Ação Ajuizada Mais de 20 Anos Após o Acidente em Notícias

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  • Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987

    Notícias08/12/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dezesseis anos após sofrer um acidente de trabalho, um empregado pediu a condenação da empresa gaúcha Mundial S/A Produtos de Consumo por danos morais e estéticos e vai receber indenização no valor de... ajuizada somente em fevereiro de 2004... O relator explicou que com a entrada em vigor do novo Código Civil , em janeiro de 2003, a prescrição de 20 anos prevista no Código anterior foi reduzida para três anos
  • Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987

    Notícias07/12/2011Âmbito Jurídico
    Dezesseis anos após sofrer um acidente de trabalho, um empregado pediu a condenação da empresa gaúcha Mundial S/A - Produtos de Consumo por danos morais e estéticos e vai receber indenização no valor de... ajuizada somente em fevereiro de 2004... O relator explicou que com a entrada em vigor do novo Código Civil , em janeiro de 2003, a prescrição de 20 anos prevista no Código anterior foi reduzida para três anos
  • Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987

    Notícias07/12/2011Tribunal Superior do Trabalho
    Dezesseis anos após sofrer um acidente de trabalho, um empregado pediu a condenação da empresa gaúcha Mundial S/A - Produtos de Consumo por danos morais e estéticos e vai receber indenização no valor de... ajuizada somente em fevereiro de 2004... O relator explicou que com a entrada em vigor do novo Código Civil , em janeiro de 2003, a prescrição de 20 anos prevista no Código anterior foi reduzida para três anos
  • Grupo Leal Moreira pode pagar R$ 1 milhão por acidentes em obras

    Notícias28/02/2014Ministério Público do Trabalho
    em Belém, entre os anos de 2011 e 2013... A ação ressalta que a Leal Moreira já encabeça duas recentes ações por motivo de acidentes, expondo a reincidência do grupo no desrespeito às leis trabalhistas... Na ação, ajuizada no dia 21 de fevereiro, o MPT pede que a Construtora Leal Moreira e a Leal Moreira Engenharia sejam condenadas em R$ 1 milhão por dano moral coletivo e a Techcasa e a Imprerial em R$
  • TAM indenizará passageiro com sequelas degenerativas de acidente

    Notícias20/09/2012COAD
    foram conhecidas em 1994 e a ação foi ajuizada em junho de 1995... Um passageiro que teve sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente aéreo terá de ser indenizado pela companhia TAM... Sequelas Após o acidente, ele passou por cirurgia, ficou convalescente durante um ano e foi dado como curado em fevereiro de 1991
  • TST - Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987

    Notícias08/12/2011Nota Dez
    Dezesseis anos após sofrer um acidente de trabalho, um empregado pediu a condenação da empresa gaúcha Mundial S/A - Produtos de Consumo por danos morais e estéticos e vai receber indenização no valor de... ajuizada somente em fevereiro de 2004... O relator explicou que com a entrada em vigor do novo Código Civil , em janeiro de 2003, a prescrição de 20 anos prevista no Código anterior foi reduzida para três anos
  • Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos

    Notícias14/02/2012Espaço Vital
    Ela ajuizou a ação apenas em maio de 2003, quase sete anos após o evento... O TJ de São Paulo, porém, aplicou o prazo prescricional do Código Civil de 1916 , que era de 20 anos... Ao analisar recurso contra a decisão do TJ-SP, a 2ª Seção do STJ entendeu que o prazo de prescrição já havia transcorrido quando a ação foi ajuizada
  • Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987

    Notícias07/12/2011JurisWay
    Dezesseis anos após sofrer um acidente de trabalho, um empregado pediu a condenação da empresa gaúcha Mundial S/A - Produtos de Consumo por danos morais e estéticos e vai receber indenização no valor de... ajuizada somente em fevereiro de 2004... O relator explicou que com a entrada em vigor do novo Código Civil , em janeiro de 2003, a prescrição de 20 anos prevista no Código anterior foi reduzida para três anos
  • Caiu em buraco na rua? Saiba como as vítimas estão cobrando indenização

    Notícias09/04/2018Correio Forense
    Causas ajuizadas em até 20 salários mínimos, nos Juizados Especiais, podem dispensar a contratação de um advogado... Neste caso, observa-se maior demora na apreciação da ação – às vezes, de anos. O problema, no entanto, está no pagamento de grande indenizações... “No juizado, o recebimento é mais rápido, muitas vezes de dois a seis meses após o juiz ordenar do pagamento. Já na fila de precatórios, pode-se esperar anos”, aponta Somera
  • CDC regula prescrição em caso de acidente aéreo

    Notícias04/07/2013Consultor Jurídico
    Como o acidente ocorreu em outubro de 1996 e a ação foi ajuizada em setembro de 2001, a pretensão não está prescrita... O Tribunal de Justiça de São Paulo, porém, afastou a prescrição, por entender que o prazo é o de 20 anos, previsto no Código Civil de 1916 , e determinou o prosseguimento da ação... No caso, a associação ajuizou demanda com pedido de indenização pelos danos materiais e morais sofridos por moradores da rua Luís Orcine de Castro, em São Paulo, que tiveram suas casas atingidas após acidente
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