Ação de Cobrança C/c Reparação de Danos Materiais em Notícias

De acordo com os autos, a autora da ação sofreu durante três meses cobrança indevida, que consistiu no recebimento de notificação extrajudicial sob a ameaça de ser ajuizada uma ação de busca e apreensão... de R$ 3 mil por danos materiais em favor de M.M.L... Requer ainda a minoração do valor a título de danos morais e a fixação do marco inicial dos juros referentes ao dano material da data da fixação da sentença

de guarda sobre tais bens, devendo responder pela reparação do dano material”... A trabalhadora ajuizou a ação pedindo o pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrentes do furto da motocicleta que utilizava para se deslocar entre sua casa e o trabalho... Uma empregada que teve sua motocicleta furtada do estacionamento da empresa em que trabalhava deverá ser indenizada por dano material em R$ 6,5 mil

Dessa forma, ele recorreu à Justiça do Trabalho, buscando reparação material e indenização por danos morais... “Vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça, que detém competência para julgar conflito de competência, firmou entendimento de que compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança... ajuizada por profissional liberal contra cliente, conforme se infere da Súmula nº 363, in verbis: ‘Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra

Clique aqui e obtenha um Material Completo sobre como ingressar com a Ação Judicial referente a Tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos . Conteúdo p/ Advogados... Ao analisar a tutela, a juíza considerou que o receio de dano irreparável ou de difícil reparação é evidente, haja vista que a tributação indevida pode acarretar incontáveis prejuízos e transtornos que... Recomendamos um material que auxilia o advogado na Exclusão do ICMS na Base de cálculo do Pis/Cofins . Conteúdo 100% atualizado em 2021

Processo nº 0002919-56.2020.8.19.0001 SP/MB f onte: TJRJ Clique aqui e obtenha um Material Completo sobre como ingressar com a Ação Judicial referente a Tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos... Material completo - Atualizado 2021... pelos danos morais sofridos”, afirmou o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, relator do processo

Onde na oportunidade será celebrado a Convenção de Arbitragem para dirimir assuntos relacionados a Ação de Reparação de Danos Materiais c/c Cobrança Indevida em desfavor da parte Requerida citada acima... NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificandos: Requerente: 1) Natalis Martins Ribeiro Requerida: 01) Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE (Rio das Ostras/RJ) Assunto: Ação de Indenização por Danos Materiais... c/c Cobrança Indevida Prezado (s) Senhor (es), NOTIFICAMOS, Vossa (s) Senhoria (s), por meio desta, para que se façam presentes, munidos de todos os documentos que julgarem ser necessários no dia 29/03

A sentença da comarca de Criciúma, que condenou um cidadão ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao autor da ação, foi mantida pelo TJSC... Receberá cerca de R$ 9 mil como reparação dos danos... Além do dano moral, arbitrado em R$ 3 mil, a câmara manteve a reparação material no valor de R$ 3.632,13 pelos medicamentos e cirurgias realizadas, mais R$ 3 mil a título de compensação pelos danos estéticos

O juiz federal JESUS CRISÓSTOMO DE ALMEIDA, em ação de rito ordinário, condenou a Caixa Econômica Federal a indenização por danos morais e materiais, em razão de cobrança indevida e inclusão do nome da... moral. “... a reparação por danos morais deve buscar a inibição da prática reiterada de comportamentos contrários ao direito”, lembrou o julgador, e arbitrou os danos morais em R$ 8.000,00... Ao exigir o pagamento de quantia que sabia ter sido paga, ou que deveria saber que foi paga, a Caixa usou de má fé, de modo a ensejar a indenização por danos materiais no dobro do valor cobrado indevidamente

de indenização por danos materiais e morais em favor de A.A.T. de S. e R.E. do N... do valor porventura despendido neste processo, poderá ingressar com ação própria contra a companhia aérea supostamente responsável... Sustenta que não exerce nenhum ato de gerência sobre as cobranças das passagens aéreas, as quais são realizadas exclusivamente pelas companhias aéreas, sendo que a sua relação com os autores encerrou-se

deve responder pela reparação a título de dano moral”... Argumentou também que não houve cobrança indevida, pois os serviços foram prestados. Por fim, a empresa solicitou pela improcedência da ação... A operadora de telefonia Tim Celular S/A foi condenada, nos autos de cobrança indevida de ligações, ao pagamento da indenização por danos morais causados à autora T.A.R.M., no montante de R$ 5 mil