Pedido de Vaga em Uti em Notícias

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  • DPE-PI consegue duas vagas em leito de UTI para assistidos

    Notícias30/10/2012Defensoria Pública do Piauí
    A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do seu Núcleo Especializado da Saúde, conseguiu duas vagas em leitos de UTI para dois assistidos pela Instituição... Ana Patrícia Salha explica que nos dois casos foram encaminhadas Ações de Obrigação de Fazer com Tutela Antecipada, o que significa que foi justificado o pedido imediato de UTI, independente do andamento... Ana Patrícia Paes Landim Salha, na sexta-feira (26) foi dado ingresso na ação às 10h, sendo que às 16h a liminar já havia sido concedida, tendo o assistido sido transferido para a UTI no mesmo dia
  • Recém nascido com urgência de operação cardíaca espera UTI, mesmo após DPE/MT conseguir liminar da Justiça

    Notícias06/05/2018Defensoria Pública de Mato Grosso
    Ele está internado na pediatria do Hospital Regional de Água Boa, 741 km de Cuiabá, com diagnóstico de cardiopatia grave e necessidade de uma vaga em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), para que... No pedido, Gisele assegura a necessidade de que o bebê seja transferido em uma aeronave, com condições de fazer qualquer atendimento médico, caso ele precise durante a transferência... “Fizemos o atendimento da família na sexta-feira mesmo, quando tentamos de todas as formas a vaga administrativa, sem resultado positivo
  • Ação da DPU sobre leitos de UTI tem decisão favorável

    Notícias27/05/2015Defensoria Pública da União
    “A Defensoria ficou muito feliz com a decisão, que contempla integralmente o que foi pedido pela ACP, reconhecendo a carência dos leitos de UTI e a omissão do Estado em combater o sofrimento da população... Tal número é o reconhecido pela própria Secretaria Municipal de Saúde, que em resposta a um ofício diz que em geral, existem em torno de 150 pessoas esperando por uma vaga de unidade de terapia na fila... conseguiam a internação de seus parentes em leitos de UTI e, por isso, buscavam a solução da questão na Justiça
  • STJ:Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

    Por unanimidade, o colegiado concluiu que a internação decorreu de livre decisão da família e que o hospital não agiu com abuso ao cobrar pelos serviços de UTI... restabelecer a sentença, a ministra também lembrou que a transferência do bebê para unidade de saúde pública não foi impedida pelo hospital particular, mas inviabilizada porque a disponibilidade de vaga... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que julgou improcedente pedido de anulação de débito hospitalar feito por familiares que alegaram vício de consentimento, por
  • Promotoria requer implantação de UTI para gestantes e ampliação da UTI Neonatal do Isea

    e ampliar o número de vagas da UTI reservada ao Neonatal, no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea)... O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou na Justiça com uma ação civil, com pedido de liminar, para obrigar o município de Campina Grande a montar uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para gestantes... Ao pedir judicialmente a condenação do município de Campina Grande à obrigação de fazer a ampliação das vagas da UTI Neonatal e de criar uma outra para as gestantes, o representante do MPPB sugere, em
  • DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

    Iniciaram uma busca por UTI em outros hospitais, sendo-lhes informado da inexistência de vagas em unidades hospitalares do Distrito Federal. No dia não havia vagas nem em hospitais privados... No Hospital Regional de Sobradinho não existia UTI pediátrica... O Juiz de Direito Substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de um casal para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00
  • Liminar garante transferência de paciente com obesidade mórbida para UTI em Salvador

    Notícias10/02/2014Ministério Público do Estado da Bahia
    Na sentença, o juiz Rafael Siqueira Montoro afirmou que o pedido do MP se justificava na medida em que a ausência de tratamento em UTI em ambiente médico especializado é capaz de gerar risco direto de... Um requerimento de encaminhamento do paciente chegou a ser realizado para a Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que alegou não haver vagas da rede pública e conveniada... A transferência foi realizada por força de decisão liminar concedida pela Justiça, na quarta-feira, 5, a pedido do Ministério Público estadual
  • Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

    Notícias04/09/2017JurisWay
    Por unanimidade, o colegiado concluiu que a internação decorreu de livre decisão da família e que o hospital não agiu com abuso ao cobrar pelos serviços de UTI... restabelecer a sentença, a ministra também lembrou que a transferência do bebê para unidade de saúde pública não foi impedida pelo hospital particular, mas inviabilizada porque a disponibilidade de vaga... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que julgou improcedente pedido de anulação de débito hospitalar feito por familiares que alegaram vício de consentimento, por
  • Justiça determina UTI Aérea para remoção de paciente

    Notícias24/02/2014Defensoria Pública de Mato Grosso
    O paciente apresenta traumatismo craniano grave, fratura de fêmur bilateral, fratura de tíbia, necessitando, urgentemente, de vaga em UTI em estabelecimento hospitalar adequado, com o fito ainda de ser... Ao deferir o pedido de liminar, o magistrado cita o Art. 196 da Constituição Federal que assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que... atua na Comarca de Água Boa, Wendel Renato Cruz, obteve liminar concedida pelo Juiz Douglas Bernardes Romão, obrigando o Estado de Mato Grosso e o Município a cederem uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI
  • Desembargador determina transferência de idoso para UTI

    O representante do paciente informou ao Juízo que este encontra-se em estado grave e que, embora tenha solicitado em todas as unidades públicas de saúde vaga em leito de UTI, não obteve êxito... O juiz plantonista, Airton Pinheiro, deferiu o pedido, concedendo 48 horas para que a ordem fosse atendida, sob pena de bloqueio do valor necessário para aquisição direta pelo paciente, perante a iniciativa... A remoção deve ser feita para UTI da rede pública ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS)
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