Revisão de Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL

    Notícias01/08/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    cortada dentro do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI) do Governo Federal, que tem o objetivo de identificar fraudes em aposentadorias por invalidez e na manutenção indevida de auxílios-doença... Além disso, ela teve a aposentadoria por invalidez determinada por ordem do Poder Judiciário, após julgamento de ação contra o INSS perante o JEF de São Paulo... A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restabelecer a aposentadoria por invalidez que havia sido
  • Comissão pode votar MP que revisa aposentadoria por invalidez

    Notícias17/10/2016Câmara dos Deputados
    Parecer do relator inclui no texto regras mais rígidas para auxílio-reclusão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 739 /16, que determinou a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por... A MP original altera regras dos benefícios aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, e cria um bônus para incentivar os médicos peritos do INSS a elevar o número de perícias realizadas... A medida provisória também determina a revisão dos auxílios-doença e cria bônus para os médicos peritos
  • Publicada MP sobre revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias08/07/2016COAD
    A MP vai permitir a execução das revisões que o governo Michel Temer pretende fazer na concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.A intenção de promover um pente-fino na concessão dos benefícios... Nessa categoria, há 840 mil auxílios-doença, que consomem R$ 1 bilhão mensalmente dos cofres do governo, e três milhões de aposentadorias por invalidez, cujo gasto mensal chega a R$ 3,6 bilhões.Também... “O BESP-PMBI gerará efeitos financeiros de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2018, ou em prazo menor, desde que não reste nenhum benefício por incapacidade sem revisão realizada há mais de dois
  • Saiba como solicitar a revisão de um benefício junto ao INSS

    Notícias17/12/2017Ian Varella
    Leia também: Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876 . ‘Revisão da vida toda’ eleva benefício do INSS em mais de 30%... Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528 /1997 Dentistas têm direito à aposentadoria especial... Podem ser objeto desse pedido, por exemplo, o valor mensal do benefício que foi requisitado, os vínculos empregatícios considerados para uma aposentadoria, entre outros
  • Benefício previdenciário: principais doenças que garantem aposentadoria por invalidez

    Notícias30/07/2019Pauta Jurídica
    Não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez... A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de... reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação
  • Medida provisória prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias19/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Medida Provisória 739 /16, em análise pelo Congresso Nacional, prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais de dois anos... As irregularidades desses benefícios foram confirmadas por auditorias do Ministério da Transparência e do Tribunal de Contas da União Invalidez Com relação à aposentadoria por invalidez, as despesas do... Segundo a Instrução Normativa do Instituto Nacional do Seguro Social 77/15, a perícia médica deverá rever o benefício de aposentadoria por invalidez a cada dois anos
  • Nova revisão para aposentados e pensionistas do INSS

    Notícias15/01/2016Nogueira e Ramos Advocacia Especializada
    De acordo com os Decretos 3.265/99 e 6.939 o INSS deverá efetuar a revisão das aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte concedidas no período de 1999 a 2009... As revisões devem ser efetuadas porque o INSS utilizou índices de reajuste dos salários de contribuição inferiores aos determinados em Lei... No entanto, nem todos os que tem direito serão notificados, e neste caso devem pedir a revisão administrativamente, ou através da justiça
  • Revisão da Vida Toda, Você tem direito?

    Notícias07/03/2022Vanessa Dal Rovere
    Então, a Revisão da Vida Toda vale para: Aposentadorias por tempo de contribuição Aposentadorias por idade Aposentadorias por Invalidez Aposentadorias do professor Aposentadorias especiais Auxílio-doença... Procure um advogado especializado, faça os cálculos e confira se você pode ganhar com a revisão da vida toda.👍 #revisaodavidatoda #aposentadoria #aposentados #advogadoprevidenciario #inss #stf #pensaopormorte... A Revisão da Vida Toda vale para todos os aposentados e pensionistas que passaram a receber o benefício, no máximo, 10 anos, pelo INSS
  • Nova lei: Aposentadoria integral por invalidez

    A União, estados e municípios terão cento e oitenta dias para fazer a revisão das aposentadorias por invalidez, concedidas a servidores públicos a partir de 1º de janeiro de 2004... Servidor público aposentado por invalidez tem o mesmo direito à aposentadoria integral... Pela regra que vigia até agora, aposentadoria por invalidez permanente significava proventos proporcionais ao tempo de contribuição. FONTE: PT no Senado
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