Índice do Reajuste Salarial em Notícias

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  • Proposta cria regras para reajuste salarial de agentes comunitários de saúde

    Notícias06/01/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Reajustes Pela proposta, os reajustes serão feitos anualmente com base na variação acumulada nos 12 meses anteriores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo Instituto... Imbassahy afirma que é preciso haver uma regra para o reajuste do piso salarial nacional para essa categoria profissional... Atualmente em vigor, a Lei 12.994 /14 instituiu o piso salarial nacional para esses agentes, no valor de R$ 1.014,00 mensais, mas não definiu as regras para os reajustes salariais para a preservação do
  • Atuação da PRU2 garante unificação de jurisprudência sobre reajuste salarial

    Notícias13/11/2009Advocacia Geral da União
    O Poder Judiciário não deve fixar índices de reajustes salariais em substituição ao Executivo... de reajuste salarial, em substituição ao Executivo e Legislativo, mas também importante precedente para que as Turmas Recursais do Rio de Janeiro decidam também pela improcedência desta pretensão nos... Uma servidora pública ajuizou ação pedindo que a União fosse condenada à revisão dos valores de seu vencimento, com a aplicação de índice inflacionário anual, no período de 1999 a 2001
  • Reajuste salarial no TCE

    O Executivo revela também, que o reajuste resultará num impacto financeiro de aproximadamente R$ 1,15 milhão... Segundo explica o Executivo, o objetivo do projeto é a realizar a reposição de perdas salarias resultantes de desvalorização do poder de aquisição da moeda Nacional, medida pelo Índice Nacional de Preços... A Governadoria explica ainda que a medida visa manter o poder aquisitivo dos servidores para que seja possível contar com sua qualificação e evitar que a falta de reajuste os seduza a engajarem em outras
  • Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

    Notícias14/06/2010Nota Dez
    A Segunda Turma julgou improcedente o pedido dos trabalhadores, ao considerá-lo um reajuste salarial disfarçado, sem existência de lei específica... O ministro Caputo Bastos explicou que, “ao deferir a indenização, o Tribunal Regional acabou por conceder reajuste salarial disfarçado, sem a existência da lei específica a que alude o artigo 37, inciso... Após essa decisao, o Rio Grande do Sul recorreu ao TST, alegando que, ao Poder Judiciário é vedado fixar índices de reajustes a empregado público, sem previsão em lei, ainda que receba a denominação de
  • Novos cargos de Defensor Público e reajuste salarial dos advogados estão na pauta

    O reajuste será anual, seguindo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), acrescida de 1%... Em primeira discussão, os parlamentares deverão votar os projetos de leis 176/16, que cria cargos de Defensor Público, e o PL 172/16, que dispõe sobre o piso salarial profissional do advogado empregado... Já o 172/16 prevê o piso salarial profissional do advogado empregado de R$ 1.300 mensais para a jornada de até quatro horas diárias ou 20 horas semanais e de R$ 2.600 mensais para a jornada de até oito
  • Belarmino Lins pede reajuste salarial de 6% para servidores do quadro permanente da ALEAM

    defasados os ganhos dos funcionários da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) apresenta, nesta quinta-feira (12), propositura que solicita à Mesa Diretora reajuste salarial... O parlamentar explica que o reajuste solicitado atende o que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da ALEAM, que estabelece a reposição salarial como regra anual... salarial para todos os servidores do quadro permanente da Casa
  • Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

    Notícias14/06/2010Tribunal Superior do Trabalho
    A Segunda Turma julgou improcedente o pedido dos trabalhadores, ao considerá-lo um reajuste salarial disfarçado, sem existência de lei específica... O ministro Caputo Bastos explicou que, “ao deferir a indenização, o Tribunal Regional acabou por conceder reajuste salarial disfarçado, sem a existência da lei específica a que alude o artigo 37, inciso... Após essa decisao, o Rio Grande do Sul recorreu ao TST, alegando que, ao Poder Judiciário é vedado fixar índices de reajustes a empregado público, sem previsão em lei, ainda que receba a denominação de
  • Supremo Tribunal Federal arquiva pedido da Ajufe de reajuste salarial para juízes federais

    O ministro do STF Ricardo Lewandowski mandou arquivar nesta quarta-feira ação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pedia ao Supremo a determinação de reajuste salarial de 4,08% aos... Wedy diz que nos últimos sete anos as perdas salariais chegam a 33%, pois desde 2005 houve um único reajuste, de 8%, em 2008. - O Congresso Nacional, pressionado pelo Executivo, está descumprindo a Constituição... O índice reivindicado pela Ajufe representa a perda inflacionária relativa ao ano passado. A correção aumentaria o teto do funcionalismo público de R$ 26,7 mil para R$ 27,7 mil
  • CAPITAL CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 14% PARA 10 MIL SERVIDORES

    Depois de recusarem proposta de reajuste salarial de 10% na sexta-feira à noite, servidores da prefeitura de Campo Grande, coordenados pelo Sisem (Sindicato dos Sevidores Municipais de Campo Grande), fecharam... O índice, o mesmo aplicado ao salário mínimo, vigora a partir de 1º de maio e beneficia em torno de 10 mil trabalhadores... acordo com o prefeito Nelsinho Trad, no sábado, garantindo aumento salarial de 14,13% para os ní-veis 1 a 13, conforme informou ontem o presidente do sindicato, Marcos Tabosa
  • Após greve, TRT de Minas faz acordo de reajuste salarial de 6,5% aos rodoviários

    Notícias16/03/2010Folha Online
    Os rodoviários estavam negociando o reajuste salarial de 37%. Segundo Marques, eles já reduziram para 12%, a fim de "quebrar a intransigência" patronal... salarial de 6,5%, além do aumento do ticket alimentação de R$ 234 para R$ 245 --50% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), segundo informações do sindicato... (Tribunal Regional de Minas Gerais) e os representantes do Setra (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) decidiram que será oferecida aos rodoviários a proposta de reajuste salarial
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