Argüição de Incompetência Relativa em Notícias

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção... ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Março Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação contra a Resolução nº 135 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas... Exceção de Incompetência (EI) 4 (agravo regimental) Relator: Ministro Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF Trata-se de agravo

As atividades relativas ao segundo semestre deste ano serão abertas em sessão a partir das 14h, transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pela Rádio Justiça... O julgamento de mérito pode ser iniciado ainda neste semestre, com a apresentação do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54... A empresa sustenta a incompetência absoluta do Juizado Especial porque a causa em análise não seria de menor complexidade, apesar do baixo valor atribuído pela parte, ofensa aos princípios do contraditório

As atividades relativas ao segundo semestre deste ano serão abertas em sessão a partir das 14h, transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pela Rádio Justiça... O julgamento de mérito pode ser iniciado ainda neste semestre, com a apresentação do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54... A empresa sustenta a incompetência absoluta do Juizado Especial porque a causa em análise não seria de menor complexidade, apesar do baixo valor atribuído pela parte, ofensa aos princípios do contraditório

As atividades relativas ao segundo semestre deste ano serão abertas em sessão a partir das 14h, transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pela Rádio Justiça... O julgamento de mérito pode ser iniciado ainda neste semestre, com a apresentação do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54... A empresa sustenta a incompetência absoluta do Juizado Especial porque a causa em análise não seria de menor complexidade, apesar do baixo valor atribuído pela parte, ofensa aos princípios do contraditório

As atividades relativas ao segundo semestre deste ano serão abertas em sessão a partir das 14h, transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pela Rádio Justiça... O julgamento de mérito pode ser iniciado ainda neste semestre, com a apresentação do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54... A empresa sustenta a incompetência absoluta do Juizado Especial porque a causa em análise não seria de menor complexidade, apesar do baixo valor atribuído pela parte, ofensa aos princípios do contraditório

As atividades relativas ao segundo semestre deste ano serão abertas em sessão a partir das 14h, transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pela Rádio Justiça... O julgamento de mérito pode ser iniciado ainda neste semestre, com a apresentação do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54... A empresa sustenta a incompetência absoluta do Juizado Especial porque a causa em análise não seria de menor complexidade, apesar do baixo valor atribuído pela parte, ofensa aos princípios do contraditório

art. 459, caput Não configura induzimento, constante do art. 466, caput, a utilização de técnica de arguição direta no exercício regular de direito. Grupo: Direito Probatório 157... art. 927, II, III e IV; art. 15 Os juízes e tribunais regionais do trabalho estão vinculados aos precedentes do TST em incidente de assunção de competência em matéria infraconstitucional relativa ao direito

O Relator submeterá o feito ao julgamento do Plenário, quando houver relevante argüição de inconstitucionalidade ainda não decidida. Parágrafo único... Menezes Direito, decidiu afetar ao Plenário julgamento de recurso extraordinário em que empresa produtora de cigarros sustenta a incompetência absoluta dos Juizados Especiais para julgar ação, promovida... o disposto no § 1º do art. 8º desta Lei. § 2º Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, e também as relativas

Em razão do termo de conduta assinado pelas partes, o questão relativa ao dano ambiental ficou superada, restando a discussão acerca da incorporação da área de domínio público municipal... Além disso, na arguição 0139256-75.2011.8.26.0000 foi declarada apenas a inconstitucionalidade da Lei 8.212 /1991, art. 47 , I , d , e - repita-se - na via administrativa não há estender a eficácia dessa

Tendo em vista a incompetência deste Juízo para análise da questão posta a desate, redistribua-se o feito à 2ª Vara de Registros Públicos, com as cautelas de praxe e nossas homenagens... Int. ( CP 214)- Processo 0054955-21.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Corregedoria Geral da Justiça - Pedido de providências - pretensão de cancelamento de hipoteca - arguição... 1075508-38.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - M.G.C.U.B.N.N.O. - Organizações religiosas - inexistência de normas específicas no Código Civil - aplicação, por analogia, das relativas