Prova Testemunhal Trabalhista em Notícias

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  • Prova emprestada exige concordância da parte contrária

    Notícias30/08/2018Correio Forense
    É que se constatou que o juiz de primeiro grau determinou o uso de prova testemunhal emprestada, apesar da expressa discordância da empresa, o que, no entendimento da Turma revisora, não pode prevalecer... Ao recorrer da sentença, a empresa protestou contra a utilização, como prova emprestada, de atas de audiência de outras ações trabalhistas contendo o registro do depoimento de testemunhas... de até três cópias de atas com registros de três depoimentos de testemunhas ouvidas em outras ações trabalhistas
  • TRT21 - Vendedor xingado de “gordo malamanhado” consegue rescisão indireta e indenização

    Notícias22/12/2021Hugo Monteiro
    Para ele, ficou amplamente demonstrado, através da prova testemunhal, que "os xingamentos direcionados ao empregado eram de natureza preconceituosa e discriminatória, afetando a honra do trabalhador"... O vendedor alegou na ação trabalhista que começou na empresa em dezembro de 2009. De acordo com ele, durante o contrato de emprego, houve alterações no ambiente de trabalho
  • Prova emprestada exige concordância da parte contrária

    Notícias18/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    É que se constatou que o juiz de primeiro grau determinou o uso de prova testemunhal emprestada, apesar da expressa discordância da empresa, o que, no entendimento da Turma revisora, não pode prevalecer... Ao recorrer da sentença, a empresa protestou contra a utilização, como prova emprestada, de atas de audiência de outras ações trabalhistas contendo o registro do depoimento de testemunhas... de até três cópias de atas com registros de três depoimentos de testemunhas ouvidas em outras ações trabalhistas
  • STJ – Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária

    Para a autarquia federal, o entendimento é contrário à jurisprudência do STJ, a qual exige que haja nos autos outros elementos de prova – documentais e testemunhais – capazes de corroborar o alegado período... como início de prova material... homologatória constitui início de prova material para fins previdenciários
  • Gerentes de negócios de banco não receberão as 7ª e 8ª horas como extras

    Notícias13/12/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Com base em prova testemunhal, os ministros negaram horas extras aos gerentes nos termos do artigo 224 , parágrafo 2º , da CLT... Cargo de confiança Relatora do recurso de revista do banco ao TST, a ministra Dora Maria da Costa, após analisar prova testemunhal, transcrita pelo TRT, decidiu rever o enquadramento jurídico dado à questão... Conforme registro feito na sentença, não houve prova, nem testemunhal, de que o cargo era semelhante aos descritos no parágrafo 2º do artigo 224 da CLT
  • Gerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e a 8ª horas como extras

    Notícias14/12/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com base em prova testemunhal, os ministros negaram o reconhecimento do direito a horas extras aos gerentes nos termos do artigo 224 , parágrafo 2º , da CLT... Cargo de confiança Relatora do recurso de revista do banco ao TST, a ministra Dora Maria da Costa, após analisar prova testemunhal, transcrita pelo TRT, decidiu rever o enquadramento jurídico dado à questão... Conforme registrado na sentença, não houve prova, nem testemunhal, de que o cargo era semelhante aos descritos no parágrafo 2º do artigo 224 da CLT
  • TRT-3ª – Prova emprestada exige concordância da parte contrária

    É que se constatou que o juiz de primeiro grau determinou o uso de prova testemunhal emprestada, apesar da expressa discordância da empresa, o que, no entendimento da Turma revisora, não pode prevalecer... Ao recorrer da sentença, a empresa protestou contra a utilização, como prova emprestada, de atas de audiência de outras ações trabalhistas contendo o registro do depoimento de testemunhas... de até três cópias de atas com registros de três depoimentos de testemunhas ouvidas em outras ações trabalhistas
  • Averbação de Reclamatória Trabalhista para corrigir extrato de tempo de contribuição do INSS

    Notícias01/08/2021Ulysses Barbosa
    Existem duas situações onde o INSS não é obrigado a reconhecer esse seu vínculo: 1. quando a prova for meramente testemunhal 2... Você precisa estar atento isso: Muitos cidadãos, que por algum motivo acabam vencendo causas trabalhistas, pensam equivocadamente que o reconhecimento de vínculo empregatício de determinada ação produz... O INSS não irá contabilizar esse tempo a menos que o trabalhador abra um processo administrativo, junte a sentença e apresente prova material afim de demonstrar ao INSS o tempo trabalhado
  • Empregada obrigada a comer sanduíche de fast-food como refeição durante o horário de trabalho será indenizada em R$ 6 mil

    Notícias14/07/2021Tatiane Franzzini De Góes
    Além disso, a prova testemunhal demonstrou que a profissional era tratada com rigor excessivo por parte da supervisora hierárquica... De acordo com o voto do relator, ao serem demonstrados, por meio de prova testemunhal, os fatos alegados pela profissional, a sentença deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, com base... Por isso, com o fim do contrato de trabalho, a trabalhadora ingressou com ação trabalhista requerendo a indenização por danos morais
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