A Prestação Alimenticia e Devida a Partir da Citação em Notícias

Indenização devida. b) TJSP - Apelação nº 0405111.4/4-00, Rel... Esta determinação surge excessiva, posto que a condição de guardião, o regime de visitas e mesmo a pensão alimentícia podem, a qualquer tempo, ser objeto de revisão... No âmbito dos Alimentos as reformas mostram-se mais profundas: a) devidos a partir de sua fixação, após citado, o devedor se sujeita à multa de 10%, quando em mora superior a 15 dias; b) a pensão fica

intervieram. 30ª Questão: Assinale a opção correta acerca dos alimentos. a) Havendo renúncia ou dispensa dos alimentos na ação de divórcio, poderá posteriormente qualquer um dos ex-cônjuges postular pensão alimentícia... assinale a opção correta. a) Se, em uma obrigação solidária passiva, um dos devedores, sem a anuência dos demais, renegociar a dívida, assumindo a majoração dos juros pactuados, a obrigação adicional é devida... participação, é correto afirmar que a) o ato constitutivo da sociedade deve ser, obrigatoriamente, inscrito na junta comercial. b) todos os sócios devem responder ilimitadamente pelas obrigações sociais devidas