1ª Fazenda Estadual do TJMG em Notícias

(Fazenda Pública)... Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG – Unidade Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial... Passarão pela correição extraordinária a 4ª e a 10ª Varas de Família, a 11ª Vara Criminal, a 4ª, 8ª, 16ª e 32ª Varas Cíveis, a 1ª e a 4ª Varas de Sucessões e Ausência e a 16ª Unidade Jurisdicional do Jesp

A liminar pleiteada na ação foi deferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte e, em seguida, mantida pelo TJ-MG ao analisar recurso... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que determinou a demissão de 83% dos empregados... de 20 anos não teria observado o artigo 61, inciso X, da Constituição estadual, que exige prévia aprovação pela Assembleia Legislativa mineira do quantitativo de vagas disponibilizadas

O veículo segue para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais da Rua Goiás; em seguida vai para a vara da Fazenda Estadual, Juizado de Relações de Consumo, Tribunal Regional do Trabalho e vara da Fazenda... Horários - Rotas 1 e 2 12h, 13h30, 15h, 16h30... Rota 1 O ponto de partida do Expresso OAB é a sede da Escola Superior de Advocacia (ESA/MG)

O veículo segue para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais da Rua Goiás; em seguida vai para a vara da Fazenda Estadual, Juizado de Relações de Consumo, Tribunal Regional do Trabalho e vara da Fazenda... Horários - Rotas 1 e 2 12h, 13h30, 15h, 16h30... Rota 1 O ponto de partida do Expresso OAB é a sede da Escola Superior de Advocacia (ESA/MG)

perdas da Lei Kandir , na renegociação da dívida entre o Estado e a União de forma a garantir o pacto federativo; no incessante trabalho na ação que envolve os depósitos judiciais, na criação inédita do 1º... acordo da cidade de Mariana – RENOVA – para reparar os danos do rompimento da barragem de Fundão e no programa REGULARIZE - resultado de uma parceria feita entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF... determina que o Banco do Brasil pague depósito Judicial • Atuação conjunta AGE e SEF resulta em expressiva arrecadação • Depósitos Judiciais - Recomposição do fundo de Reserva da LC 151 /2015 e Lei Estadual

Em primeira instância, a juíza Marianne Júdice de Mattos, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, anulou a decisão administrativa que cancelou a permissão... FONTE: TJ-MG

O veículo segue para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais da Rua Goiás; em seguida vai para a vara da Fazenda Estadual, Juizado de Relações de Consumo, Tribunal Regional do Trabalho e vara da Fazenda... Horários - Rotas 1 e 2 12h, 13h30, 15h, 16h30... Rota 1 O ponto de partida do Expresso OAB é a sede da Escola Superior de Advocacia (ESA/MG)

Por isso, a Fazenda Pública mineira cobrou o GMAC por esses débitos tributários... Mas todos os ministros da 1ª Seção alegaram que a questão envolve a análise de violação da lei estadual em relação ao Código Civil e ao Código Tributário Nacional , e, devido a isso, seria de competência... Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prevalência à Lei 14.937/2003 e condenou o banco a pagá-los. A entidade então recorreu ao STJ

Ao longo do 1º semestre deste ano, serão realizadas outras três inspeções em cortes estaduais no âmbito do Programa da Corregedoria: o Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais... de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... Autos de Falência - Além da inspeção na Vara catarinense, os juízes Lindote e Carnio Costa também realizarão correição nos autos da Falência 232/1999, que tramita na 2º Vara de Fazenda Pública, Falência

O presidente do TJMG destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas do Poder Judiciário estadual para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída... Cronograma Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 03 de novembro de 2015, o peticionamento eletrônico e demais atos processuais serão obrigatórios nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, nas 1ª e 2ª... Fonte: TJMG