Voto Majoritário em Notícias

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  • Leia o voto da ministra Rosa Weber no julgamento do HC de Lula

    Notícias11/04/2018Diego Carvalho
    majoritário da corte... O pedido foi rejeitado por seis votos a cinco, e o voto da ministra foi considerado o mais relevante para o grupo vencedor... O princípio da colegialidade é imprescindível para o sistema de Justiça, pois a individualidade dentro do tribunal tem um momento delimitado, que cede espaço para a razão institucional revelada no voto
  • Abstenção é histórica, mas voto deve continuar obrigatório, dizem especialistas

    Notícias29/10/2018Consultor Jurídico
    Segundo o cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais Fábio Wanderley Reis , o voto facultativo eliminaria “uma parcela grande do eleitorado popular, que é majoritário... Ele defende que o voto facultativo seja incluído em uma reforma política. Afinal, o voto é um direito, não uma obrigação, opina... Considerando os votos em Fernando Haddad (PT), candidato derrotado, 89,5 milhões de pessoas não votaram no presidente eleito, que venceu o pleito com 40% do total de votos
  • Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso

    Notícias06/06/2018Supremo Tribunal Federal
    O posicionamento majoritário entre os ministros foi de que o dispositivo coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal... o conteúdo de seu voto eletrônico no impresso... FT/AD 05/02/2018 – Procuradora-geral da República contesta no STF norma que prevê impressão do voto 06/11/2013 – Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF Processos
  • CCJ pode rejeitar mudança em votação para senador

    Notícias20/08/2018Senado
    “O princípio do voto majoritário é claro: em determinada circunscrição, resulta eleito o candidato que obtiver mais votos... Anastasia argumenta que a proposta atenta contra o disposto no art. 46 da Constituição , que determina a eleição de senadores conforme o princípio do voto majoritário... No caso de serem duas as cadeiras em disputa, dois devem ser os votos à disposição do eleitor”, diz o parlamentar em seu relatório
  • STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software

    Notícias22/02/2021Dr Lúcio Viana
    Voto-vista A análise da questão foi retomada com o voto-vista do ministro Nunes Marques, que entendeu que o mero licenciamento ou a cessão de software por meio digital, sem que o produto esteja acompanhado... Entendimento majoritário Porém, a maioria dos ministros (Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux) acompanhou a conclusão do ministro Dias Toffoli... No voto apresentado em novembro de 2020, Toffoli entendeu que tanto no fornecimento personalizado por meio do comércio eletrônico direto quanto no licenciamento ou na cessão de direito de uso está clara
  • Candidatos majoritários de Jaraguá do Sul pagarão multa solidariamente

    Ao proferir seu voto, o juiz-relator Marcelo Ramos Peregrino Ferreira afirmou que, da análise das fotografias, resta evidente que as duas placas em “V” podem ser visualizadas conjuntamente, criando impacto... entre elas, cada uma com 2m x 1,10m, ambas com a foto da candidata a prefeita e seu vice, e de uma terceira placa, com a mesma dimensão, contendo a foto de um candidato a vereador e dos candidatos majoritários
  • Presidente da Câmara volta a defender mecanismos transitórios na reforma política

    Notícias14/08/2017Câmara dos Deputados
    No chamado “distritão”, o voto é majoritário para deputados e vereadores – são eleitos os mais votados em uma determinada região. No sistema distrital misto, cada eleitor vota duas vezes... Metade das vagas é ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas previamente pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto majoritário em distritos menores que os atuais estados... Para ele, o sistema majoritário renova muito mais do que o sistema proporcional. “Pega a eleição da França. O majoritário deu ao governo 360 cadeiras; o sistema proporcional teria dado 180.”
  • Presidente da Câmara volta a defender mecanismos transitórios na reforma política

    Notícias14/08/2017Câmara dos Deputados
    No chamado “distritão”, o voto é majoritário para deputados e vereadores – são eleitos os mais votados em uma determinada região. No sistema distrital misto, cada eleitor vota duas vezes... Metade das vagas é ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas previamente pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto majoritário em distritos menores que os atuais estados... Para ele, o sistema majoritário renova muito mais do que o sistema proporcional. “Pega a eleição da França. O majoritário deu ao governo 360 cadeiras; o sistema proporcional teria dado 180.”
  • Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso

    Notícias11/06/2018Ludiney Pedroso
    O posicionamento majoritário entre os ministros foi de que o dispositivo coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal... o conteúdo de seu voto eletrônico no impresso... Para ele, essa regra cria várias possibilidades para violação do sigilo e, por consequência, da liberdade do voto
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