Tribunal de Justiça Militar do TJMSP em Notícias

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  • PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR PAULISTA

    Notícias23/04/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) homenageou a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), nesta segunda-feira (22/4), com... As comendas do Mérito Judiciário Militar Paulista foram instituídas em 2003, com o objetivo de homenagear todos que, por seus méritos pessoais e relevantes serviços prestados à Justiça Militar do estado... “Estamos sempre buscando uma justiça melhor para todos. Uma sociedade mais humana, igual e justa. As justiças todas se irmanam nesse propósito.”
  • Maria de Fátima Labarrère assina cessão do EPROC ao Tribunal de Justiça Militar paulista

    A vice-presidente do TRF4 e associada da AJUFERGS, desembargadora federal Maria de Fátima Labarrère, reuniu-se ontem (3/7) com o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de SP (TJM/SP), juiz... Silvio Hiroshi Oyama, para assinar o termo de cessão do EPROC, o sistema processual eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, à instituição
  • Posse da nova cúpula do TJM-SP reforça apoio à manutenção da Justiça Militar

    Notícias10/02/2014OAB - Seccional São Paulo
    “É importante que rendamos nossa homenagem ao Tribunal de Justiça Militar e que nós reforcemos a nossa convicção de que a justiça militar deverá permanecer e até servir de exemplo para outras justiças... O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, pontuou o respeito e apreço que a Justiça Militar sempre merece da comunidade jurídica e que conheceu o novo Presidente do TJM-SP desde... O novo Presidente do TJM-SP destacou a tradição da Justiça Militar, que classificou de “patrimônio da nação brasileira”, que cumpriu 100% das metas estabelecidas pelo CNJ: “Ouso dizer que essa justiça
  • Nova Diretoria do TJMSP é empossada

    Notícias08/02/2012Associação dos Magistrados Brasileiros
    A nova Diretoria do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tomou posse na última sexta-feira (3)... A AMB foi representada pelo Coordenador das Justiças Militares, Edmundo Franca de Oliveira... Além do Coordenador, participaram da cerimônia os Presidentes dos Tribunais Militares Estaduais, e o Presidente da AMAJME, Getúlio Corrêa. Fotos
  • Juiz Hiroshi Oyama assume presidência do TJM-SP em janeiro

    Notícias26/11/2015Consultor Jurídico
    O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo terá novo presidente a partir de janeiro... Ele é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi promotor de Justiça e, posteriormente, procurador de Justiça, permanecendo 25 anos no exercício do cargo... Oyama entrou no tribunal em 28 de março de 2014, nomeado pelo governador Geraldo Alckmin, para ocupar a vaga reservada ao Ministério Público pelo quinto constitucional
  • TJMSP celebra Jubileu de Brilhante com programação especial

    Notícias18/10/2012Conselho Nacional de Justiça
    O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) celebra até sexta-feira (19/10) o Jubileu de Brilhante da instituição... Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar, e da Dra. Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Ministra do Superior Tribunal de Justiça... Fernando José Armando Ribeiro, juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; Dr. Ricardo de Barros Leonel, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo; e do Dr
  • TJSP prestigia posse do Tribunal de Justiça Militar

    Notícias07/02/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
    Nesta sexta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, prestigiou a cerimônia de posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça Militar do Estado... O novo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb, agradeceu a todos que o incentivaram e que o apoiaram nessa trajetória. “É um momento muito importante em minha vida... Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o ex-governador Cláudio Lembo; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general de Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e
  • Nova Diretoria do TJMSP é empossada

    A nova Diretoria do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tomou posse na última sexta-feira (3)... A AMB foi representada pelo Coordenador das Justiças Militares, Edmundo Franca de Oliveira... Além do Coordenador, participaram da cerimônia os Presidentes dos Tribunais Militares Estaduais, e o Diretor de Seguran;ca da AMB e Presidente da AMAJME, Getúlio Corrêa. Fonte: AMB
  • TJMSP cria Diretoria de Gestão Participativa

    Notícias03/02/2014Âmbito Jurídico
    Incluir o público interno e externo na elaboração e no acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) é o objetivo da Diretoria de Gestão Participativa... A medida levou em conta, segundo a Portaria n. 104/2014, a necessidade de reorganização e modernização da estrutura administrativa do TJMSP e está alinhada à Resolução n. 70, do Conselho Nacional de Justiça... (DGP), órgão criado pela administração do tribunal no dia 8 de janeiro
  • Direitos políticos de militares é tema de artigo do presidente do TJM-SP

    Notícias24/01/2015Superior Tribunal Militar
    “Direitos políticos dos militares” é o tema discutido pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb... O artigo foi publicado na Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar, cujo tema foi a Justiça Militar brasileira... Resumo O presente trabalho analisa os direitos políticos dos militares no Brasil, principalmente a cidadania passiva, uma vez que a Constituição estabelece restrições à participação política dos militares
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