Pedido de Aposentadoria Indeferido em Notícias

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  • Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria

    Notícias28/01/2016JurisWay
    Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal... Em um dos acórdãos, o tribunal cita a possibilidade da cumulatividade de benefícios, observando a data dos pedidos... O entendimento dos ministros é que a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de novembro de 1997, observado o critério
  • Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria

    Notícias29/01/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal... Em um dos acórdãos, o tribunal cita a possibilidade da cumulatividade de benefícios, observando a data dos pedidos... O entendimento dos ministros é que “a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de novembro de 1997, observado o critério
  • Trabalhador rural consegue aposentadoria na Justiça Estadual

    Notícias03/01/2016Correio Forense
    Informa que requereu o benefício de aposentadoria rural por idade administrativamente, sendo o mesmo indeferido por estar recebendo outro benefício”... Entenda o Caso O autor da ação, Efigênio Pires, procurou à Justiça após seu pedido de aposentadoria rural por idade ter sido negado pelo INSS no ano de 2014... O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido contido nos autos da ação nº 0700148-32.2015.8.01.0004 e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria
  • Justiça Federal do DF reconhece direito de aposentado portador de cegueira monocular à isenção de IR e à restituição do indébito

    Notícias02/06/2021Fonseca de Melo e Britto Advogados
    do requerimento administrativo, teve o pedido indeferido, sob justificativa de que a visão monocular não equivale à cegueira... Diante de tais alegações, o Juízo concedeu a tutela provisória para afastar a incidência do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria... aposentado que, ao requerer administrativamente a isenção de cobrança do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria e a restituição dos valores descontados indevidamente a partir data do protocolo
  • Tempo de auxílio-doença deve ser computado para aposentadoria

    Notícias10/03/2016Âmbito Jurídico
    O INSS havia indeferido o pedido de aposentadoria do autor por não ter considerado o período em que E.J.L.P esteve em gozo de auxílio-doença (de 15.02.1989 a 13.10.1989)... A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades... 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reafirmou o entendimento de que o período em que o trabalhador fica recebendo auxílio-doença deve ser computado para fins de aposentadoria
  • DECISÃO: Exposição a níveis de ruído insalubres gera aposentadoria especial

    Notícias31/05/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O pedido do benefício havia sido indeferido pelo INSS com base no entendimento de que a exposição a agentes nocivos, na forma como relatada nos documentos, não caracterizaria a natureza especial das atividades... Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, que concedeu a segurança para reconhecer como de atividade especial os períodos laborados por um beneficiário, ora parte impetrante, e determinou a concessão de aposentadoria... quanto aos períodos enquadrados como especiais e que “o tempo de contribuição do impetrante, na data do requerimento administrativo (06/02/2012), superava 25 (vinte e cinco) anos, a concessão da aposentadoria
  • Auxílio-doença cortado, o que posso fazer?

    Notícias12/06/2019Martins Advogados Associados
    O QUE FAZER SE MEU BENEFÍCIO FOI CESSADO OU INDEFERIDO... Nos casos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez é normal que esta decisão venha após o juiz analisar os documentos e após a realização da perícia... O advogado poder requerer o restabelecimento do auxílio-doença ou até mesmo a concessão da aposentadoria por invalidez, caso seu problema de saúde seja definitivo
  • Tempo de auxílio-doença deve ser computado para aposentadoria

    Notícias14/03/2016Fabio Cardoso
    O INSS havia indeferido o pedido de aposentadoria do autor por não ter considerado o período em que E. J. L. P esteve em gozo de auxílio-doença (de 15.02.1989 a 13.10.1989)... A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades... O direito de computar o período de 15/02/1989 a 13/10/1989 no cálculo do tempo de serviço, bem como, a consequente concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, incluindo o pagamento
  • Direito de servidor público só prescreve após aposentadoria ou exoneração

    Notícias06/02/2017Âmbito Jurídico
    que somente com a aposentadoria ou exoneração do servidor inicia-se o prazo prescricional”, destacou o magistrad o... Como o pleito foi indeferido pelo Governo, ele ajuizou a ação – deferida em primeiro grau e confirmada pelo colegiado... O autor relatou que, na época, o pedido de férias era efetuado verbalmente e jamais fora cientificado do erro na identificação do período
  • Trabalhador rural consegue aposentadoria na Justiça Estadual

    Notícias29/10/2015Âmbito Jurídico
    Informa que requereu o benefício de aposentadoria rural por idade administrativamente, sendo o mesmo indeferido por estar recebendo outro benefício”... Entenda o Caso O autor da ação, Efigênio Pires, procurou à Justiça após seu pedido de aposentadoria rural por idade ter sido negado pelo INSS no ano de 2014... O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido contido nos autos da ação nº 0700148-32.2015.8.01.0004 e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria
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