Vínculo de Emprego Direto com o Tomador em Notícias

direto com o tomador do serviço, inclusive ente público... Eles pretendiam ter o vínculo de emprego reconhecido, pois afirmaram que a Constituição Federal de 1967 , em vigor à época, não exigia concurso público para admissão em empregos públicos, mas apenas para... Eles pretendiam o reconhecimento de vínculo de emprego com a autarquia federal, mas a Turma aplicou o artigo 52 da Lei nº 4.595 /64, em vigor à época da contratação, que determinava a realização de concurso

direto com o tomador do serviço, inclusive ente público... Eles pretendiam ter o vínculo de emprego reconhecido, pois afirmaram que a Constituição Federal de 1967 , em vigor à época, não exigia concurso público para admissão em empregos públicos, mas apenas para... Eles pretendiam o reconhecimento de vínculo de emprego com a autarquia federal, mas a Turma aplicou o artigo 52 da Lei nº 4.595 /64 , em vigor à época da contratação, que determinava a realização de concurso

Ainda que o Banco Central autorize as instituições financeiras a terceirizarem parte de suas atividades, isso não impede o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o banco tomador dos serviços... O banco e a empresa prestadora de serviços recorreram contra o reconhecimento do vínculo direto com o S., sustentando que o contrato mantido entre essas duas empresas era perfeitamente válido, já que a... Assim se pronunciou a 7ª Turma TRT-MG ao manter o vínculo de emprego, declarado na sentença, entre o B.S. e uma trabalhadora que prestava serviços à instituição através de empresa intermediária de mão-de-obra

Não se trata aqui, como já dito, de reconhecimento de vínculo de emprego com o tomador dos serviços, situação que seria, de fato, vedada em face do contido na aludida lei" - frisou o desembargador, acrescentando... Entretanto, o relator do recurso, desembargador Marcelo Lamego Pertence, rejeitou essas alegações, destacando que a discussão não gira em torno do reconhecimento do vínculo entre o tomador e o vigilante... participa da relação processual responde subsidiariamente pelo descumprimento das obrigações trabalhistas a cargo do empregador direto

Presentes os demais requisitos do vínculo de emprego, o fato de não ocorrer o pagamento direto pelo dono do restaurante (empregador) não descaracteriza o vínculo... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vinculo de emprego a um auxiliar de motorista de transportadora que fornecia produtos ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda... Para ele, a onerosidade também se mostra presente quando o tomador de serviços, apesar de não remunerar diretamente o empregado, dá a este a oportunidade de ser remunerado por terceiros que, juntamente

Tal dispositivo estabelece que "não forma vínculo com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador... O juiz titular da Vara do Trabalho de Floriano, João Luiz Rocha do Nascimento, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício direto com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco... aproveitamento da mesma mão de obra, ainda que de forma sucessiva, prestigia o princípio constitucional fundante da valoração social do trabalho, conferindo-lhe força normativa e a política de pleno emprego

Tal dispositivo estabelece que "não forma vínculo com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador... O juiz titular da Vara do Trabalho de Floriano, João Luiz Rocha do Nascimento, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício direto com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco... aproveitamento da mesma mão de obra, ainda que de forma sucessiva, prestigia o princípio constitucional fundante da valoração social do trabalho, conferindo-lhe força normativa e a política de pleno emprego

Tal dispositivo estabelece que "não forma vínculo com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador... 25/03/2014 - O juiz titular da Vara do Trabalho de Floriano, João Luiz Rocha do Nascimento, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício direto com a Companhia Hidro Elétrica... aproveitamento da mesma mão de obra, ainda que de forma sucessiva, prestigia o princípio constitucional fundante da valoração social do trabalho, conferindo-lhe força normativa e a política de pleno emprego

Os tomadores reais de serviço repassam os valores aos motoristas para que façam os pagamentos aos contratados. Conforme destacou o julgador, no segundo caso há vínculo de emprego... Por esta razão, ele rejeitou a tese da reclamada de que se tratava de chapa autônomo e reconheceu o vínculo de emprego entre as partes... Em média, gastava sete horas em serviços diretos contratados pelo réu e outras quatro horas dentro das dependências do supermercado, realizando serviços para terceiros, mas que beneficiavam indiretamente

Os tomadores reais de serviço repassam os valores aos motoristas para que façam os pagamentos aos contratados. Conforme destacou o julgador, no segundo caso há vínculo de emprego... Por esta razão, ele rejeitou a tese da reclamada de que se tratava de chapa autônomo e reconheceu o vínculo de emprego entre as partes... Em média, gastava sete horas em serviços diretos contratados pelo réu e outras quatro horas dentro das dependências do supermercado, realizando serviços para terceiros, mas que beneficiavam indiretamente