Aumento de Subsídios em Notícias

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que parcelou o aumento... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2646/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo de R$ 33.763,00 para R$... Na justificativa, o STF indica impacto de R$ 2,7 milhões para os subsídios dos ministros e de R$ 717 milhões para os demais magistrados do Judiciário em razão da vinculação salarial que existe em relação

Na última terça-feira, 5, foi apresentado à Mesa da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência ao PL 2646/2015, projeto que trata do aumento do subsídio da magistratura federal... Ou dos magistrados cujo subsídio virou piso frente às verbas de natureza indenizatória que extrapolam o teto... Na justificativa ao projeto consta que o subsídio do Ministro do STF, que é parâmetro para escalonar as demais carreiras da magistratura nacional, tem experimentado expressiva queda em seu poder aquisitivo

Por outro lado, salientou que “centenas” de segmentos reivindicam subsídios, o que pode implicar mais aumentos tarifários. — Por questão de isonomia, nós vamos sempre nos posicionar contra subsídios... Os subsídios existentes são todos contabilizados, por meio da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)... Defesa O presidente do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal (RuralTur), Fragmar Diniz Leite, apresentou a defesa da concessão do subsídio aos empreendedores do segmento

O aumento de 10% na tarifa de ônibus na capital amazonense foi anunciado na última quinta-feira (26)... Retirada de subsídios Na última sexta-feira (27), o governo do Amazonas anunciou a suspensão dos subsídios concedidos pelo estado para as empresas de transporte coletivo de Manaus na forma de isenção do... Não tem vantagem alguma para a população, que perde duas vezes, com o aumento da tarifa e também quando o estado deixa de arrecadar recursos que podem ser revertidos para os serviços públicos

Quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal , a vedação para aumentos em fim de gestão refere-se tão somente a atos internos de Poder, o que não se aplica aos projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional... A revisão dos subsídios é um direito constitucional que não vem sendo atendido, gerando situação de explícita corrosão do poder de compra de subsídios que, pela Constituição , para ser garantia do cidadão... Feliciano também explicou que o reajuste dos subsídios não gera “efeito cascata” em relação a outras carreiras

Quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal , a vedação para aumentos em fim de gestão refere-se tão somente a atos internos de Poder, o que não se aplica aos projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional... A revisão dos subsídios é um direito constitucional que não vem sendo atendido, gerando situação de explícita corrosão do poder de compra de subsídios que, pela Constituição , para ser garantia do cidadão... Feliciano também explicou que o reajuste dos subsídios não gera “efeito cascata” em relação a outras carreiras

O aumento para os ministros do STF eleva o teto salarial do funcionalismo público brasileiro, que, por lei, é fixado como idêntico ao subsídio dos ministros... O subsídio dos cargos mais altos do Executivo passa de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70, um aumento de 15,8%. A remuneração dos parlamentares passará de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00, salto de 26,3%... Já os projetos de decreto legislativo 200/2014 e 201/2014, que promovem os aumentos para o Executivo e o Legislativo, vão a promulgação

Na mesma ocasião, foi fixado valor idêntico para o salário do procurador-geral da República e para o subsídio mensal de deputados e senadores... A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção... Último aumento O último aumento do salário dos ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil, ocorreu em janeiro de 2015. O valor foi fixado em R$ 33.763,00

Já o subsídio de um técnico (cargo de nível médio) alcançará R$ 12,5 mil... Dessa forma, parte do aumento pretendido pelo Projeto de Lei já foi contemplado com a promulgação dessa nova Lei", acrescenta o relator... Pela proposta, o subsídio de um analista (cargo que exige formação em nível superior) em final de carreira chegará a R$ 19,8 mil

O deputado Luiz Castro (REDE) manifestou, nesta quarta-feira (7), o seu repúdio ao Governo Federal, que decidiu acabar com o subsídio do milho... “É um aumento absurdo, que vai prejudicar os pequenos produtores do Estado, que dependem da ração de milho nas criações de aves, suínos e peixes”, reagiu o parlamentar... O reajuste, sem um comunicado prévio, segundo Luiz Castro, vai implicar no aumento de produtos como o peixe e o frango, aumentando os custos para o consumidor final, que pagará mais caro pelos alimentos