Pauta de Preço Mínimo em Notícias

Página 7 de 1.074 resultados
Ordenar Por
  • Governo fará estudo sobre possibilidade de redução do ICMS

    mínimo para o frete... dados na reunião, o governador destacou que já designou o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, para comandar um grupo de estudo que vai avaliar essa questão bem como a possibilidade de um preço mínimo... "Conversei com o secretário de Fazenda e ele deve receber os representantes do setor na próxima semana com a pauta de reivindicação", disse Taques
  • Eunício convoca senadores para votar MPs e regulação de fretes nesta segunda

    Notícias27/05/2018Senado
    Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros... Os preços mínimos serão definidos levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete... O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme
  • TCU votará na quarta-feira edital do leilão de aeroportos

    Notícias30/01/2012Reuters Brasil
    A proposta inicial do governo era de um preço mínimo de 2,3 bilhões de reais... O TCU já havia autorizado, em dezembro passado, a publicação do edital, mas pediu que o governo aumentasse os preços mínimos a serem pagos pelos concessionários para arrematar os terminais... A informação consta da pauta das sessões do TCU, publicada no site do tribunal. Essa é a última etapa de tramitação do processo dentro do TCU antes do leilão doa aeroportos
  • Governo prevê PIB de 2,17% e fixa salário mínimo em R$ 1.039 para 2020

    Notícias30/08/2019Senado
    A correção considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro... Antes, porém, deputados e senadores deverão concluir a votação do projeto da LDO para 2020 (PLN 5/2019), que está na pauta do Congresso... O valor do salário mínimo também será menor do que o previsto anteriormente pelo governo
  • Edson Brum apoia pleitos do setor arrozeiro

    O preço mínimo estipulado pelo governo federal é de R$ 25,80 a saca de 50 quilos, mas está sendo comercializada no interior do RS a menos de R$ 20... O produtor está longe de receber pelo preço mínimo”, mencionou... financiamentos agrícolas, com vencimento em 2011, para 31/10/2011 e solução para o endividamento, até esta data; utilizar mecanismo que alcance prêmio direto ao produtor, entre a diferença do mercado e preço mínimo
  • Política agrícola definida e redução permanente de tributos são fundamentais para triticultores

    Pontos como o estabelecimento de garantias de um preço mínimo ao grão, políticas de comercialização com redução de ICMS, escoamento da produção e competitividade com outros mercados estiveram em pauta... pago aos triticultores, foi pauta de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) na manhã desta quinta-feira (20)... Deputado defendeu, em audiência pública, fortalecimento do setor no Estado, que produz mais da metade do cereal do país A atual situação da cultura do trigo no Estado, em virtude da defasagem do preço
  • Reguffe pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios

    Notícias04/02/2020Senado
    No Brasil, o imposto chega a 35,7% de seu preço. Será, pergunta o senador, que essas nações estão erradas e só nosso país está certo... De acordo com ele, a proposta já teve a primeira sessão de discussão no Plenário, vindo a ser, em seguida, retirada de pauta... O correto, volto a dizer, seria o governo distribuir esses remédios gratuitamente para toda a população, mas, na impossibilidade financeira disso, o mínimo que o Estado brasileiro deveria fazer seria não
  • Análise da política de reajuste do salário mínimo deve ir até 23 de maio

    Notícias27/03/2015Senado
    Se não for aprovada até o dia 9 de maio, a MP 672 /2015 passará a obstruir a pauta, impedindo outras votações da Casa onde estiver parada... O aumento é feito com base na variação de inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos doze meses anteriores ao mês do reajuste (correção monetária)... Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro têm valores mínimos um pouco acima do fixado como piso nacional
  • Defensoria participa de audiência sobre preço da tarifa de energia elétrica no Tocantins

    Notícias31/10/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Recebemos frequentemente na Defensoria, consumidores com contas de R$ 2 ou 3 mil de pessoas que recebem nem sequer um salário mínimo... do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), participou de audiência pública sobre os serviços da empresa concessionária de energia elétrica e os preços... O defensor público parabenizou os parlamentares pela iniciativa da audiência pública e também ao presidente da Energisa pela seriedade no tratamento da pauta
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo