Registros Públicos em Notícias

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.231 , publicado ontem, 14/6, que dispõe sobre os registros públicos... DECRETO 7.231 , DE 14 DE JULHO DE 2010 Regulamenta o art. 29 , incisos I , II e III , da Lei no 6.015 , de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências... Art. 2 As certidões decorrentes dos registros previstos no art. 29 , incisos II e III , da Lei no 6.015 , de 1973, observarão os modelos determinados em ato do Ministério da Justiça

Nesta terça-feira (14.05), o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Júnior, esteve reunido com o juiz da 2ª Vara de Registros Públicos... Públicos da Capital, Márcio Martins Bonilha Filho, no Fórum João Mendes, no Centro da cidade de São Paulo... debatidos diversos temas relacionados às novas Normas de Serviço editadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), o presidente da Arpen-SP colocou a Central de Informacoes do Registro

Marcus Vinicius Kikunaga Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP. Dr... Serviço Evento: “I Seminário de Direito Notarial e Registros Públicos - Alienação fiduciária de bem imóvel” Data: 03/06 - 09h00 Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar... A alienação fiduciária de bem imóvel será o tema dos debates realizados no seminário promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e

O Tribunal de Justiça de São Paulo pública em seu portal o Boletim de Notas e Registros Públicos, que reúne decisões em matéria de direito notarial e de registro... ao leitor consultar julgados relacionados à atividade extrajudicial de seu interesse: Tabelionatos de Notas e de Protesto; Registro Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas e de Empresas; Registro de Títulos... O periódico, trimestral, organiza julgados relevantes sobre o tema, das Seções de Direito Privado, Criminal, Público e do Órgão Especial: www.tjsp.jus.br/Biblioteca/BoletinsNotasRegistros O boletim possibilita

A AASP, acolhendo manifestações de advogados a propósito da morosidade no andamento dos processos em trâmite perante a 1ª Vara de Registros Públicos, em especial no que se refere à expedição de mandados... No documento enviado à AASP, o Juiz Corregedor da 1ª Vara de Registros Públicos menciona também a carência de funcionários e de espaço físico, “o que com o tempo ocasiona uma sobrecarga de trabalho invencível... para os cartórios de registros de imóveis, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações quanto à procedência dos fatos noticiados

Os livros abordam a doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Publicos e na Lei de Protesto (9.492/1997), além da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e da legislação de direito material aplicada... Contém indicação atualizada de toda a legislação aplicável, jurisprudência selecionada dos principais tribunais do País, sentenças da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte e enunciados das súmulas... Públicos e Direito Notarial”

A ação, coordenada pelo promotor de Justiça de Registros Públicos, João Gualberto dos Santos Silva, que contou com o promotor de Justiça José Maria Lima Júnior, também de Registros Públicos, e a 7ª promotora... O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Registros Públicos e 7ª Promotoria de Justiça da Família realizam hoje, 14, no Centro Social Santo Agostinho, em Canudos... As pessoas que não puderem comparecer ao mutirão hoje, podem realizar esses mesmos serviços na Promotoria de Registros Públicos, localizada na Rua Ângelo Custódio, nº 36, Cidade Velha

Transexuais e Intersexos (ABGLT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 899, com pedido de liminar, para que órgãos e entidades do poder público... Para a ABGLT, o poder público impõe às famílias homoafetivas e transafetivas exigências que desconsideram sua conformação familiar, criando obstáculos ao gozo de direitos em igualdade de condições com... (União, estados e Distrito Federal) adequem formulários, procedimentos e sistemas de registro às conformações familiares homoafetivas e transafetivas

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos Jurídicos, encerrou nesta terça-feira, dia 4 de junho, o Curso de Registros Públicos ministrado pela Professora Dra.

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas, vai ministrar curso sobre a Lei de Registros Publicos para os servidores dos Pontos de Atendimento ao Cidadão ( PAC ) e... Na oportunidade também foi discutido a assinatura de um termo de cooperação e parceria entre todas as entidades de atendimento ao público com o objetivo de orientar o cidadão da importância de conservar