Tentativa de Homicídio no Âmbito Doméstico em Notícias

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  • Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores

    A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas... As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país. Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente... No entanto, a norma serve para proteger apenas mulheres vítimas de violência no âmbito de uma relação homoafetiva
  • Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores

    Notícias18/09/2011Superior Tribunal de Justiça
    A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas... As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país. Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente... No entanto, a norma serve para proteger apenas mulheres vítimas de violência no âmbito de uma relação homoafetiva
  • Resumo. Informativo 572 do STJ.

    Notícias03/12/2015Flávio Tartuce
    COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE DIVÓRCIO ADVINDA DE VIOLÊNCIA SUPORTADA POR MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR E DOMÉSTICO... doméstico e familiar... criminal e civil) das Varas Especializadas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para o julgamento e execução das causas advindas do constrangimento físico ou moral suportado pela mulher no âmbito doméstico
  • Senado abre espaço a políticas para as mulheres

    Notícias31/03/2015Senado
    Segundo a senadora, outras ações virão ao longo deste ano, na tentativa de consolidar o processo de busca pela afirmação da mulher na sociedade... Pode vir de outra mulher que é da família e convive no mesmo ambiente doméstico ou com quem ela convive numa relação de afeto — considerou Gabrielle... São 4,6 homicídios por 100 mil, o que coloca nosso país na sétima posição em assassinatos de mulheres — afirmou
  • Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas

    Notícias13/03/2015Justificando
    Mesmo onde registrados os significativos avanços no campo das relações entre os gêneros, é ainda alto o número de agressões de homens contra mulheres no âmbito doméstico, a caracterizar a chamada ‘violência... O apelo à natureza simbólica e à função comunicadora das leis penais criminalizadoras é a mais recente tentativa de legitimar o falido, violento, danoso e doloroso poder do estado de punir... Não obstante a ausência de qualquer impacto da Lei 11340 /2006 na prevenção de mortes de mulheres resultantes de agressões – os índices de homicídios contra mulheres permaneceram praticamente os mesmos
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste fim de semana

    Notícias22/06/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Mato Grosso do Sul, onde há vários conflitos entre indígenas e produtores rurais, foi o estado com mais homicídios: 25. Em seguida vêm Bahia (15) e Amazonas (dez)... Chacina nos EUA O Departamento de Justiça americano informou que o massacre de nove pessoas em Charleston, na Carolina do Sul, está sendo investigado como crime de terrorismo doméstico... O prazo superior a cinco meses para esse serviço do Judiciário, que deveria ser conhecido pela agilidade, tem uma agravante: a primeira audiência geralmente serve para uma tentativa de conciliação entre
  • Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio: Íntegra do Voto do Ministro Luís Roberto Barroso

    Notícias11/09/2015Thiago Menezes Santana
    De modo que se a conduta em questão não extrapola o âmbito individual, o Estado não pode atuar pela criminalização... A lei aprovada permite que os indivíduos portem até 40 gramas de maconha, autoriza o cultivo doméstico de até 6 plantas fêmeas decannabis... Aplicando a mesma lógica, o Estado não pune a tentativa de suicídio ou a autolesão. Há quem invoque a saúde pública como bem jurídico violado
  • Barreto: foco na fronteira ajudará a reduzir a criminalidade nas capitais

    Notícias29/10/2010Última Instância
    A campanha se mostrou eficaz no combate a crimes no âmbito de brigas de trânsito, conjugal, com vizinhos, ou acidente doméstico com crianças e armas, crimes em bar... UI - O baixo índice de solução de homicídios ainda é uma realidade no Brasil. Como reverter esse quadro? LPB - No Brasil, infelizmente, flutuamos em uma média de 10% de solução de homicídios... Se de cada 100 homicídios só dez vão a júri, significa que 90 estão impunes, o que gera mais crime
  • Crime sexual deveria ser passível de Ação Penal incondicionada

    Notícias22/10/2008Consultor Jurídico
    Há, atualmente, um assunto polêmico em pauta no âmbito do Direito Penal brasileiro... Ou então, e o que é mais grave, que não têm forças para lutar contra o poderio do agressor, por vezes estabelecido dentro de seu próprio ambiente doméstico... Sua complexidade pode ser atribuída à combinação com o crime de lesão corporal, com o de homicídio e, até mesmo, com o crime de constrangimento ilegal, menos grave em relação aos outros dois
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