Alegação de Restos a Pagar em Notícias

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  • Loteamentos entram na Justiça e conseguem liminares que liberam moradores de pagar IPTU

    Notícias28/08/2009Justilex
    Como nem todo mundo foi identificado, o GDF cobrou o resto da conta dos próprios loteamentos... Se tivermos que pagar, vamos pagar, mas da maneira certa”, disse. Segundo Júnia, o Lago Azul ainda recebe cerca de 110 boletos em nome do condomínio... Mas a Segunda Turma do tribunal, por unanimidade, não reconheceu o recurso com a alegação de que não cabe ao STJ interpretar leis locais, como a cobrança do IPTU
  • Revendedora de carros é condenada por vender veículo com multas

    Notícias06/08/2009Direito Vivo
    Segundo informações do processo, o autor adquiriu o Vectra ano 2000 em junho de 2007, na concessionária ré, ocasião em que pagou parte do preço à vista e financiou o resto... Em contestação, a concessionária alegou "ilegitimidade passiva", mas a juíza rejeitou tal argumento sob a alegação de que existe um contrato entre as partes onde a empresa assume todas as responsabilidades... Ainda na decisão, a juíza condenou a empresa a pagar R$ 2.468,70, a título de danos materiais. A decisão foi proferida pela juíza da 18ª Vara Cível de Brasília
  • Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas

    Notícias05/08/2009JurisWay
    Segundo informações do processo, o autor adquiriu o Vectra ano 2000 em junho de 2007, na concessionária ré, ocasião em que pagou parte do preço à vista e financiou o resto... Em contestação, a concessionária alegou "ilegitimidade passiva", mas a juíza rejeitou tal argumento sob a alegação de que existe um contrato entre as partes onde a empresa assume todas as responsabilidades... Ainda na decisão, a juíza condenou a empresa a pagar R$ 2.468,70, a título de danos materiais. A decisão foi proferida pela juíza da 18ª Vara Cível de Brasília
  • Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas

    Notícias07/08/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Segundo informações do processo, o autor adquiriu veiculo modelo 2000 em junho de 2007, na concessionária ré, ocasião em que pagou parte do preço à vista e financiou o resto... Em contestação, a concessionária alegou ilegitimidade passiva, mas a juíza rejeitou tal argumento sob a alegação de que existe um contrato entre as partes onde a empresa assume todas as responsabilidades... Ainda na decisão, a juíza condenou a empresa a pagar R$ 2.468,70, a título de danos materiais. A decisão foi proferida pela juíza da 18ª Vara Cível de Brasília
  • 13:49 Loteamentos entram na Justiça e conseguem liminares que liberam moradores de pagar IPTU

    Como nem todo mundo foi identificado, o GDF cobrou o resto da conta dos próprios loteamentos... Se tivermos que pagar, vamos pagar, mas da maneira certa”, disse. Segundo Júnia, o Lago Azul ainda recebe cerca de 110 boletos em nome do condomínio... Mas a Segunda Turma do tribunal, por unanimidade, não reconheceu o recurso com a alegação de que não cabe ao STJ interpretar leis locais, como a cobrança do IPTU
  • Gravidez, parto e expectativas frustradas

    Notícias19/04/2015JurisWay
    O caso dividiu o colegiado, cuja maioria concordou com o relator e condenou a empresa a pagar indenização no valor de R$ 60 mil à criança... O pai pediu o trancamento da ação penal ajuizada contra ele sob a alegação de que sua conduta foi tipificada como homicídio duplamente qualificado e lesão corporal grave... Raul Araújo afirmou que a impossibilidade de sepultamento do próprio filho em virtude do desaparecimento de seus restos mortais gerou ofensa a direito de personalidade por violação à integridade moral
  • Gravidez, parto e expectativas frustradas

    Notícias20/04/2015Âmbito Jurídico
    O caso dividiu o colegiado, cuja maioria concordou com o relator e condenou a empresa a pagar indenização no valor de R$ 60 mil à criança... O pai pediu o trancamento da ação penal ajuizada contra ele sob a alegação de que sua conduta foi tipificada como homicídio duplamente qualificado e lesão corporal grave... Raul Araújo afirmou que a impossibilidade de sepultamento do próprio filho em virtude do desaparecimento de seus restos mortais gerou ofensa a direito de personalidade por violação à integridade moral
  • Gravidez, parto e expectativas frustradas

    Notícias19/04/2015Superior Tribunal de Justiça
    O caso dividiu o colegiado, cuja maioria concordou com o relator e condenou a empresa a pagar indenização no valor de R$ 60 mil à criança... O pai pediu o trancamento da ação penal ajuizada contra ele sob a alegação de que sua conduta foi tipificada como homicídio duplamente qualificado e lesão corporal grave... Raul Araújo afirmou que a impossibilidade de sepultamento do próprio filho em virtude do desaparecimento de seus restos mortais gerou ofensa a direito de personalidade por violação à integridade moral
  • Gravidez, parto e expectativas frustradas

    Notícias19/04/2015Rafael Costa Monteiro
    O caso dividiu o colegiado, cuja maioria concordou com o relator e condenou a empresa a pagar indenização no valor de R$ 60 mil à criança... O pai pediu o trancamento da ação penal ajuizada contra ele sob a alegação de que sua conduta foi tipificada como homicídio duplamente qualificado e lesão corporal grave... Raul Araújo afirmou que a impossibilidade de sepultamento do próprio filho em virtude do desaparecimento de seus restos mortais gerou ofensa a direito de personalidade por violação à integridade moral
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