Proibição de Realização de Provas em Notícias

O documento esclarece ainda que a proibição não se aplica para a realização de “exposições, provas hípicas, procissões religiosas e desfiles civis ou militares, desde que não haja a prática de maus-tratos... Foi sancionada, pelo prefeito de Fortaleza, capital do Ceará, a lei que proíbe a realização e divulgação de vaquejadas, rodeios e qualquer outro evento que exponha animais a maus-tratos

Por fim, segundo o princípio da proibição do comportamento contraditório ( venire contra factum proprium ), a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Produção antecipada de prova. Decisão irrecorrível (art. 382 , § 4º , do CPC ). Comparecimento do perito em audiência... Durante a realização da audiência, entretanto, o magistrado reconsiderou a decisão anterior e reputou tempestivos os primeiros 6 quesitos apresentados, ocasião na qual a ora agravante requereu a reabertura

Ausência de menção às provas nulas... na pronúncia quando sua fundamentação não utilizou essas provas... Reedição de uma condição especial - relativa à proibição de ingestão de bebidas alcoólicas - sem amparo em fundamentação atrelada à situação individual do reeducando

Os locais de realização das provas devem ser consultados no site do Cespe/UnB e a consulta é de responsabilidade do candidato, conforme previsão do edital... Pela manhã, as provas têm início às 8h, portanto os candidatos devem estar nos locais de prova às 7h. À tarde, a chegada de quem concorre às vagas deve ser às 13h, ou seja, uma hora antes do início... analistas do Poder Judiciário de Rondônia devem estar atentos para algumas probições que podem causar a desclassificação no concurso, conforme previsto no edital 001/2012, que rege o certame, cujas provas

Os locais de realização das provas devem ser consultados no site do Cespe/UnB e a consulta é de responsabilidade do candidato, conforme previsão do edital... Pela manhã, as provas têm início às 8h, portanto os candidatos devem estar nos locais de prova às 7h. À tarde, a chegada de quem concorre às vagas deve ser às 13h, ou seja, uma hora antes do início... analistas do Poder Judiciário de Rondônia devem estar atentos para algumas probições que podem causar a desclassificação no concurso, conforme previsto no edital 001/2012, que rege o certame, cujas provas

O vota ainda destaca que a Festa do Peão de Barretos não está proibida, apenas a realização das provas de laço e vaquejada, “o que, diante de todas as outras inúmeras atividades ocorridas, inclusive atrações... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos... irrefutável o sofrimento físico e mental suportados pelos animais submetidos às essas provas, caracterizando maus tratos, injúrias e ferimentos”, assinalou o relator

O caso motivou a realização de uma assembleia geral extraordinária, onde foi definida a proibição da locação de casa por temporada no local... Segundo o magistrado, as provas produzidas nos autos não revelaram que a segurança e saúde dos condôminos estariam em risco pela prática de locação por meio do Airbnb... magistrado citou artigo 48 da Lei de locação , que define o que é locação por temporada: “considera-se locação para temporada aquela destinada à residência temporária do locatário para a prática de lazer, realização

Tal posicionamento do MPF sustenta que a simples recusa à realização do teste do bafômetro, não implica, por si só, no reconhecimento do estado de embriaguez, isto porque existe no Brasil a proibição da... A prova da embriaguez poderá ser realizada de várias maneiras, de acordo com o previsto no art. 277 do CTB , como, por exemplo, pelo exame pericial, pela prova testemunhal, ou até pela descrição do estado... Esta manifestação do MPF também teve por base o disposto na Resolução nº 206/2006, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que dispunha que, quando da recusa à realização dos testes, dos exames e da

O vota ainda destaca que a Festa do Peão de Barretos não está proibida, apenas a realização das provas de laço e vaquejada, “o que, diante de todas as outras inúmeras atividades ocorridas, inclusive atrações... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos... irrefutável o sofrimento físico e mental suportados pelos animais submetidos às essas provas, caracterizando maus tratos, injúrias e ferimentos”, assinalou o relator

O vota ainda destaca que a Festa do Peão de Barretos não está proibida, apenas a realização das provas de laço e vaquejada, “o que, diante de todas as outras inúmeras atividades ocorridas, inclusive atrações... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos... irrefutável o sofrimento físico e mental suportados pelos animais submetidos às essas provas, caracterizando maus tratos, injúrias e ferimentos”, assinalou o relator