Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

A ação, que foi movida pelo o Ministério Público do Trabalho (MPT), requer também uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil... Egesa – Com sede em Belo Horizonte e escritórios comerciais em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e outras capitais do país, a Egesa conta hoje com mais de 6 mil empregados... atrasos no pagamento de salário, não pagamento de cestas básicas, além do não pagamento de rescisões do contrato de trabalho, da parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), do recolhimento do INSS

O Procurador fará a apresentação de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra as fabricantes de cerveja Ambev, Femsa e Schincariol, com pedido de indenização no valor de R$ 2,7 bilhões... O evento acontece a partir das 9h no Auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede do Ministério Público do RS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar)... Conforme Dias, um dos fundamentos da ação é os malefícios causados pelo consumo de álcool pelos jovens. ENTENDA O CASO A ação em questão foi ajuizada pelo Procurador do MP Federal em outubro de 2008

individuais movidas por funcionários da avícola... O valor também se refere ao 13º salário e depósitos de FGTS e INSS. Os benefícios eram descontados dos funcionários, mas retidos pela empresa... A juíza Ângela Maria Konrath, da 1ª VT de Tubarão, determinou o arresto apreensão judicial de bens - da sede da Avícola Santa Bárbara, localizada em Grão-Pará, no sul do estado, para garantir o pagamento

individuais movidas por funcionários da avícola... O valor também se refere ao 13º salário e depósitos de FGTS e INSS. Os benefícios eram descontados dos funcionários, mas retidos pela empresa... A juíza Ângela Maria Konrath, da 1ª VT de Tubarão, determinou o arresto - apreensão judicial de bens - da sede da Avícola Santa Bárbara, localizada em Grão-Pará, no sul do estado, para garantir o pagamento

movidas contra o INSS, que tramitam no Juizado Especial Federal Previdenciário... mutirão de inauguração teve 16 audiências, sendo nove execuções de título extrajudicial (Sistema Financeiro de Habitação e contratos de empréstimo bancário), cuja parte é a Caixa Econômica Federal, e sete ações... Quem tiver interesse em atuar como mediador e conciliador pode procurar a sede da Justiça Federal de Cascavel. Podem atuar voluntários profissionais de diversas áreas

movidas contra o INSS, que tramitam no Juizado Especial Federal Previdenciário... Os interessados serão chamados a comparecer na sede da Justiça Federal por intimação, via oficial de Justiça, como por meios mais rápidos e econômicos, como ligações telefônicas... mutirão de inauguração teve 16 audiências, sendo nove execuções de título extrajudicial (Sistema Financeiro de Habitação e contratos de empréstimo bancário), cuja parte é a Caixa Econômica Federal, e sete ações

possessórias, ações civis públicas, relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação, ao FGTS, dentre outras; - execuções fiscais: execuções movidas pela União e suas autarquias em face de seus devedores... Dentro da competência da Justiça Federal (que somente julga causas em que sejam interessadas a União, suas autarquias e fundações - como o INSS, o IBAMA, o INCRA, dentre outros - e empresas públicas federais... Que tipo de ações poderão ser ajuizadas na VF-Serra

Eles são provenientes de uma ação de execução movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), resolvida por meio de um acordo no valor de R$ 1 milhão, que será destinado à obra... Júlio Fernando Galvão Dias lembrou que, ao lado da sede própria da VT, será construída uma agência do INSS. "Quando os Poderes trabalham em conjunto, a população acaba sendo muito mais beneficiada."... Segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT, em 2008 a VT local recebeu 725 processos, aproximadamente 20% a mais do que no ano anterior, quando foram autuadas 607 ações

movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Mello afirmou que “o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede... O relator requisitou informações “detalhadas e atualizadas” sobre a ação penal contra Weliton Militão ao juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG)

movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Mello afirmou que "o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede... O relator requisitou informações "detalhadas e atualizadas" sobre a ação penal contra Weliton Militão ao juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG). VP/CG