A Criação de Partido Político em Notícias

É inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má gestão", argumentou. FONTE: Agência Brasil... Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5)... Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva

O PLC 14/2013 restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV... políticos em nosso país, revelando, ainda, que as competências, a pauta e as atribuições do Poder Legislativo estão condicionadas ao prévio aval do Supremo Tribunal Federal", diz o documento enviado ao... Tribunal Federal nesta sexta-feira (3) informações para a instrução do mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra a votação do projeto que impõe restrições a novos partidos

Um grupo de advogados de partidos políticos criou o Pluris, uma entidade para discutir questões de Direito Eleitoral ligadas às legendas... A criação do Pluris já está sendo articulada desde 2017, mas na segunda-feira (10/12) o grupo elegeu sua diretoria. O advogado Fabrício Medeiros, advogado do DEM nacional, foi eleito presidente... Entre os objetivos do grupo está a produção e sugestões de projetos de lei e emendas constitucionais para melhorar o sistema político e colaborar com o fim da crise de representatividade do Legislativo

lançamento do Fórum Estadual de Organismos de Mulheres de Partidos Políticos As deputadas Helena Duailibe (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Daniella Tema (DEM), e a secretária estadual da Mulher... Jane Glauce Cordeiro, que é secretária estadual de Mulheres do PSB, afirmou que um dos principais objetivos da instalação do Fórum é fazer com que os partidos políticos entendam a necessidade de se fazer... Jane Glauce Cordeiro, que é secretária estadual de Mulheres do PSB, afirma que um dos principais objetivos da instalação do Fórum é fazer com que os partidos políticos entendam a necessidade de se fazer

Os partidos políticos existem para despersonalizar o poder, de modo que o poder seja institucionalizado... Num cenário em que não há mais distinção entre direita e esquerda, projetos, plataformas e a criação de uma federação de partidos poderiam fortalecer o sistema partidário... Qual é a importância dos partidos? Podemos viver no Brasil sem eles

E durante o processo de criação de partido político descabe mencionar o ato de filiação, o qual pressupõe a plena existência do partido político", afirmou. 2- Em caso de resposta positiva à pergunta anterior... Qualquer filiado a partido político, seja ele ocupante de mandato eletivo ou não, que expresse apoio ou se engaje na criação de um novo partido, não está sujeito a penalidade "... Em seu voto, a ministra Nancy explicou as fases de criação de um partido e afirmou que a filiação em si" é um vínculo formal existente entre determinado partido político e uma pessoa física, que atenda

Ou seja, podem praticar qualquer crime por meio do partido político, inclusive patrimonial, a não ser que enriqueçam em detrimento da grei. Os partidos políticos são vitais para a democracia... 37 da Lei dos Partidos Políticos , mas suspende, no segundo semestre dos anos eleitorais, o desconto de tais valores, art. 37 , § 9º... É o mesmo artigo que assegura a liberdade de criação e funcionamento partidário, incentivando interpretação conjunta

A nova versão do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentado à Comissão Especial da Reforma Política permite que os eleitores assinem eletronicamente o pedido de criação de partidos políticos... Atualmente, a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) não permite o apoiamento com assinaturas online... "Se propusemos a regulamentação da subscrição eletrônica para a iniciativa popular de lei, com igual razão apoiamos essa medida para a criação de novos partidos”, explicou

É o que chamamos de notícia de registro de partido político... Clique aqui para mais informações sobre partidos políticos... : a denominação do partido, sua sigla e seu número no CNPJ; declaração de que os subscritores não são filiados a outro partido e apoiam a criação da legenda em formação; nome completo do eleitor, título

É o que chamamos de notícia de registro de partido político... Clique aqui para mais informações sobre partidos políticos... : a denominação do partido, sua sigla e seu número no CNPJ; declaração de que os subscritores não são filiados a outro partido e apoiam a criação da legenda em formação; nome completo do eleitor, título