Nota Fiscal de Devolução em Notícias

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  • MPF reforça pedido de recebimento de ação de improbidade administrativa contra diretor da ONG Nectar

    Notícias12/07/2019Ministério Público Federal
    Porém, as apurações identificaram diversas irregularidades como fraudes em cotações de preço, nota fiscal falsa para comprovação de despesas, não cumprimento de etapas do convênio e não localização de... No recurso, a defesa sustenta que o diretor da Nectar já ressarciu o dano causado, apresenta a comprovação da devolução dos valores repassados pelo Ministério da Cultura e alega não existir razão para... O MPF contesta a argumentação e ressalta que a ação de improbidade administrativa não visa apenas à devolução do recurso utilizado indevidamente, mas também, ao cumprimento de punições como o pagamento
  • Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista

    Sobre o programa Nota Fiscal Paulista A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária... A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro... Participam do sorteio os consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de maio de 2016 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ
  • Geraldo Alckmin entrega prêmios do sorteio de Dia dos Namorados da Nota Fiscal Paulista

    Só me dei conta quando vi o resultado no site da Nota Fiscal Paulista”, disse Édson Ramos, de 46 anos, que levou o prêmio de R$ 200 mil... Sobre o programa Nota Fiscal Paulista A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária... A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro
  • Trocas e devoluções de produtos em promoção

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    troca: data inicial, data final e presença de nota fiscal, principalmente quanto aos produtos em promoção, que geralmente não podem ser trocados... As demais condições de troca devem ser informadas ao cliente, seja com aviso na etiqueta do produto, na nota fiscal, recibo de compra, ou ainda em informativo afixado na loja, indicando requisitos para... A única possibilidade de devolução por arrependimento é a que se dá por meio de compras realizadas fora do estabelecimento do fornecedor, que é o caso de compras feitas em catálogos, Internet, telemarketing
  • A obrigatoriedade de pagamento de multa pela perda da comanda.

    Notícias22/08/2020Edina Maria Andrade Oliveira
    Mas olha, não é necessário arrumar aquele barraco por conta disso, uma ótima saída é pagar e exigir a nota fiscal que deverá conter todos os valores (inclusive a multa)... Depois, é só procurar o PROCON da sua cidade e fazer a denúncia, e caso ache necessário, poderá pleitear no Judiciário a devolução da quantia EM DOBRO. . . . Gostou dessa dica
  • A tese do ICMS na base de cálculo do Pis/Cofins

    Notícias07/01/2019Ponto Jurídico
    Em cada nota fiscal emitida se indica o valor de ICMS a ser pago, e sobre ele incide o PIS /Cofins... O método é do particular (a cada nota fiscal) para o geral (apuração final dos tributos), e não o contrário, o que gera a divergência aqui apontada... Se houve o destaque na nota fiscal de ICMS a ser pago, o PIS /Cofins foi majorado, sendo necessário apenas identificar se foi ou não usado na base de cálculo das duas contribuições federais
  • Secretaria da Fazenda entrega prêmios principais da extração de novembro da Nota Fiscal Paulista

    Sobre o programa Nota Fiscal Paulista A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária... O resultado está disponível no site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br)... A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro
  • Governador Geraldo Alckmin entrega prêmios especiais de Natal da Nota Fiscal Paulista

    O sistema distribui até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.A devolução... Sobre o programa Nota Fiscal Paulista A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária... O resultado do sorteio está disponível no site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br)
  • Bilhetes para o sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta

    Sobre o programa Nota Fiscal Paulista A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária... A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro... Participam do sorteio os consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de junho de 2016 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ
  • A tese do ICMS na base de cálculo do Pis/Cofins

    Notícias02/01/2019Ponto Jurídico
    Em cada nota fiscal emitida se indica o valor de ICMS a ser pago, e sobre ele incide o PIS /Cofins... O método é do particular (a cada nota fiscal) para o geral (apuração final dos tributos), e não o contrário, o que gera a divergência aqui apontada... Se houve o destaque na nota fiscal de ICMS a ser pago, o PIS /Cofins foi majorado, sendo necessário apenas identificar se foi ou não usado na base de cálculo das duas contribuições federais
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