Parecer do Nat/jus em Notícias

O banco de dados nacional abriga pareceres técnico-científicos e notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde, emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico (NAT-JUS), Núcleos... de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) selecionados e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) (CONITEC), além de julgados na área da saúde... Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinam nesta quinta-feira (13/12) termo de cooperação técnica que permitirá a solicitação por parte de membros do Ministério Público de pareceres

“Com enorme satisfação nós recebemos o juiz Marcos Salles para tratar da criação de um Núcleo chamado Nat-Jus, envolvendo a Justiça, o HU, e os professores... O juiz explicou que o Nat-Jus funcionará de forma online e servirá de apoio para os juízes, promotores e defensores públicos quando precisarem julgar demandas de saúde... Na oportunidade, o magistrado fez uma explanação sobre o Nat-Jus e solicitou a indicação de um médico, com experiência em Medicina Baseada em Evidências, para compôr o Núcleo

A capacitação dos integrantes dos NATs e dos NAT-Jus está a cargo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que investirá, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único... O sistema conterá notas técnicas, análises de evidências científicas e pareceres técnico científicos consolidados, emitidos pelos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATs) e de Apoio Técnico do... Atualmente, 10 tribunais contam com NATs-Jus para dar apoio aos juízes: Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins

Segundo o CNJ, o banco de dados virtual conterá notas técnicas, análises de evidências científicas e pareceres emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS), pelos Núcleos de Avaliação... No primeiro semestre de 2015, o NAT forneceu mais de 30 pareceres técnicos à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário... Como o TJAC é virtualizado em relação aos processos judiciais, a consulta aos autos e a emissão do parecer poderão ser feitas eletronicamente, em tempo real

Entre os principais usuários estão magistrados, membros dos NATs-JUS e defensores de partes em ações que requerem decisão judicial em tratamento de saúde... virtual é resultado do trabalho do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, que, desde 2016, incentiva, os tribunais brasileiros a implantarem os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs-JUS... Em todo caso, o juiz tem a prerrogativa de acolher ou não o parecer na tomada de decisão

O parecer em questão pode orientar magistrados em eventuais tomadas de decisões em pedidos pelo fornecimento do medicamento em situações em que a necessidade/gravidade não esteja bem configurada... O Parecer Técnico nº 123 já está disponível no e-NATJus Nacional, plataforma que, por meio de consultoria à distância, dá suporte técnico para a avaliação, sob o ponto de vista médico, das demandas judiciais

De acordo com o estudo, os acórdãos que discutem questões ligadas a saúde ainda citam pouco os chamados mecanismos de qualificação de decisões, com os NATs, NAT-Jus, Conitec, e seus protocolos... A Região Centro-Oeste liderada, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, é a que mais se utiliza dos pareceres... A pesquisa afirma que menos de 20% dos acórdãos analisados citam pelo menos um dos pareceres. Mas há desigualdade regional

Às vésperas de completar dois anos de criação, no próximo dia 16, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará foi ampliado por meio de aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal... Durante a solenidade, realizada nesta terça-feira (13/11), na sede do Palácio da Justiça, o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, destacou a importância dos trabalhos realizados pelo NAT-JUS... “O juiz, ao receber uma demanda de saúde que precisa de um parecer técnico, envia o pedido para nós, então encaminhamos aos médicos e farmacêuticos que elaboram o parecer que servirá para abalizar a decisão

Na página do Comitê Estadual do Rio de Janeiro o visitante encontra notas técnicas, pareceres do NAT-JUS fluminense, legislação e atos administrativos do Executivo e informações sobre a organização, funcionamento... Já os Comitês Estaduais, também previstos pelo CNJ (Resolução 238 /2016), têm, dentre outras atribuições, a de auxiliar os tribunais na criação de Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), que... Portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro reúne normas, pareceres e precedentes dos tribunais Está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do

Na página do Comitê Estadual do Rio de Janeiro o visitante encontra notas técnicas, pareceres do NAT-JUS fluminense, legislação e atos administrativos do Executivo e informações sobre a organização, funcionamento... Já os Comitês Estaduais, também previstos pelo CNJ (Resolução 238 /2016), têm, dentre outras atribuições, a de auxiliar os tribunais na criação de Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), que... Portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro reúne normas, pareceres e precedentes dos tribunais Está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do