Sociedade Anônima em Notícias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar a ação de um diretor da Odontoprev S.A. que foi dispensado e queria receber indenização, alegando... diretor investido de mandato eletivo, como pessoa física e representante legal da pessoa jurídica, não pode ser, simultaneamente, empregado, pois integra um dos órgãos indispensáveis à existência da sociedade anônima

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar a ação de um diretor da Odontoprev S.A. que foi dispensado e queria receber indenização, alegando... diretor investido de mandato eletivo, como pessoa física e representante legal da pessoa jurídica, não pode ser, simultaneamente, empregado, pois integra um dos órgãos indispensáveis à existência da sociedade anônima

Conforme o projeto de lei ( PLS 348/2012 ), de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), essas sociedades poderão ser dispensadas de uma série de formalidades exigidas na Lei das S/A ( Lei 6.404/1976 ).

Na verdade, a avaliação da marca é uma importante ferramenta não só para as SA’s, mas para todas as empresas que ambicionam ter um controle efetivo sobre o valor da empresa... alguns casos, são mais valiosas que a própria estrutura física das organizações, nada mais correto que elas, que tem por natureza uma pluralidade de sócios desconhecidos, como as Sociedades Anônimas (“SA... No caso das S.A.s, a Lei 11.638 /2007, promulgada em 28 de dezembro de 2007, alterou dispositivos da Lei 6.404 /76 que regulamenta a atividade das Sociedades Anônimas, dispondo que a empresa deve tornar

A decisão mantém a impossibilidade de bloqueio de 11% do crédito de R$ 29 milhões que a empresa Goiás Refrigerantes S/A tem a receber da Coca-Cola S/A... A sentença determinou à sociedade anônima o pagamento, com patrimônio próprio, dos valores a que faria jus o acionista em razão de ações de que é titular

A decisão mantém a impossibilidade de bloqueio de 11% do crédito de R$ 29 milhões que a empresa Goiás Refrigerantes S/A tem a receber da Coca-Cola S/A... A sentença determinou à sociedade anônima o pagamento, com patrimônio próprio, dos valores a que faria jus o acionista em razão de ações de que é titular

A decisão mantém a impossibilidade de bloqueio de 11% do crédito de R$ 29 milhões que a empresa Goiás Refrigerantes S/A tem a receber da Coca-Cola S/A... A sentença determinou à sociedade anônima o pagamento, com patrimônio próprio, dos valores a que faria jus o acionista em razão de ações de que é titular

Outro ponto de atenção destacado por ela no livro diz respeito ao entendimento no Brasil e nos Estados Unidos sobre os órgãos que exercem a administração da sociedade anônima aberta... A Lei das S.A. prevê vários outros, dispersos ao longo do texto, também cobertos no livro, mas Larissa entende tratar-se de espécies do gênero, por estarem igualmente sujeitos aos três pilares dissecados

Assim, o diretor que é contratado por uma sociedade anônima não assume o risco do negócio, pois, não tendo ações subscritas ou adquiridas, não se beneficia dos lucros do empreendimento... Iniciando sua decisão, o magistrado afirmou que “a sociedade anônima é uma pessoa jurídica de direito privado e de natureza mercantil, e o seu capital é dividido em ações, sendo que a responsabilidade... embasou sua decisão, o desembargador mencionou o artigo 158 e seguintes da Lei nº 6.404 /76, que determinam que o administrador não deve ser considerado responsável pelas obrigações contraídas em nome da S/A

Assim, o diretor que é contratado por uma sociedade anônima não assume o risco do negócio, pois, não tendo ações subscritas ou adquiridas, não se beneficia dos lucros do empreendimento... Iniciando sua decisão, o magistrado afirmou que “a sociedade anônima é uma pessoa jurídica de direito privado e de natureza mercantil, e o seu capital é dividido em ações, sendo que a responsabilidade... embasou sua decisão, o desembargador mencionou o artigo 158 e seguintes da Lei nº 6.404 /76, que determinam que o administrador não deve ser considerado responsável pelas obrigações contraídas em nome da S/A