Naturalização Mais Comum na Forma da Lei em Notícias

Dessa forma, a Terceira Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente a Justiça Comum... ou descaminho; (Redação dada pela Lei nº 4.729 , de 14.7.1965) c) vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial... nº 4.729 , de 14.7.1965) a) pratica navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei; (Redação dada pela Lei nº 4.729 , de 14.7.1965) b) pratica fato assimilado, em lei especial, a contrabando

O que faz uma família é a comunhão, a existência de um projeto coletivo, permanente e duradouro de vida em comum... Nesse sentido, considerando que a família se forma pelo que denomino como amor familiar, ou seja, o amor que vise a uma comunhão plena de vida de forma pública, contínua e duradoura[8] [amor romântico/... pessoas envolvidas e ajudaria a destruir a família por supostamente se tratar de uma relação “propícia” a deixar “mazelas” em seus integrantes[18], pois uma tal afirmação: (i) implica em uma descabida naturalização

Assim, conclui o seu parecer: "Este pedido reforça o processo de naturalização de uma relação que não pode ser vista de forma inadequada ou patológica e, menos ainda, prejudicial à criança."... Ainda, posicionou-se frisando que a troca de afeto, com o compartilhamento de uma vida em comum, é o que forma uma entidade familiar; daí a concluir: "Do exposto, opina o Ministério Público favoravelmente... P. nos termos dos arts. 39 e seguintes da Lei 8.069 /90, mantendo-se o nome do infante L. O. P dos S

A naturalização de arbitrariedades encobre perversões de todo tipo, diz... Os problemas das pessoas na análise [ do caso] da ex-escrivã é que todos, principalmente as mulheres, analisam de forma emocional sem ver o mérito, diz um no microblog Twitter... De fato, os flagras de arbitrariedades, embora cada vez mais comuns devido às câmeras de segurança dos prédios ou de testemunhas que filmam pelo celular, são mais conhecidos por relatos do que propriamente

Por outro lado, quando ação penal versar sobre ação delituosa praticada por índio de forma individual, vale a regra da Súmula 140 do STJ que dispõe: COMPETE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PROCESSAR E JULGAR... Dessa forma, foi determinado o deslocamento dos autos da Justiça estadual para a Justiça Federal capixaba... causas relativas a direitos humanos a que se refere o 5º deste artigo;(Incluído pela Emenda Constitucional nº 45 , de 2004) VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei

A AJD repudia a naturalização da violência ilegítima como forma de contenção ou extermínio da população indesejada e também com a abordagem dada aos acontecimentos por parcela dos meios de comunicação... Para ele, na tentativa de combater os que violam a lei, o próprio Estado a está violando... No caso do Complexo do Alemão, há, de fato, uma situação excepcional, em que toda a atividade policial persegue um fim comum, diz o defensor público Denis Sampaio

ou da justiça comum federal... IV - promover o bem de todos , sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; (grifos nossos)... irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização

civil, no caso a Lei de Registros Publicos (Lei n. 6.015 /73)... O art. 120 da Lei de Registros Publicos , lei especial, estabelece os requisitos específicos”... (comum+unidade=comunidade), segundo a concepção aristotélica

(C) Fernanda não tem razão em questionar a validade do testamento, pois o ato testamentário se rege, quanto à forma, pela lei do local onde foi celebrado (locus regit actum)... Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo se a lei expressamente o exigir e, ainda que realizados de outro modo, serão reputados válidos se preencherem a finalidade essencial... (A) Fernanda tem razão em seu questionamento, pois a sucessão testamentária de imóvel localizado no Brasil rege-se, inclusive quanto à forma, pela lei do local onde a coisa se situa (lex rei sitae)

civil, no caso a Lei de Registros Publicos (Lei n. 6.015 /73)... O art. 120 da Lei de Registros Publicos , lei especial, estabelece os requisitos específicos”... (comum+unidade=comunidade), segundo a concepção aristotélica