Reunião dos Processos por Conexão em Notícias

O primeiro processo apura a ocorrência de cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PVC (policloreto de vinila)... e conexões... O segundo processo administrativo investiga suposto cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PEAD (polietileno de alta densidade)

Reunião de processos A investigação teve início em São Paulo. Com a identificação de endereços eletrônicos dos usuários, os processos foram desmembrados e remetidos para as respectivas cidades... Processo relacionado: CC 116926... Para o ministro Sebastião Reis Júnior, embora cada mensagem constitua crime único, as condutas sob apuração teriam conexão probatória

Reunião de processos A investigação teve início em São Paulo. Com a identificação de endereços eletrônicos dos usuários, os processos foram desmembrados e remetidos para as respectivas cidades... Para o ministro Sebastião Reis Júnior, embora cada mensagem constitua crime único, as condutas sob apuração teriam conexão probatória... comunidade virtual, o que pressupõe o estabelecimento de relação de confiança entre os envolvidos e propicia troca de informações verdadeiras entre os usuários desse espaço, inclusive pessoais, há conexão

Reunião de processos A investigação teve início em São Paulo. Com a identificação de endereços eletrônicos dos usuários, os processos foram desmembrados e remetidos para as respectivas cidades... Para o ministro Sebastião Reis Júnior, embora cada mensagem constitua crime único, as condutas sob apuração teriam conexão probatória... comunidade virtual, o que pressupõe o estabelecimento de relação de confiança entre os envolvidos e propicia troca de informações verdadeiras entre os usuários desse espaço, inclusive pessoais, há conexão

Reunião de processos A investigação teve início em São Paulo. Com a identificação de endereços eletrônicos dos usuários, os processos foram desmembrados e remetidos para as respectivas cidades... Para o ministro Sebastião Reis Júnior, embora cada mensagem constitua crime único, as condutas sob apuração teriam conexão probatória... comunidade virtual, o que pressupõe o estabelecimento de relação de confiança entre os envolvidos e propicia troca de informações verdadeiras entre os usuários desse espaço, inclusive pessoais, há conexão

Reunião de processos A investigação teve início em São Paulo. Com a identificação de endereços eletrônicos dos usuários, os processos foram desmembrados e remetidos para as respectivas cidades... Para o ministro Sebastião Reis Júnior, embora cada mensagem constitua crime único, as condutas sob apuração teriam conexão probatória... comunidade virtual, o que pressupõe o estabelecimento de relação de confiança entre os envolvidos e propicia troca de informações verdadeiras entre os usuários desse espaço, inclusive pessoais, há conexão

A prova das demais infrações penais praticadas pelos integrantes do grupo criminoso influirá na prova dos crimes imputados aos embargados, o que reforça a necessidade de reunião dos processos, com o desiderato... “Não se pode olvidar, assim, a nítida conexão probatória existente entre os fatos atribuídos aos recorridos e aqueles objetos dos demais feitos originários da nominada 'operação Ararath'... de facilitar a produção da prova e melhor instrumentar o juízo, sobretudo e principalmente, o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (Cuiabá)”, que analisa outros processos

O enunciado diz: “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.” Diante disso, anulou a redistribuição do processo e determinou que a 4ª Câmara Cível julgue a apelação... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, advertiu que a reunião de processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado, não sendo também cabível se for tumultuar o juízo, caso venha a receber... Ao analisar o recurso, o ministro Luis Felipe Salomão observou que é conveniente a reunião de casos na mesma fase processual por efeito de conexão, não apenas como medida de economia processual, mas também

O enunciado diz: “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.” Diante disso, anulou a redistribuição do processo e determinou que a 4ª Câmara Cível julgue a apelação... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, advertiu que a reunião de processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado, não sendo também cabível se for tumultuar o juízo, caso venha a receber... Ao analisar o recurso, o ministro Luis Felipe Salomão observou que é conveniente a reunião de casos na mesma fase processual por efeito de conexão, não apenas como medida de economia processual, mas também

“Na seara extrapenal, estamos anunciando que a dinâmica fática não se revelou suficiente para a reunião dos processos”, apontou o presidente da 1ª Turma, ministro Sérgio Kukina, que considerou a decisão... O julgamento das ações de improbidade administrativa baseadas na operação “lava jato” será responsabilidade de vários juízes federais, pois os processos apresentam fatos distintos sem conexão direta... A conexão já foi reconhecida na grande maioria das ações penais sem réus com prerrogativa de foro, nas mãos de Sergio Moro