Certidão Expedida Pelo Cartório Eleitoral em Notícias

certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais... O vice-procurador geral eleitoral levou em conta informações do TSE de que o partido comprovou o apoio de 445,5 mil eleitores, dos quais 339,8 mil com certidão dos cartórios eleitorais e 102,7 mil mediante... Para o vice-procurador-geral eleitoral, não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas

expedidas por cartórios ou secretarias judiciais; III – Certidão negativa de feitos criminais da Justiça Federal e Estadual; IV – Certidão negativa de débitos junto a OAB; V – Certidão de inexistência... O prazo para fazer a inscrição e tentar participar da da lista tríplice que vai escolher o juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) se encerra na próxima quinta-feira, 10 de março... lavra do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, almejando tornar transparente, democrática e acessível à indicação de advogados da Classe de Juristas para compor o Tribunal Regional Eleitoral

Segundo norma que disciplina os registros, no caso de falecimento por causas naturais, a certidão de óbito só poderá ser expedida após declaração devidamente preenchida e assinada pelo médico que atestou... O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, vai determinar à Corregedoria de Justiça que faça uma devassa em quatro cartórios responsáveis por expedir as certidões de óbitos... Os outros três cartórios que expediram certidões de óbito de pessoas nunca sepultadas são o Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu, a 14ª Circunscrição do

Eram expedidas certidões antes dos livros de nascimento e óbito serem encaminhados pela central ao 3º e 4º Ofício de Registro Civil... Uma delas pode ser exigência de certidão negativa atualizada da Justiça Eleitoral e de antecedentes criminais, se o registrando for maior de 18 anos... Os dois cartórios também não faziam procedimento administrativo por escrito do registro tardio. Nesses casos, utilizavam petição simples ao juiz

expedidas pelos cartórios de distribuição da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Polícia Federal onde tenha residido nos últimos cinco anos; Certidões de adimplência expedida pelos Tribunais de Contas... e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais; atestado médico que comprove estar o candidato apto ao exercício das funções de estagiário; certidão onde conste o horário das disciplinas que... está cursando e período em que está matriculado; declaração indicando a atividade pública ou privada que exerce, com menção de local e horário de trabalho; Certidões Negativas de antecedentes criminais

; declaração indicando a atividade pública ou privada que exerce, com menção de local e horário de trabalho; certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelos cartórios de distribuição da Justiça... Federal, Estadual, Eleitoral e Polícia Federal onde tenha residido nos últimos cinco anos; certidões de adimplência expedida pelos Tribunais de Contas da União e do Estado onde tenha residido nos últimos... com as obrigações eleitorais; bem como atestado médico que comprove estar apto ao exercício de estagiário; certidão onde conste o horário das disciplinas que está cursando e período em que está matriculado

A prova desse cumprimento se faz mediante certidões expedidas pela Justiça Eleitoral nos Estados para garantir a segurança jurídica do processo... Em outro trecho do voto, o ministro considerou válidas as certidões dos cartórios, que, afinal, têm fé pública e prevalecem até prova em contrário... Não - Yuri Carajelescov, professor de direito eleitoral da FGV A legislação é clara ao estabelecer requisitos para registro do estatuto de partido junto ao TSE, entre os quais a comprovação do apoiamento

expedidas pelos cartórios de distribuição da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Polícia Federal onde tenha residido nos últimos cinco anos; Certidões de adimplência expedida pelos Tribunais de Contas... e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais; atestado médico que comprove estar o candidato apto ao exercício das funções de estagiário; certidão onde conste o horário das disciplinas que... está cursando e período em que está matriculado; declaração indicando a atividade pública ou privada que exerce, com menção de local e horário de trabalho; Certidões Negativas de antecedentes criminais

militares; - Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; - Possuir curso superior estabelecido como pré-requisito, a ser comprovado mediante a entrega de cópia autenticada do diploma ou certidão expedida... expedida por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse... nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na forma da lei; - Estar em dia com as obrigações eleitorais

expedidas pelos cartórios de distribuição da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Polícia Federal onde tenha residido nos últimos cinco anos; Certidões de adimplência expedida pelos Tribunais de Contas... e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais; atestado médico que comprove estar o candidato apto ao exercício das funções de estagiário; certidão onde conste o horário das disciplinas que... está cursando e período em que está matriculado; declaração indicando a atividade pública ou privada que exerce, com menção de local e horário de trabalho; Certidões Negativas de antecedentes criminais