Reintegração de Posse Ausência de Prova de Posse em Notícias

de bala a esses profissionais que atuam na entrega de mandatos de reintegração de posse... Segundo ela, uma área de assentamento de pequenos produtores agrícolas, na área da antiga fazenda Urupá, estaria sendo alvo de decisões de reintegração de posse... representante da Associação dos Oficiais de Justiça e Escrivães do Estado de Rondônia falou sobre os riscos inerentes ao trabalho dos oficiais de Justiça no Estado e pediu que fossem fornecidos coletes à prova

de bala a esses profissionais que atuam na entrega de mandatos de reintegração de posse... Segundo ela, uma área de assentamento de pequenos produtores agrícolas, na área da antiga fazenda Urupá, estaria sendo alvo de decisões de reintegração de posse... representante da Associação dos Oficiais de Justiça e Escrivães do Estado de Rondônia falou sobre os riscos inerentes ao trabalho dos oficiais de Justiça no Estado e pediu que fossem fornecidos coletes à prova

de bala a esses profissionais que atuam na entrega de mandatos de reintegração de posse... Segundo ela, uma área de assentamento de pequenos produtores agrícolas, na área da antiga fazenda Urupá, estaria sendo alvo de decisões de reintegração de posse... representante da Associação dos Oficiais de Justiça e Escrivães do Estado de Rondônia falou sobre os riscos inerentes ao trabalho dos oficiais de Justiça no Estado e pediu que fossem fornecidos coletes à prova

Reintegração de posse. Descabimento... O art. 554 do CPC/2015 prevê a fungibilidade entre as ações possessórias - reintegração de posse (que decorre de esbulho), manutenção de posse (decorrente de turbação) e interdito proibitório (em razão... Embora o pedido da reintegração de posse e da ação de despejo seja a posse legítima do bem imóvel, trata-se de pretensões judiciais com natureza e fundamento jurídico distintos pois, enquanto a primeira

Ocorre que, com base em prova pericial produzida sem a cientificação do Iterma, a ação possessória foi julgada improcedente, cuja sentença, contra a qual não cabia mais recurso, determinava a reintegração... O Iterma, órgão executor da política fundiária estadual, ingressou com ação de reintegração de posse, alegando a prática de invasão de uma área onde se acha constituído, desde a década de 1990, o Projeto... da posse em favor do particular, com a desocupação da área do assentamento pelos trabalhadores rurais

Reintegração de posse. Percentual de taxa de ocupação. Adequação. Discricionariedade do julgador. Impossibilidade. Art. 37-A da Lei n. 9.514 /1997. Especialidade. Cronologia normativa... Ausência de prova de que tenha efetivamente ocorrido o descumprimento do plano. Descabimento. Regra que impõe penalidade. Interpretação restritiva. Rol taxativo... Ausência de disposição legal. Nulidade. Demonstração de Prejuízo. Ausência

recurso interposto por uma companhia de habitação popular contra acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o qual, no curso de ação de resolução de contrato de compra e venda de imóvel com reintegração de posse... de posse, manteve a sentença que reconheceu para a ré revel o direito de receber pelas benfeitorias... Para o pedido ser julgado procedente, o juiz deve analisar as alegações do autor e as provas produzidas

Neste toar, é válido conferir o entendimento jurisprudencial: "Ação de reintegração de posse. Liminar requerida... AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU PELOS PAGAMENTOS REALIZADOS E COBRADOS PELO AUTOR... AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER AO ADIMPLEMENTO DE DÍVIDA, ASSIM COMO DE RESPALDO DESTAS NA ATA NOTARIAL, NA QUAL FORAM DISCRIMINADOS OS DÉBITOS DO RÉU

Reintegração de posse. Devolução das parcelas pagas pelo comprador... Ausência de fundamentos... Quanto às benfeitorias que afirma ter incorporado ao bem, não há prova alguma delas, deixando o autor de comprovar fato constitutivo do seu direito, descumprindo com o previsto no art. 333 , inciso I

O juiz também afastou a alegada ausência de comunicação ao empregador, diante da prova documental que comprovou a ciência dada ao banco acerca da eleição do trabalhador para compor a Diretoria do Conselho... reintegração... entendimento contido na súmula 369, I, do TST, que estabelece ser assegurada "a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse