Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

por Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai abrir uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal de Justiça (TJ-BA) por não fornecer... A Procuradoria da OAB vai fazer um estudo técnico para encaminhar a petição para que o tribunal forneça os áudios... sessão do conselho da Magistratura, o diretor geral indefere a concessão desse áudio, sob o argumento de que só pode ser entregue aos interessados as notas taquigráficas corrigidas pelos desembargadores

Na capital, foi promotor da área de Família, coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Fundações (Caocif) e atuou como assessor especial do Gabinete da Procuradoria-Geral... Nesta sexta-feira (20), a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Dantas Weber, vai prestigiar a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA... de Justiça

> P G E - Procuradoria Geral do Estado da Bahia Notícia PGE e Tribunal de Justiça da Bahia discutem interesses comuns - Parte II Pauta da audiência tratou de questões do interesse do Estado da Bahia... Para contornar essas e outras questões, a PGE submeteu à consideração da presidente do TJ/BA o encaminhamento aos Juízes da Fazenda Pública da recomendação do Conselho Nacional da Justiça, que alinha uma... Sobre o Protesto das CDAs, como forma de estimular o adimplemento e reduzir a sobrecarga das Varas da Fazenda Pública, foi solicitada a interferência da Presidência junto à Corregedoria Geral da Justiça

O evento é promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia e durante as comemorações, os homenageados receberão a Medalha Comemorativa do IV Centenário... A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, participa amanhã da solenidade oficial pelo IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, às 19 horas, no salão nobre do Fórum... Já confirmaram presença na cerimônia o governador Jaques Wagner, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o procurador geral de justiça da Bahia e chefe do MP, Lidivaldo Britto, o procurador geral da

> P G E - Procuradoria Geral do Estado da Bahia Notícia PGE e Tribunal de Justiça da Bahia discutem interesses comuns Pauta da audiência tratou de questões do interesse do Estado da Bahia... A comissão composta pela Procuradora Geral Adjunta Joselita Cardoso Leão, a Chefe da Procuradoria Judicial Anna Beatriz Pinheiro Lemos Passos, o chefe da Procuradoria Fiscal, Élder dos Santos Verçosa... Segundo a Procuradora Geral Adjunta, Joselita Leão existe uma preocupação com a inauguração do sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública na forma preconizada pela Lei Federal nº. 12.153 /2009

"A Sedur prestará os devidos esclarecimentos ao Tribunal de Justiça, assim como a Procuradoria Geral do Estado, que vem acompanhando o Processo Licitatório em questão, deverá interpor recurso contra a... Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a tramitação do edital de licitação dos estudos urbanísticos que envolvem o projeto de construção da ponte Salvador - Itaparica

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, contestaram os problemas apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça após correição... De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) as quatro ações contra o governo que geraram precatórios foram de atrasos em pagamentos para prestadores de serviço do Departamento de Infraestrutura... A prefeitura, por meio de nota, informou que a Procuradoria-Geral do Município irá analisar os quatro casos em que houve erro no cálculo, gerando prejuízo aos cofres municipais e, caso ateste irregularidade

O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, contestou, nesta terça-feira (17), a informação de que o fato do sindicato dos professores ter recorrido da decisao do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) -... Na última sexta-feira (13), o Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D Ávila, concedeu liminar, pleiteada pelo Governo do Estado através da Procuradoria Geral do Estado, declarando a ilegalidade

> P G E - Procuradoria Geral do Estado da Bahia Notícia PGE e Tribunal de Justiça da Bahia discutem interesses comuns - Parte III Pauta da audiência tratou de questões do interesse do Estado da Bahia.

Procurador do DF A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PG-DF) publicou edital informando que fará concurso para preencher 25 vagas para procurador categoria I, com salário de R$ 19.513,73... acessar Taxa: R$ 195 Procuradoria Geral do Distrito Federal Cargo: Procurador Vagas: 25 Remuneração: R$ 19.513,73 Requisitos: Bacharelado em Direito e inscrição na OAB Inscrições: De 11 a 25 de outubro... O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro que estava com inscrições previstas para começar na última quarta-feira