Termo de Rescisão e Quitação do Contrato em Notícias

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  • Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro

    Notícias27/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O TRCT será utilizado em conjunto com dois documentos, o Termo de Quitação nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço, e o Termo de Homologação, para as rescisões de contrato... A íntegra da portaria 1.057/2012 e os modelos dos novos termos de Rescisão do Contrato de Trabalho, de Quitação e de Homologação já estão disponíveis... A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE
  • Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro

    O TRCT será utilizado em conjunto com dois documentos, o Termo de Quitação nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço, e o Termo de Homologação, para as rescisões de contrato... A íntegra da portaria 1.057/2012 e os modelos dos novos termos de Rescisão do Contrato de Trabalho, de Quitação e de Homologação estão disponíveis aqui . Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego... A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE
  • Rescisão de Contrato de Trabalho Terá Novos Documentos a Partir de Novembro

    O TRCT será utilizado em conjunto com dois documentos, o Termo de Quitação nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço, e o Termo de Homologação, para as rescisões de contrato... A íntegra da portaria 1.057/2012 e os modelos dos novos termos de Rescisão do Contrato de Trabalho, de Quitação e de Homologação estão disponíveis aqui. Fonte: Assessoria de Comunicação Social - MTE... Brasília, 22/08/2012 – A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do
  • Churrasqueiro consegue reconhecimento de vínculo e rescisão indireta do contrato na mesma ação

    Notícias18/09/2017Âmbito Jurídico
    Com esses fundamentos, foi declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do artigo 483 , letra d, da CLT : “não cumprir o empregador as obrigações do contrato”... Por essa razão, a magistrada acatou também o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como “justa causa do empregador”... A decisão registrou que não foram apresentados quaisquer recibos de quitação dos salários
  • Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

    Notícias10/04/2019Costa Queiroz Advogados
    Quitação O juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC) indeferiu o pedido de devolução dos valores, por entender que o empregado foi assistido por seu sindicato na assinatura do termo de rescisão e que... do contrato de trabalho... De acordo com a CLT , as compensações a serem efetuadas no momento do encerramento do contrato não podem ultrapassar o valor de um mês de remuneração
  • Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

    Notícias09/04/2019COAD
    Quitação O juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC) indeferiu o pedido de devolução dos valores, por entender que o empregado foi assistido por seu sindicato na assinatura do termo de rescisão e que... do contrato de trabalho... De acordo com a CLT , as compensações a serem efetuadas no momento do encerramento do contrato não podem ultrapassar o valor de um mês de remuneração
  • Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

    Notícias09/04/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Quitação O juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC) indeferiu o pedido de devolução dos valores, por entender que o empregado foi assistido por seu sindicato na assinatura do termo de rescisão e que... do contrato de trabalho... De acordo com a CLT , as compensações a serem efetuadas no momento do encerramento do contrato não podem ultrapassar o valor de um mês de remuneração
  • Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

    Notícias09/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Quitação O juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC) indeferiu o pedido de devolução dos valores, por entender que o empregado foi assistido por seu sindicato na assinatura do termo de rescisão e que... do contrato de trabalho... De acordo com a CLT , as compensações a serem efetuadas no momento do encerramento do contrato não podem ultrapassar o valor de um mês de remuneração
  • Churrasqueiro consegue reconhecimento de vínculo e rescisão indireta do contrato na mesma ação

    Notícias18/09/2017JurisWay
    Com esses fundamentos, foi declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do artigo 483 , letra d, da CLT : não cumprir o empregador as obrigações do contrato... Por essa razão, a magistrada acatou também o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como justa causa do empregador... A decisão registrou que não foram apresentados quaisquer recibos de quitação dos salários
  • Churrasqueiro consegue reconhecimento de vínculo e rescisão indireta do contrato na mesma ação

    Notícias19/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com esses fundamentos, foi declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do artigo 483 , letra d, da CLT : “não cumprir o empregador as obrigações do contrato”... Por essa razão, a magistrada acatou também o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como “justa causa do empregador”... A decisão registrou que não foram apresentados quaisquer recibos de quitação dos salários
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