Reclamação Trabalhista de Empregada Doméstica em Notícias

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  • Empregada Doméstica Gestante - Demissão por Justa Causa

    Notícias03/01/2011Direito Doméstico
    A lei protege a empregada doméstica gestante de uma despedida arbitrária ou sem justa causa, mas não da demissão por justa causa ou a pedido da própria empregada... VOTO DA JUSTA CAUSA- DESÍDIA A reclamante busca reforma da sentença que julgou improcedente a reclamação trabalhista. Aduz que se encontrava grávida, quando de sua dispensa por justa causa... ÂNGELA DE ALMEIDA VILARINHO , qualificado nos autos da reclamação trabalhista nº 0172700-84.2009.5.05.0621 RT , movida em face de CALÇADOS AZALÉIA NORDESTE S/A , inconformado com a sentença proferida às
  • Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

    Notícias17/10/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, a doméstica pedia o reconhecimento da relação de emprego como auxiliar de serviços gerais, afirmando que, durante 23 anos, trabalhou como cozinheira e ainda cuidava da patroa... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma empregadora doméstica do pagamento do aviso-prévio indenizado a uma empregada doméstica que teve seu contrato de trabalho extinto... O sucessor, sobrinho da empregadora, admitiu a relação de emprego como empregada doméstica em parte do período, mas negou que ela administrasse aluguéis, dizendo que apenas assinava recibos quando a tia
  • Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

    Notícias17/10/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, a doméstica pedia o reconhecimento da relação de emprego como auxiliar de serviços gerais, afirmando que, durante 23 anos, trabalhou como cozinheira e ainda cuidava da patroa... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma empregadora doméstica do pagamento do aviso-prévio indenizado a uma empregada doméstica que teve seu contrato de trabalho extinto... O sucessor, sobrinho da empregadora, admitiu a relação de emprego como empregada doméstica em parte do período, mas negou que ela administrasse aluguéis, dizendo que apenas assinava recibos quando a tia
  • JT anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa

    Notícias12/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Assim, a empregada doméstica pediu a penhora do imóvel, que foi a leilão em novembro de 2009 e acabou arrematado por R$ 115 mil para pagar a dívida... Segundo a sentença, mesmo que a patroa soubesse da reclamação trabalhista e seus desdobramentos, "o que até se presume por ser a esposa do executado", a ciência informal não supre a ausência de sua intimação... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento contra decisão que anulou a arrematação de imóvel em ação movida por uma empregada doméstica porque a esposa do patrão não
  • JT anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa

    Notícias12/02/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Durante o trâmite do processo trabalhista movido pela empregada doméstica, houve acordo, mas o patrão não pagou o valor definido, de R$ 19 mil... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra a anulação da arrematação de um imóvel leiloado para pagamento de dívidas trabalhistas a uma empregada doméstica porque a esposa... Segundo a sentença, mesmo que a patroa soubesse da reclamação trabalhista e seus desdobramentos, "o que até se presume por ser a esposa do executado", a ciência informal não supre a ausência de sua intimação
  • JT anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa

    Notícias12/02/2015Âmbito Jurídico
    Durante o trâmite do processo trabalhista movido pela empregada doméstica, houve acordo, mas o patrão não pagou o valor definido, de R$ 19 mil... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra a anulação da arrematação de um imóvel leiloado para pagamento de dívidas trabalhistas a uma empregada doméstica porque a esposa... Segundo a sentença, mesmo que a patroa soubesse da reclamação trabalhista e seus desdobramentos, "o que até se presume por ser a esposa do executado", a ciência informal não supre a ausência de sua intimação
  • JT anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa

    Notícias12/02/2015COAD
    Assim, a empregada doméstica pediu a penhora do imóvel, que foi a leilão em novembro de 2009 e acabou arrematado por R$ 115 mil para pagar a dívida... Segundo a sentença, mesmo que a patroa soubesse da reclamação trabalhista e seus desdobramentos, "o que até se presume por ser a esposa do executado", a ciência informal não supre a ausência de sua intimação... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento contra decisão que anulou a arrematação de imóvel em ação movida por uma empregada doméstica porque a esposa do patrão não
  • TST nega recurso sobre vínculo de emprego de doméstica

    Notícias16/04/2013Consultor Jurídico
    Na reclamação trabalhista, a doméstica disse que trabalhava de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 15h, sem intervalo para almoço, e aos sábados quando solicitada... O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Agravo de Instrumento contra decisão que condenou uma patroa a registrar carteira de trabalho de empregada doméstica a pagar férias vencidas com acréscimo de um... deferir o reconhecimento de vínculo, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora destacou que a empregadora não conseguiu provar sua alegação de que a prestação de serviço era de diarista, e não de empregada doméstica
  • JT anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa

    Notícias12/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Assim, a empregada doméstica pediu a penhora do imóvel, que foi a leilão em novembro de 2009 e acabou arrematado por R$ 115 mil para pagar a dívida... Segundo a sentença, mesmo que a patroa soubesse da reclamação trabalhista e seus desdobramentos, "o que até se presume por ser a esposa do executado", a ciência informal não supre a ausência de sua intimação... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento contra decisão que anulou a arrematação de imóvel em ação movida por uma empregada doméstica porque a esposa do patrão não
  • Acusada de furto, doméstica ganha na Justiça direito à compensação por dano moral

    Notícias07/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A resposta a essa questão foi o ponto central da reclamação trabalhista ajuizada por uma empregada doméstica, pedindo a condenação de seu empregador após se sentir desrespeitada em um caso de revista de... O cabo PM continuou o relato afirmando que o senhor que o atendeu na residência lhe explicou que havia sumiu uma determinada quantia em dinheiro e ele suspeitava da empregada doméstica... O caso teve início ao final de um sábado de trabalho, momento em que a trabalhadora se preparava para ir embora, depois de concluir seus afazeres como empregada doméstica e cuidadora no lar onde residia
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