Cheque Assim Não Vinculado em Notícias

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  • MP autoriza poupança digital a receber benefícios sociais e FGTS emergencial

    Notícias16/06/2020DR. ADEvogado
    Pelo texto, a conta terá as seguintes características: o limite de movimentação (soma de depósitos e retiradas) será de R$ 5 mil por mês, não haverá cobrança de tarifa e nem emissão de cartão ou cheque... A abertura poderá ser automática (ou seja, a conta será criada mesmo que o cidadão não faça nada) para o pagamento do abono salarial, do FGTS, do FGTS emergencial e de outros benefícios vinculados à redução... Caso não haja movimentação, os recursos voltarão para a conta vinculada do trabalhador no fundo, atualizados pela Caixa Econômica Federal conforme a rentabilidade do FGTS
  • Cliente inserido em cadastro de inadimplentes por engano será indenizado

    Notícias31/07/2015COAD
    No caso do cliente da Caixa, por erro do banco, o nome dele foi vinculado a um cheque emitido por outro cliente de nome quase idêntico... A decisão também ressalta que o dano moral não se confunde com o aborrecimento ordinário... O relator entendeu que o autor não ofereceu motivo para inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, o que ocorreu por ato da Caixa, que deve ser condenada por dano moral
  • Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

    Notícias18/10/2010Academia Brasileira de Direito
    O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária... O consultor Rodrigo Daniel dos Santos, do Ibedec, afirma que os contratos para cheques especiais são demasiadamente genéricos e não especificam as taxas que variam acima do mercado... No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito
  • Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

    Notícias18/10/2010Associação dos Magistrados do Amazonas
    O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária... O consultor Rodrigo Daniel dos Santos, do Ibedec, afirma que os contratos para cheques especiais são demasiadamente genéricos e não especificam as taxas que variam acima do mercado... No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito
  • Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

    Notícias17/10/2010JurisWay
    O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária... O consultor Rodrigo Daniel dos Santos, do Ibedec, afirma que os contratos para cheques especiais são demasiadamente genéricos e não especificam as taxas que variam acima do mercado... No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito
  • Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

    O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária... O consultor Rodrigo Daniel dos Santos, do Ibedec, afirma que os contratos para cheques especiais são demasiadamente genéricos e não especificam as taxas que variam acima do mercado... No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito
  • Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

    O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária... O consultor Rodrigo Daniel dos Santos, do Ibedec, afirma que os contratos para cheques especiais são demasiadamente genéricos e não especificam as taxas que variam acima do mercado... No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito
  • Situações dano moral presumido

    Notícias13/02/2021RS Advogados e Associados
    A responsabilidade também é atribuída ao banco quando talões de cheques são extraviados e, posteriormente, utilizados por terceiros e devolvidos, culminando na inclusão do nome do correntista cadastro... No STJ, é consolidado o entendimento de que “ a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados... No entanto, a jurisprudência não tem mais considerado este um caráter absoluto
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