar, antecipadamente, eventuais... e das providências relacionadas com o processo de logística, como a contratação da empresa de transporte e encaixotamento de materiais pelas unidades; 3) Segurança – tem como função o levantamento dos

Secretário da Previdência defende paridade; deputada critica a medida Professores e policiais continuarão tendo regras especiais de aposentadoria em função da atividade caso a reforma da Previdência seja... O governo não propôs mudanças na integralidade do benefício do policial que entrou no serviço antes da criação de fundo complementar... “De forma que a mulher terá de cumprir 20 anos de atividade exclusivamente policial; e homem, 25 anos”, continuou

Como explica o autor, a legislação trabalhista determina que o trabalhador seja contratado para exercer atividades específicas, sendo sua função aquela que consta no contrato de trabalho, norma que não... A proposta explicita ainda que a mudança de contrato para multifunção ou multiqualificação não configura alteração unilateral da relação de trabalho... regulamentada contratação por especificidade ou predominância de função

Como explica o autor, a legislação trabalhista determina que o trabalhador seja contratado para exercer atividades específicas, sendo sua função aquela que consta no contrato de trabalho, norma que não... A proposta explicita ainda que a mudança de contrato para multifunção ou multiqualificação não configura alteração unilateral da relação de trabalho... regulamentada contratação por especificidade ou predominância de função

De acordo com o texto, as informações deverão ser divulgadas no início das atividades, anualmente, e sempre que houver mudança de função ou das condições de trabalho... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7215/10, que obriga as empresas a prestarem por escrito, aos seus empregados, informações sobre os riscos da atividade a ser executada e do produto a ser manipulado