Atividade Econômica da Empresa em Notícias

O argumento foi de que as determinações das autoridades públicas para o enfrentamento da pandemia atingiram diretamente sua atividade econômica, resultando na quebra do equilíbrio econômico e financeiro... Além disso, prosseguiu o relator, o instituto responsável pelo espaço público informou que suspendeu o contrato de permissão no período de paralisação das atividades da lanchonete... de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a revisão de contrato administrativo de permissão de uso de bem público, postulado por uma lanchonete em razão das dificuldades de funcionamento e da crise econômica

“Lutamos muito para que haja alguma justiça tributária no Brasil, inclusive com a ampliação do Simples Nacional para diversas atividades econômicas, como a advocacia... uma retração das atividades de diversos setores da economia... “Considerando que a tributação dos lucros das empresas no Brasil já está na casa de 34%, a instituição de cobrança adicional de imposto de renda sobre os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas

Segundo a empresa, a CDHU exerceria atividade econômica lucrativa e, por isso, deveria ser reconhecido o prazo prescricional de dez anos estabelecido no artigo 205 do Código Civil... à prestação de serviços públicos essenciais e que, nessa condição, sejam dedicadas exclusivamente à atividade econômica não lucrativa e não concorrencial... Entre as suas atividades, apontou, está a execução de programas habitacionais para o atendimento exclusivo da população de baixa renda

De acordo com a ministra, a conclusão do TJES se apoiou em depoimentos e documentos reunidos no processo, os quais deram amparo à afirmação de que havia atividade econômica promovida pela empresa recorrida... econômica regularmente exercida”, explicou... daquilo que o credor deixou de obter, ou que não auferiu, devido ao descumprimento de uma obrigação, em exercício de um juízo de probabilidade do que seria habitualmente esperado como lucro de uma atividade econômica

Assim, essa medida auxiliará as empresas em Recuperação que precisam honrar com suas obrigações perante o fisco e manter sua atividade econômica... Sendo esse um dos grandes entraves para empresas que estão em Recuperação Judicial. Qual o benefício para empresas em Recuperação Judicial... Como a empresa em Recuperação Judicial pode parcelar as dívidas existentes

Desde o FAP vigência 2021, tanto os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo da atividade econômica quanto o FAP foram calculados na versão 2.3 da Classificação Nacional de Atividade Econômica... Conforme o Decreto nº 10.410 /2020 e o anexo V do Regulamento da Previdência Social , aprovado pelo Decreto nº. 3.048 /1999, os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo das atividades econômicas... As empresas poderão contestar o FAP atribuído aos seus estabelecimentos por meio eletrônico no período de 1 a 30 de novembro de 2022

É constitucional a diferenciação da situação das empresas privadas com relação às sociedades de economia mista, às empresas públicas e suas respectivas subsidiárias exploradoras de atividade econômica... econômica em comparação às empresas privadas, no que tange às contribuições para o PIS /Pasep... Federal, ao apreciar o Tema 64 da repercussão geral, que negou provimento a recurso extraordinário em que discutida a possibilidade de se criar tratamento mais gravoso para as estatais que exploram atividade econômica

consensuais, sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica; II - desenvolver atividade econômica em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, sem que para... econômica no direito urbanístico, entendida como aquela que: a) (VETADO); b) requeira medida que já era planejada para execução antes da solicitação pelo particular, sem que a atividade econômica altere... disposto no parágrafo único do art. 170 da Constituição Federal : I - desenvolver atividade econômica de baixo risco, para a qual se valha exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros

De acordo com a ministra, a conclusão do TJES se apoiou em depoimentos e documentos reunidos no processo, os quais deram amparo à afirmação de que havia atividade econômica promovida pela empresa recorrida... econômica regularmente exercida”, explicou... daquilo que o credor deixou de obter, ou que não auferiu, devido ao descumprimento de uma obrigação, em exercício de um juízo de probabilidade do que seria habitualmente esperado como lucro de uma atividade econômica

De acordo com a ministra, a conclusão do TJES se apoiou em depoimentos e documentos reunidos no processo, os quais deram amparo à afirmação de que havia atividade econômica promovida pela empresa recorrida... econômica regularmente exercida”, explicou... daquilo que o credor deixou de obter, ou que não auferiu, devido ao descumprimento de uma obrigação, em exercício de um juízo de probabilidade do que seria habitualmente esperado como lucro de uma atividade econômica