Cocaína. Doença em Notícias

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  • Inexigibilidade de conduta diversa: romeno preso no Rio com cocaína diz que precisava do dinheiro do tráfico para pagar operação no cérebro

    Notícias19/01/2010Direito Vivo
    Mas a relatora do processo no TRF2, desembargadora federal Liliane Roriz, destacou em seu voto que o réu não conseguiu provar sua doença e a necessidade de fazer a cirurgia: “Ressalte-se que, em resposta... Segundo a própria defesa do romeno, ele esperava receber entre cinco e 10 mil euros pelo transporte da cocaína, e a cirurgia neurológica custaria de 40 a 50 mil euros... Foi essa a tese defendida na Justiça por um romeno, preso no aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, quando tentava embarcar para Lisboa com cerca de 2,4 quilos de cocaína
  • TRT-3 invalida dispensa de empregado da Copasa dependente de álcool e crack

    Notícias22/07/2016Correio Forense
    Como exemplos, foram citados a maconha, cocaína e o crack, pois também são tratados pela medicina como doença (CID 10 F, 14, 17, 19), em razão da síndrome de abstinência... Isto porque, além de excluí-lo do mercado de trabalho, o deixa sem as proteções de que mais necessita em situação de doença... Ademais, lembrou que o agente de saneamento poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, caso não haja recuperação para a doença
  • JT-MG invalida dispensa de empregado da Copasa dependente de álcool e crack

    Notícias21/07/2016COAD
    Como exemplos, foram citados a maconha, cocaína e o crack, pois também são tratados pela medicina como doença (CID 10 F, 14, 17, 19), em razão da síndrome de abstinência."... Isto porque, além de excluí-lo do mercado de trabalho, o deixa sem as proteções de que mais necessita em situação de doença... Ademais, lembrou que o agente de saneamento poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, caso não haja recuperação para a doença."
  • JT-MG invalida dispensa de empregado dependente de álcool e crack

    Notícias21/07/2016COAD
    Como exemplos, foram citados a maconha, cocaína e o crack, pois também são tratados pela medicina como doença (CID 10 F, 14, 17, 19), em razão da síndrome de abstinência... Isto porque, além de excluí-lo do mercado de trabalho, o deixa sem as proteções de que mais necessita em situação de doença... Ademais, lembrou que o agente de saneamento poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, caso não haja recuperação para a doença
  • JT-MG invalida dispensa de empregado da Copasa dependente de álcool e crack

    Como exemplos, foram citados a maconha, cocaína e o crack, pois também são tratados pela medicina como doença (CID 10 F, 14, 17, 19), em razão da síndrome de abstinência... Isto porque, além de excluí-lo do mercado de trabalho, o deixa sem as proteções de que mais necessita em situação de doença... Ademais, lembrou que o agente de saneamento poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, caso não haja recuperação para a doença
  • JT-MG invalida dispensa de empregado da Copasa dependente de álcool e crack

    Notícias21/07/2016JurisWay
    Como exemplos, foram citados a maconha, cocaína e o crack, pois também são tratados pela medicina como doença (CID 10 F, 14, 17, 19), em razão da síndrome de abstinência... Isto porque, além de excluí-lo do mercado de trabalho, o deixa sem as proteções de que mais necessita em situação de doença... Ademais, lembrou que o agente de saneamento poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, caso não haja recuperação para a doença
  • JT-MG invalida dispensa de empregado da Copasa dependente de álcool e crack

    Como exemplos, foram citados a maconha, cocaína e o crack, pois também são tratados pela medicina como doença (CID 10 F, 14, 17, 19), em razão da síndrome de abstinência... Isto porque, além de excluí-lo do mercado de trabalho, o deixa sem as proteções de que mais necessita em situação de doença... Ademais, lembrou que o agente de saneamento poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, caso não haja recuperação para a doença
  • JT-MG invalida dispensa de empregado da Copasa dependente de álcool e crack

    Como exemplos, foram citados a maconha, cocaína e o crack, pois também são tratados pela medicina como doença (CID 10 F, 14, 17, 19), em razão da síndrome de abstinência... Isto porque, além de excluí-lo do mercado de trabalho, o deixa sem as proteções de que mais necessita em situação de doença... Ademais, lembrou que o agente de saneamento poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, caso não haja recuperação para a doença
  • TRF-2 nega pedido de liberdade baseado em doença mental

    A mulher foi presa em flagrante pela Polícia Federal quando tentava embarcar no aeroporto internacional do Rio de Janeiro com destino à Europa, portando, aproximadamente, quatro quilos de cocaína na bagagem... voto da relatoria da desembargadora federal Maria Helena Cisne, decidiu manter presa uma mulher acusada de tráfico de drogas que pretendia escapar da pena de prisão sob alegação de ser portadora de doença... Apesar de a Justiça Federal não ter se convencido da alegada doença mental, o juiz de primeira instância determinou que o diretor do presídio encaminhasse cópia completa do prontuário médico, e que fossem
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