Art. 61 da Constituição Federal de 88 em Notícias

Alega ofensa ao art. 100 da CF/88 e ao instituto do direito adquirido... O requerente alega que referida Emenda Constitucional fere dispositivos dos artigos 128 e 61 , da Constituição Federal... Alegam que a decisão do TRF - 4ª Região viola os arts. 4º , 5º , 2º , e 150 , II , da CF/88

O requerente alega que referida Emenda Constitucional fere dispositivos dos artigos 128 e 61 , da Constituição Federal... O requerente alega que referida Emenda Constitucional fere dispositivos dos artigos 128 e 61 , da Constituição Federal... Alegam que a decisão do TRF - 4ª Região viola os arts. 4º , 5º , 2º , e 150 , II , da CF/88

O requerente alega que referida Emenda Constitucional fere dispositivos dos artigos 128 e 61 , da Constituição Federal... Alegam que a decisão do TRF - 4ª Região viola os arts. 4º , 5º , 2º , e 150 , II , da CF/88... Sustenta violação aos arts. 2º , 5º , II , e 2º , 49 , I , 84 , VIII , 97 e 150 , II , da CF/88

II e X , 39 , § 1º , 41 , § 3º , 61 , § 1º , 63 , inc. I , e 169 , inc. I, § 1º , da Constituição da República... I , da Constituição da República... ADI 1575 - em face da Lei estadual nº 6.363 /88-SP, que estabelece medidas de polícia sanitária para o setor de energia nuclear no território do Estado

O requerente alega que referida Emenda Constitucional fere dispositivos dos artigos 128 e 61 , da Constituição Federal... O requerente alega que referida Emenda Constitucional fere dispositivos dos artigos 128 e 61 , da Constituição Federal... Relator: Ministro Dias ToffoliEstado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º , da CF/88

II e X , 39 , § 1º , 41 , § 3º , 61 , § 1º , 63 , inc. I , e 169 , inc. I, § 1º , da Constituição da República... I , da Constituição da República... ADI 1575 - em face da Lei estadual nº 6.363 /88-SP, que estabelece medidas de polícia sanitária para o setor de energia nuclear no território do Estado

Sustenta o requerente que o dispositivo mencionado viola os arts. 25 , 37 , XII , e 61 , § 1º , a e c, da Constituição Federal... Alega afronta"ao artigo 61 , § 1º , inciso II , letra b da Constituição Federal , bem como do artigo 63, parágrafo único, III, da Constituição Estadual"... § 1º , a e c da CF

RE 596962 - com fundamento no art. 102 , III , “a”, da CF , contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º , da CF /88, estabeleceu paridade entre servidores... RE - Recurso Extraordinário RE 562276 - com fulcro no artigo 102 , III , “b” da CF/88 , contra acórdão proferido pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, ratificando decisão tomada... RE 272027 - com base no art. 102 , III , “a”, da CF/88 , interposto contra acórdão do TJDFT que, ao julgar improcedente argüição de inconstitucionalidade, declarou a constitucionalidade da Lei nº 1.406

Sustenta o requerente que o dispositivo mencionado viola os arts. 25 , 37 , XII , e 61 , § 1º , a e c, da Constituição Federal... Sustenta o requerente que o dispositivo mencionado viola os arts. 25 , 37 , XII , e 61 , § 1º , a e c, da Constituição Federal... Alega afronta "ao artigo 61 , § 1º , inciso II , letra b da Constituição Federal , bem como do artigo 63, parágrafo único, III, da Constituição Estadual"

Sustenta o requerente que o dispositivo mencionado viola os arts. 25 , 37 , XII , e 61 , § 1º , a e c, da Constituição Federal... Alega afronta "ao artigo 61 , § 1º , inciso II , letra b da Constituição Federal , bem como do artigo 63, parágrafo único, III, da Constituição Estadual"... § 1º , a e c da CF